Mais uma vez os povos indígenas se mobilizam para
tentar garantir seus direitos básicos: terra, condições dignas de vida e
preservação da sua cultura. Esses direitos estão garantidos na Constituição do
Brasil há 25 anos. Porém quando se trata de direitos dos oprimidos, geralmente
ficam só no papel. De 30/09 a 05/10
ocorreram mobilizações em todo país.
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| Manifestação de índios das etnias Pataxó e Tupinambá na Bahia - 02/10/13. Fonte: www.cimi.org.br |
Os indígenas reivindicam
o direito à terra que pertenceu a seus antepassados e lhes foi usurpada,
reivindicam condições dignas de vida, preservação dos seus rituais, das línguas
e tradições, enfim, da sua cultura. Porém, esses direitos são cada vez mais
atacados pelo capitalismo, pela ganância de fazendeiros e grandes empresários.
Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!
Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!
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| Protesto em Guaíra no dia 02 de outubro |
Para piorar, nem mesmo a vida está assegurada. Somente nos 10 anos de governo do PT foram
assassinados no Brasil 560 indígenas! (dados do CIMI). Pior que no governo
de FHC (PSDB)! Mais da metade desses assassinatos ocorreram no Mato Grosso do
Sul entre 2007 e 2010. Sem contar os 206
casos de suicídio, dos quais 86% ocorreram no Mato Grosso do Sul de 2003 a
2010. Só no Oeste do Paraná, 4 indígenas cometeram suicídio em 2013!
PELO FIM DA CAMPANHA
DIFAMATÓRIA:
No Oeste do Paraná ocorre desde o início do ano
uma campanha para tentar desmoralizar os indígenas. Afirmam, por exemplo,
mentiras de que os indígenas estariam reivindicando 100 mil hectares de terra.
Atacam a FUNAI e manifestam todo tipo de preconceito às culturas indígenas.
Isso tudo é articulado por cooperativas e outras empresas agrícolas, órgãos da
imprensa, deputados estaduais e federais do agronegócio, senadores, bem como
vários prefeitos da região Oeste. Envolve políticos de partidos como PSD, PMDB,
DEM, PSDB, PP e PT. Alegam inclusive que os pequenos agricultores estariam
“ameaçados pela invasão indígena”. Na realidade, estão usando pequenos
agricultores para defender os grandes empresários e fazendeiros! Essa campanha
é muito forte em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon,
Palotina, etc.
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| Cerca de 300 pessoas participaram do protesto em Guaíra. Indígenas de várias aldeias e apoio de outros lutadores/as de cidades da região. O PSTU também estava presente. |
PRECONCEITO
E SITUAÇÃO DE CALAMIDADE:*
Infelizmente essa difamação gerou mais preconceito aos indígenas. Também levou à demissão de vários indígenas Guaranis em Guaíra e Terra Roxa, os quais trabalhavam em empresas da região. Hoje eles estão praticamente proibidos de exercerem qualquer emprego! Em muitas aldeias Guarani do Oeste do Paraná a situação é precária, com pessoas passando fome, enfrentando a falta de água potável, sem escolas nas aldeias, crianças sendo vítimas de preconceito em escolas públicas, sem contar as ameaças de fazendeiros, as tentativas de atropelamento e até de estupro (como ocorreu em Guaíra).
Nenhuma das áreas dos Guaranis situadas em
Guaíra, Terra Roxa, Diamante do Oeste, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu foi
regularizada. O governo Beto Richa (PSDB) e muitos prefeitos se utilizam do
argumento da não regularização para se eximir da responsabilidade quanto aos
serviços públicos aos indígenas, tais como escolas nas aldeias, fornecimento de
água, acesso a saúde, etc.
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| Escola improvisada pelos Guarani em aldeia em Guaíra |
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| Um dos locais que serve como fornecimento de água | em outra aldeia Guarani em Guaíra |
O governo do PT está a serviço das grandes
empreiteiras, que destroem o modo de vida indígena, como ocorre na usina de
Belo Monte. Dá todo tipo de apoio aos latifundiários e fecha os olhos para a
grilagem de terra e até assassinatos cometidos por eles.
Em 30 de maio, o índio Oziel Gabriel, da etnia
Terena, foi morto à bala pela Polícia Federal durante reintegração de posse na
fazenda Buriti, em Sidrolândia(MS). Outros 13 indígenas ficaram feridos. O
“proprietário” da fazenda é o ex-deputado estadual do PSDB, Ricardo Bacha. Ele
conseguiu reintegração de posse na justiça e foi prontamente atendido pelo
governo do PT, através da Polícia Federal e em seguida da Força Nacional de
Segurança.
Também em maio a Ministra da Casa Civil Gleisi
Hoffman (PT), suspendeu todos os processos de demarcação de terra. Ainda
criticou os atuais critérios de demarcação de terra em audiência da bancada
ruralista em Brasília. A ministra propôs a criação de um novo sistema
de demarcação que tira poderes da FUNAI e envolve a EMBRAPA (Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária), órgão público mas próximo ao agronegócio,
demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Essa medida e a postura
de Gleisi só tende a agravar os conflitos que já existem.
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| Imagem extraida de http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7166 |
Se não bastasse isso, há vários projetos em
tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas. Um
deles é a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder
Executivo para o Legislativo. Hoje o estudo para demarcação é atribuição da
FUNAI, órgão com competência técnica para isso. Também precisa da aprovação da
Presidência. A PEC 215 transfere a demarcação para o Congresso Nacional, que é
dominado pela bancada ruralista e seus apoiadores. Isso é um ataque violento,
significará o fim de qualquer demarcação de terra. Também significará um poder
maior ainda nas mãos dos latifundiários.
Diante de tudo isso, o PSTU manifesta todo apoio
à luta indígena:
- Pela demarcação
imediata das terras indígenas!
- Basta de latifúndio e
agronegócio!
- Chega de preconceitos,
violência e assassinatos contra indígenas!
- Pela preservação da
cultura indígena!
- Abaixo a PEC 215 e
todos os outros projetos que atacam direitos tradicionais indígenas!
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