CUT e Governo Dilma (PT/PMDB/PDT/PCdoB) preparam ataque à CLT!

CUT apresenta anteprojeto de lei para flexibilizar direitos trabalhistas

Sob o argumento cínico e vazio da “modernização e democratização” das relações entre empresas e trabalhadores, CUT resgata antigo projeto de FHC, também defendido por Lula.

Vídeo construído pela CSP-Conlutas

CAÊ BATISTA*, DE SÃO PAULO (SP)

• O Governo Federal estuda um anteprojeto de lei que prevê a flexibilização das leis trabalhistas. Elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o anteprojeto está nas mãos da Casa Civil e sendo apreciado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Ele deve ser encaminhado ao Congresso em algumas semanas.

Apoiado pelas empresas, o texto busca criar bases legais para flexibilizar os direitos trabalhistas previstos na CLT. Caso transformado em projeto de lei e posteriormente aprovado, empresas e sindicatos poderão celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACTPE), que definirá “condições específicas de trabalho, aplicáveis no âmbito da empresa e às suas respectivas relações de trabalho”.

Pelo anteprojeto, para assinar os acordos, os sindicatos deverão ser habilitados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. E a elaboração desses acordos seria feita pelo Comitê Sindical de Empresa (CSE), uma representação do sindicato dentro das empresas. Esses comitês seriam eleitos pelos trabalhadores, em voto secreto, e estariam à disposição das empresas para negociar a qualquer tempo as “condições específicas” de trabalho.

A CUT defende o anteprojeto, argumentando que é preciso modernizar as relações de trabalho, superando as amarras que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) impõe. Para tanto, dizem os dirigentes dessa central sindical, é necessário democratizar as relações entre empresas e trabalhadores. Defendem que a criação dos CSE estaria em sintonia com a modernização da economia globalizada, pois os trabalhadores estariam representados em seus locais de trabalho e os problemas “coletivos e individuais” de cada empresa seriam resolvidos imediatamente.

Os defensores do texto argumentam que essas mudanças trariam duas vantagens: redução das reclamações trabalhistas, individuais e coletivas, e melhoria da gestão de recursos humanos. Todos ganhariam, dizem.

Ao aceitarem a presença do sindicato no seu interior, empresas poderiam contar com um ponto de apoio na solução de problemas, reduzindo seus passivos jurídicos, pois os acordos teriam força de lei. Os sindicatos, por sua vez, ampliariam a sua representatividade no local de trabalho.

O discurso da Central Única dos Trabalhadores é vago e cínico. A CUT pretende criar mesas de negociação permanente, sob a tutela do Ministério do Trabalho e Emprego. Os acordos celebrados por esses comitês terão força de lei. Assim, no momento em que a empresa quiser, estará na mesa de negociação o parcelamento do 13° salário, a divisão dos 30 dias de férias em mais de dois períodos, fim das horas extras, ampliação do banco de horas, contratações temporárias, terceirizações ilimitadas.

Caso o texto seja transformado em lei, estaria garantiria “a indispensável segurança jurídica” para a celebração de acordos que reduzem os direitos trabalhistas, “em consonância com as necessidades tecnológicas, organizativas e produtivas das empresas”.

“Essa proposta é a outra face de uma mesma política do governo Dilma”, ilustra José Maria de Almeida, da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Ele argumenta que o governo federal tem concedido às empresas grandes benefícios fiscais e empréstimos com juros subsidiados. “Agora quer reduzir os custos do trabalho, criando base legal para permitir a redução dos direitos trabalhistas. São dois caminhos para atingir o mesmo objetivo, beneficiar as empresas”, afirma.

O poderio econômico das empresas

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, publicou um artigo no jornal O Estado de S. Paulo no qual argumenta que a adesão ao acordo coletivo especial é “voluntário”, portanto, democrático, na medida em que depende da aceitação dos trabalhadores.

De maneira formal, esse sindicalista coloca em patamar de igualdade o poderio econômico das grandes empresas e os trabalhadores, que por não terem outra opção vendem sua força de trabalho.

Ignora que as empresas sempre legislaram com enorme liberdade as suas gestões internas, que dentro das corporações não há espaço para o diálogo fraterno e democrático, muito menos para o debate de ideias. Dada a acirrada competição entre empresas, que acessam tecnologias e equipamentos semelhantes, quando não idênticos, o setor de RH passou a ser chave na busca por melhores índices de eficiência e redução de custos.

O trabalho em equipe, ou em célula, não ampliou a democracia no local de trabalho. Ao contrário. Com suas diferentes características, essa forma de gerenciamento impele um trabalhador a cobrar do outro e do grupo mais e melhores resultados. Isso em nome da competitividade. Na economia globalizada, a concorrência não se dá apenas entre as empresas na busca por mercados. A concorrência acontece dentro da própria empresa. A matriz define quais unidades fabris receberão maiores investimentos de acordo com os custos de produção em que cada uma das plantas. Esse é parte do drama vivido pelos trabalhadores da General Motors de São José dos Campos.

O secretário-geral da CUT defende relações democráticas entre capital e trabalho. Mas oculta, de forma cínica, o poder econômico que as empresas possuem, e a violência física e psíquica que elas exercem sobre os trabalhadores, sobretudo quando o que está em jogo é a manutenção do emprego. A aprovação deste projeto irá criar um ambiente propício à chantagem contra os trabalhadores: “se quiserem manter os investimentos, abram mão de seus direitos”.

Para sobreviverem no mercado, empresas vão se valer da competitividade para converter os já agressivos modelos de gestão instituindo relações internas ainda mais violentas. Abrindo mais espaço para a rentabilização dos seres humanos e a sua transformação em coisa, descartáveis, portanto.

Essa é uma chantagem que aflige a sociedade como um todo. Diante da competição generalizada, com o trabalho sendo cada vez mais penalizado e o Estado reduzindo a proteção dos direitos sociais, acabamos por nos transformar em uma sociedade cuja finalidade é a promoção de lucros às grandes empresas e corporações.

Num cenário de crise econômica e de acirrada competição, os trabalhadores serão constantemente chamados à mesa para ajudar a buscar soluções para as necessidades produtivas da empresa. Isso ganhará contornos dramáticos.

Ao apresentar esse anteprojeto, a CUT resgata uma antiga ideia apresentada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do negociado tendo mais valor do que o legislado. Ideia semelhante foi debatida no Fórum Nacional do Trabalho, logo no início do governo Lula, em 2003. A CUT demonstra, mais uma vez, que já não representa os interesses da classe trabalhadora, que está disposta a, por meio de uma lei, transformar os sindicatos de todo o país num balcão de negócios em benefício do capital.

Ao ser aprovado, esse projeto de lei poderá promover uma concorrência às avessas entre os trabalhadores. Sob chantagens e violências morais de toda ordem, irmãos de classe debaterão flexibilizar seus próprios direitos, para se tornarem mais competitivos do que os de outras fábricas. O que virá quando chegarmos ao limite da flexibilização permitida pelo anteprojeto?

O que os trabalhadores esperam do governo federal é a defesa do emprego e dos direitos. É isso que está sendo exigido de Dilma em São José dos Campos, pelos metalúrgicos da GM e pelo sindicato de lá, filiado à CSP-Conlutas. Mas ao contrário de esperar uma resposta, os trabalhadores estão apostando na sua mobilização contra as demissões.

* É jornalista do Sintrajud, foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Alimentação de São José dos Campos e Região

Por que o PSTU chama VOTO NULO no 2º Turno em Cascavel.

Nem Lemos (PT), nem Edgar (PDT)! 

PELO VOTO NULO CRÍTICO E DE PROTESTO PARA MANTER A MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES!

Passado o 1º Turno das Eleições Municipais o PSTU agradece a todos que acompanharam nossas propostas nos programas eleitorais, panfletos, conversas, postagens, etc. 

Nós do PSTU, juntamente com o PSOL e o PCB, apresentamos um programa que propunha uma cidade para os trabalhadores, sem financiamento da burguesia e uma campanha militante sem cabos eleitorais pagos; uma proposta de Municipalização dos Serviços Públicos e um Plano de Obras Públicas para resolver os problemas da educação, moradia, saúde, transporte, lazer, etc; bem como combater os privilégios e a corrupção. Também fomos os únicos a combater toda forma de opressão (machismo, racismo e homofobia) e ter políticas concretas para isso.

 Em Cascavel 742 pessoas confiaram seus votos em nossa coligação e 160 votos em nossa candidata a vereadora, Profª Márcia Farherr. Não foram votos perdidos. Temos certeza que cada voto foi consciente e alimentado pela esperança num futuro que hoje nos é roubado.  Foram votos contra o machismo, o racismo e a homofobia, contra a exploração e a opressão de nossa classe.

No entanto, diante do resultado das urnas que levou ao segundo turno os candidatos Edgar Bueno (PDT) e José Lemos (PT), é nossa obrigação emitir nosso posicionamento público a respeito do que representam estas duas candidaturas para a classe trabalhadora cascavelense.

 

Para este 2º turno defenderemos o VOTO NULO porque não vemos diferença de “essência” nas duas candidaturas. Chamaremos um voto de protesto contra os ataques que nossa classe vem sofrendo tanto pelo governo federal do PT, quanto pelo estadual do PSDB e municipal do PDT.

Quem é Edgar Bueno (PDT)?

Edgar Bueno (PDT) é um rico empresário da cidade, um velho conhecido dos trabalhadores, representante direto de um setor da burguesia da cidade. Recebe apoio de Beto Richa (PSDB) que, dentre outras coisas, defende as terceirizações, não cumpre com as promessas feitas aos servidores estaduais, apesar das greves e mobilizações. Também compõe sua base de apoio setores do agronegócio, latifundiários e grandes empresários da região. Seu partido, o PDT, nacionalmente é base de apoio do Governo Dilma (PT).

Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção relacionado a super faturamento na compra de uniformes escolares e outras. Essas denúncias sequer foram investigadas, a maioria da câmara de vereadores é composta por membros aliados do prefeito. 

Os servidores amargam perdas salariais e um plano de carreira vergonhoso. A Lei do Piso  dos educadores municipais não está sendo cumprida integralmente, pois ainda não implementou o 1/3 da Hora Atividade.

Os serviços básicos são precários: caos na saúde, muitas ruas sem asfalto, falta de saneamento básico, o transporte público é péssimo. Uma administração voltada para o fortalecimento do capital privado, enfim, bem longe da “cidade ideal” propagandeada no horário eleitoral do candidato.

José Lemos (PT) representa a diferença?

Por já terem feito as experiência com Edgar Bueno muitos trabalhadores acreditam que Lemos represente a diferença. Nós do PSTU não acreditamos nisso e temos a obrigação de justificar nossa posição através de exemplos concretos.

Enganam-se os trabalhadores que consideram que, com o PT no poder, existe um governo de esquerda ou um governo dos trabalhadores. Embora Lemos (PT) tenha um histórico de luta sindical no passado, ele não pode ser visto isoladamente, tanto de seu partido quanto de seu programa. Em política a organização se dá por partidos e os partidos se expressam através de programas. Em política não existe indivíduos isolados. 

O PT de hoje tem uma das mais caras campanhas eleitorais de sua história e defende um programa para os ricos e poderosos que financiam sua campanha e está envolvido em escândalos de corrupção da mesma forma que o PSDB e o DEM.

Lemos (PT) diz que vai garantir o Passe Livre aos estudantes, mas em nenhum momento se enfrentou com as concessionárias que controlam o Transporte e a Coleta de Lixo na cidade, como também defende a absurda criação da Guarda Armada como método para combater a violência. 

Já defendeu publicamente as ditas parcerias público-privadas para o transporte público que nada mais são do que privatizações disfarçadas. 

Omitiu-se sobre bandeiras históricas do movimento LGBT pela criminalização da homofobia e declarou diante das câmeras de televisão que é contra o aborto jogando na lata do lixo da história a luta do movimento feminista em defesa do direito das mulheres decidirem sobre seu próprio corpo para combater as milhares de mortes e problemas de saúde que sofrem devido a criminalização.

Lemos fala em seus programas que vai ouvir a todos, aparece como um grande defensor da democracia. Mas é importante lembrar que a sua tendência política no PT (DS-Democracia Socialista) foi a principal articuladora do golpe nas eleições da APP-Sindicato de Toledo em 2011, que impediu a posse da chapa democraticamente eleita. Tire suas dúvidas no link:

 https://www.facebook.com/groups/253444531351944/?fref=ts

Diga-me com quem andas...

Lemos é aliado com o PMDB de Sarney que é base de apoio de Beto Richa PSDB. O próprio PT está junto com o PSDB em várias cidades no Brasil. Recebeu recentemente também o apoio do PP dos Barreiros e de Sperafico e disse recentemente em um canal de TV de Cascavel que vai lutar para ter o apoio do PSD de Lange. Quando questionado sobre as farpas entre ele e Lange (PSD) no primeiro turno Lemos (PT) foi taxativo: "temos mais convergências que divergências (...) queremos o apoio de Lange e de todos que o apoiaram".

Lembrando que, dentre os apoiadores de Lange (PSD) estão Alfredo Kaefer (PSDB) e o ex-DEM Sciarra agora no PSD. Não dá pra governar para os trabalhadores junto com estes senhores!

Governo Dilma (PT) ataca os trabalhadores!

Apesar de toda confiança depositada pelo povo brasileiro o plano econômico em vigor de Dilma no país é neoliberal, com o mesmo conteúdo do que foi aplicado por FHC. Está apoiado nas multinacionais e nos bancos que tiveram, nos dois governos Lula e no de Dilma, lucros maiores que nos tempos do PSDB. Até mesmo as privatizações foram mantidas pelo PT e, agora, ampliadas por Dilma às rodovias, ferrovias e aeroportos. 

Não é por acaso que as empreiteiras e os bancos dão mais dinheiro para as campanhas do PT que para as do PSDB e do DEM.

Dilma já cortou mais de 3 bilhões da educação e 10 bilhões saúde para garantir o envio de quase metade da arrecadação do país à agiotagem internacional. Este mesmo governo que é amplamente reivindicado por Lemos.

Recentemente foi apresentado um anteprojeto de lei no congresso nacional de reforma trabalhista. O ACE (Acordo Coletivo Especial) visa tornar o negociado superior ao legislado, ou seja, é a livre negociação entre patrões e empregados, que, todos sabem quem tem mais força especialmente em épocas de crises. Esta proposta foi encaminhada pelo sindicato dos metalúrgicos do ABC, dirigida pela CUT, hoje base de apoio do PT. Mais informações no vídeo ao lado e leia no link http://pstu.org.br/movimento_materia.asp?id=14461&ida=0

Não é possível governar para todos em uma sociedade dividida em classes.

Nossa coligação teve como lema Cascavel para os Trabalhadores porque são eles os produtores das riquezas e em nosso entender são eles que devem se beneficiar desta riqueza. 

Ao dizer que vai “governar para todos” o PT engana a classe trabalhadora pois, enquanto se destina bilhões aos grandes empresários que dominam o transporte, a coleta de lixo e as obras públicas, restará somente as “migalhas” e políticas compensatória aos trabalhadores. São sobre estas migalhas que o chamado “Orçamento Participativo” do PT pretende que os trabalhadores decidam o que fazer.

Fortalecer as lutas de trabalhadores e estudantes

Não enganamos eleitores para conquistar votos e uma vaga no parlamento. Não escondemos nossas bandeiras, ainda que isso signifique levantar polêmicas importantes e afastar setores conservadores. 

Nos orgulhamos da vitória de nossos candidatos a vereadores eleitos Profª Amanda Gurgel, de Natal, que fez mais de 32 mil votos, de Cleber Rabelo, operário da construção civil de Belém, que fez mais de 4 mil votos sem rebaixar nosso programa e abdicar de nossos princípios.

Votar nulo no Segundo Turno não é se omitir. Não temos que procurar o menos pior como pensam alguns. Também entendemos que não há diferenças fundamentais nos projetos dos dois candidatos. Ambos são financiados por grandes empresas e após as eleições a prioridade será atender os empresários.  Aí o eleito dirá ao povo: "não temos dinheiro", "estamos analisando", aquela enrolação de sempre. Mas para os patrões a conversa será diferente. A experiência mostra que os governos que dizem defender todos, na realidade só querem o voto dos trabalhadores, mas vão defender os patrões.

Para além do voto, precisamos nos organizar contra esses e outros ataques que visam reduzir nossos direitos e salários. Faremos uma oposição de esquerda independente de quem se eleger e convidamos a todos e todas para fazer parte dessas lutas e defender uma cidade para os trabalhadores, uma luta incansável contra toda forma de exploração e opressão.

Venha conhecer o PSTU.

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Tome partido, filie-se ao PSTU e venha lutar por um mundo sem injustiças sociais, um mundo socialista!

Conheça o PSTU, um partido de mulheres, homens e jovens que lutam por um mundo sem injustiças sociais, um mundo socialista!

O partido das lutas e do socialismo
Participamos das eleições para dialogar com a população e a juventude e, eventualmente, eleger lutadores que, uma vez no parlamento, atuarão como porta-vozes dos trabalhadores e suas lutas. Mas não temos ilusões. Tantos as eleições quanto o parlamento são jogos de cartas marcadas da classe dominante, que existem para deixar tudo como está.

Hoje, lamentavelmente, grande parte da esquerda abandonou qualquer perspectiva de transformação social para apostar em uma ação unicamente eleitoreira, utilizando os cargos no parlamento (e seus privilégios) como um fim em si mesmo.

Para nós, só a luta muda vida. Ou seja, só a ação direta dos trabalhadores e a juventude são capazes de arrancar alguma mudança significativa.Mas a luta, por si só, tem limitações. Por exemplo, uma greve pode conquistar reajuste salarial, mas logo depois ele é 'comido' pela inflação. Uma mobilização estudantil pode arrancar medidas como abertura de vagas em uma universidade, mas isso não impede que posteriormente o governo corte recursos da Educação e sucateie essa universidade. Enquanto alguns conquistam moradias, outros tantos são expulsos de suas casas pela especulação imobiliária. Para superar essa limitação é que se faz necessário uma organização revolucionária, que dê um sentido estratégico às mobilizações e lutas dos trabalhadores.

E qual é essa estratégia?

Não acreditamos que o capitalismo possa ser 'humanizado'. Para acabar de vez com as injustiças sociais, temos que superar esse sistema capitalista, extinguindo a exploração do homem pelo homem, e colocando a produção e as riquezas que nós mesmos fazemos em prol das necessidades da maioria da população. É para isso que existe o PSTU.

O seu voto, para nós, é muito importante, na medida em que sinaliza um apoio às propostas socialistas e um protesto contra o atual sistema. Mas não queremos apenas o seu voto. Queremos que você esteja conosco após as eleições, nas lutas, mobilizações, campanhas e eventos que o PSTU está presente e realiza durante todo o ano. Para isso fazemos um convite especial a você. Filie-se!

CONTATOS: 9951-2672  pstucascavel@gmail.com

Lemos/PT diz que é contra o aborto e não levanta a bandeira dos LGBTS de Cascavel!

Em entrevista de despedida do debate de ontem, dia 05 de Outubro, na TV Tarobá o candidato Prof. Lemos PT denunciou que estão distribuindo um panfleto na cidade de Cascavel que o coloca como defensor do aborto. Este mesmo panfleto o associa também à luta LGBT e a cartilha Contra a Homofobia que seria distribuída nas escolas pelo Governo Dilma PT e que, por pressão da bancada fundamentalista e homofóbica, foi vetada.

Lemos, estranhamente, esquiva-se das supostas "denúncias" e diz com todas as letras que é "contra o aborto" e que estão semeando mentiras a seu respeito naquele panfleto.

Dos demais candidatos dos partidos da direita (Edgar-PDT, Lange-PSD, Menin-PPS, Lísias- PSDC e Idalina-PP) já esperávamos uma postura conservadora em relação a estes temas pois seus partidos são históricos inimigos do movimento feminista e LGBT. Porém de Lemos esperávamos mais.

Lemos assim trai a luta do movimento feminista pela descriminalização do aborto e se omite na luta contra a homofobia em Cascavel com o objetivo de parecer "menos radical" em relação a estes temas polêmicos, e assim conquistar mais votos.

Nós do PSTU não rebaixamos nosso programa para conseguir votos. Dizemos em alto e bom tom que: Defendemos a liberdade da mulher decidir sobre seu próprio corpo, defendemos a descriminalização do aborto e da criminalização da homofobia! Nossa candidata – Profª Marcia Farherr 16000 - se eleita apresentará um proposta à Câmara de Vereadores para elaboração de uma Cartilha em Defesa da Diversidade e Contra o Machismo, Racismo e Homofobia para ser debatida por professores, pais e alunos. Ela se colocará ao lado do Movimento Feminista e LGBT e levantará bem alto suas bandeiras para que ninguém tenha dúvida de nossa política em defesa da vida de milhares de mulheres trabalhadoras, que morrem ou tem complicações de saúde todos os anos vítimas de abortos feitos em condições precárias; e, contra a violência homofóbica que machuca e mata.

Legalizar o aborto: uma questão de classe e de saúde pública 

Os números não podem ser escondidos. Cerca de 50 milhões de abortos são realizados no mundo todos os anos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, uma em cada sete mulheres de até 40 anos já abortou. Estima-se que 15% das brasileiras, ou 5,3 milhões, tenham feito um aborto. Quem são elas? São assassinas cruéis que deveriam estar presas? Não! De acordo com o ministério, 81% delas são mães, 64% são casadas e 88% têm religião. A maioria, 65%, é católica.

No Brasil, são cerca de 1,4 milhão de abortos anuais. Uma em cada mil mulheres morre. São 1.400 mortes que poderiam ser evitadas. Entre as que sobrevivem, milhares ficam com sequelas. Todo ano, são registradas 250 mil entradas em hospitais por complicações causadas por abortos mal feitos. Esse número deve ser bem maior, já que as entradas registradas como hemorragia e infecção (ligadas à interrupção da gravidez) não são contabilizadas. 

O preço de um aborto seguro chega a mais de R$ 6 mil. Para as mulheres burguesas, que podem pagar, o risco é o mesmo de operar varizes.  As pobres têm de recorrer a abortos sem condições de segurança, resultando em dor, sequelas e morte. Entre outros métodos precários, o conhecido remédio Cytotec pode ser encontrado por R$ 120. Ou, ainda, as clínicas de fundo de quintal, sem condições de higiene. Existem também os métodos mais bárbaros e desesperados, como os abortos com objetos perfurantes.

No Brasil, o aborto é permitido por lei em caso de risco de morte para a mãe e de gravidez por estupro. No entanto, alguns médicos e hospitais se recusam a fazer a cirurgia. No país, 74 mil estupros acontecem por ano e uma em cada 20 vítimas engravida. São 3.700 mulheres grávidas por estupro e 90% delas desejam abortar. No entanto, no máximo 300 abortos legais são realizados e poucos são por estupro.

O Estado capitalista criminaliza as mulheres...
O capitalismo é um sistema falido, que faz retroceder os mais elementares direitos dos seres humanos. Mulheres estão sendo presas por crime de aborto. Porém, o mesmo governo que condena as mulheres não lhes oferece o direito à maternidade. Não há creches para os filhos da classe trabalhadora, a saúde e a educação públicas estão em péssimas condições.

As igrejas não se revoltam com o crescente número de crianças em situação de rua. Não se pronunciam sobre o fato de ter dobrado o número de crianças e adolescentes que fizeram tratamento para vício em crack e em cocaína durante o governo Serra em São Paulo, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde. Não dizem uma palavra sobre o assassinato de dez mulheres por dia no Brasil.

 ...mas lhes nega direitos básicos 

Antes de qualquer governo defender a criminalização do aborto, sua principal preocupação deveria ser a de investir em saúde pública para garantir atendimento adequado, educação sexual nas escolas e distribuição de contraceptivos gratuitos a todas as mulheres. 

Em nome da vida e da família, impera a lei do silêncio, hipócrita e assassina. Impera a omissão do Estado. É criada uma legislação retrógrada que resulta na criminalização das mulheres pobres, enquanto o negócio do aborto clandestino continua sendo um dos mais lucrativos do mundo.

Pelo direito de decidir sobre meu corpo... 
A criminalização do aborto aliena um direito elementar da mulher: o de decidir sobre seu próprio corpo e os rumos de sua vida. 

O capitalismo perpetua falsidades na consciência geradoras de leis e comportamentos que vêm anulando a mulher como ser consciente de si mesmo. Incapaz, portanto, de decidir sobre o seu próprio corpo, como é o caso da criminalização do aborto. 

Através de instituições – como a Igreja Católica –, são difundidas falsidades como: superioridade do sexo masculino; obrigação feminina de ter filhos; propensão “natural” da mulher para a vida doméstica, entre outras. São todas falsas consciências de uma mesma ideologia machista, que servem aos interesses do sistema, escravizam a mulher e a usam para reproduzir gratuitamente sua mão de obra, além de superexplorar metade da classe trabalhadora tida como “inferior”: as mulheres. 

Parte fundamental dessa engrenagem de opressão feminina é manter a mulher ignorante acerca de sua sexualidade e capacidade reprodutiva. Esse desconhecimento é a base para que o controle seja exercido pela burguesia e seu Estado, e não pelas próprias mulheres. O sistema necessita controlar minimamente o tamanho do exército industrial de reserva, seja para deixá-lo crescer (como foi até os anos 60), seja para contê-lo, por motivos econômicos e políticos.

A mulher deve de ter o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Se decide ter o filho, tem de ter acesso às condições básicas para ser mãe. Se decide abortar, tem de ter acesso a um hospital público, com toda a assistência necessária. Hoje, esse direito básico é negado à mulher trabalhadora e pobre. 

Homofobia: raízes históricas e práticas cotidianas

Nas raízes da homofobia há um pouco de tudo: a consagração da figura do homem heterossexual como sinônimo do poder, a opressão da mulher, “teorias” científicas infundadas, o obscurantismo religioso etc. 

Independentemente da origem, o fato é que a ascensão do cristianismo resultou no aumento da discriminação aos homossexuais. Durante a Inquisição, dezenas de milhares de gays e lésbicas morreram nas fogueiras. Outros milhares foram presos, perseguidos e deportados. 

Práticas semelhantes foram utilizadas pelo nazismo, que encarcerou e matou centenas de milhares de homossexuais nos campos de concentração (onde eram obrigados a utilizar um triângulo rosa na roupa – que, hoje, é um dos símbolos do movimento). No nazismo, o argumento era “científico”, baseado em teorias do século 19, cunhando o termo “homossexualismo” como doença. Aliás, essa concepção durou até 1985, quando a Organização Mundial da Saúde foi obrigada a retirar a homossexualidade de sua lista de patologias.

Somente no Brasil, algo em torno de 15 milhões de pessoas têm comportamento homossexual. Apesar desse número expressivo, a discriminação é intensa. Uma pesquisa recente, realizada com 416 homossexuais do Rio de Janeiro, revelou que 60% dos entrevistados já tinham sido vítimas de alguma agressão e 58,5% já enfrentaram alguma discriminação ou humilhação. 

Outra evidência da homofobia é o resultado de uma pesquisa realizada com cinco mil professores do ensino fundamental e médio, no final de maio passado: 59,7% deles declararam ser inadmissível que uma pessoa possa ter experiências homossexuais e 21% disseram não desejar ter um gay ou uma lésbica como vizinhos.

Quanto mais o comportamento homossexual choca-se com o “padrão” definido como “normal”, maior é a violência. Entre os transexuais e travestis, 42,3% já sofreram algum tipo de violência. Isso também “explica” a extrema violência enfrentada por mulheres (particularmente negras) quando assumem seu lesbianismo, fugindo do “padrão” que lhe reservava o papel de objeto sexual dos homens.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, entre 1963 e 2001, foram registradas, no Brasil, 2.092 mortes, cuja motivação foi a homossexualidade da vítima. Esse número deve ser muito maior, pois, em muitos casos, familiares procuram abafar os crimes e a polícia nada faz para desvendá-los. 
Aliás, impunidade é outra marca registrada da homofobia. São raros os casos de prisão e punição dos culpados. Exceções só como no caso de Edson Néris (espancado até a morte, por skinheads, em São Paulo, em 2000), quando a mobilização contribuiu para a prisão e a condenação de vários dos assassinos.

É preciso ir às ruas lutar pela criminalização da homofobia, pela união civil e por igualdade de direitos. É preciso enfrentar os covardes skinheads e demais homofóbicos com ação direta e politizada. É preciso retomar o orgulho GLBT.

Para nós do PSTU, a luta pelo fim definitivo do preconceito é a luta por outra sociedade, verdadeiramente igualitária, uma sociedade socialista. Somente acabando com a exploração e reconstruindo a sociedade sobre outras bases é que iremos enterrar de vez todo o ódio e a discriminação.

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Voto útil é o voto nos candidatos socialistas e das lutas.

 Um chamado aos lutadores e socialistas!

Estamos na reta final da campanha eleitoral, momento de definir em quem votar. Muitos concordam com as propostas que defendemos, mas pensam em votar no PT ou em outros partidos para “evitar a vitória da direita” ou para “votar em candidaturas viáveis”, ou seja, pensam em dar o chamado voto útil.

Essa é uma das piores tradições da política brasileira. O discurso do voto útil sempre foi utilizado pelos partidos maiores para sufocar e calar os partidos de menor expressão eleitoral. A classe trabalhadora torna-se, então, refém de um círculo vicioso infinito, e quem se beneficia com isso são os ricos e poderosos.

Voto útil pra quem?

Enganam-se os trabalhadores que consideram que, com o PT no poder, existe um governo de esquerda ou um governo dos trabalhadores. O plano econômico em vigor no país é neoliberal, com o mesmo conteúdo do que foi aplicado por FHC. Está apoiado nas multinacionais e nos bancos que tiveram, nos dois governos Lula e no de Dilma, lucros maiores que nos tempos do PSDB. Até mesmo as privatizações foram mantidas pelo PT e, agora, ampliadas por Dilma às rodovias, ferrovias e aeroportos. Não é por acaso que as empreiteiras e os bancos dão mais dinheiro para as campanhas do PT que para as do PSDB e do DEM.

Isso pode piorar. O governo Dilma está estudando a aplicação dos Acordos Coletivos Especiais (ACEs), uma proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que não passa de uma reforma trabalhista disfarçada, pois estaria acima da legislação e poderia levar a cortes do décimo terceiro salário, das férias e de outros direitos para supostamente evitar o desemprego.

Enquanto isso, existe uma desigualdade social imensa no país. Para os trabalhadores, a saúde, a educação e os transportes continuam terríveis. Os salários são baixos, e o endividamento bate recorde. O voto no PT não é um voto útil para os trabalhadores, mas exatamente o contrário. Será realmente um voto útil, mas para os empresários, os banqueiros, as multinacionais, o imperialismo…

Votar em candidatos “viáveis”?

Outra versão do voto útil é o voto nos viáveis, ou seja, naqueles que têm chance de vencer. É mais um engano. O critério da viabilidade é extremamente antidemocrático. É mais uma expressão do conformismo, da aceitação da situação atual, de não apostar na mudança, no programa anticapitalista, nas lutas.

O eleitor tem de votar nos candidatos com os quais concorda. Os que estejam de acordo com o programa e o perfil do PSTU devem votar nós. Além disso, existem candidatos do PSTU com chances reais de se elegerem.

Voto útil é o voto no PSTU

Sabemos que as eleições são um jogo viciado. Só a mobilização e a luta dos trabalhadores podem dar fim à exploração, à opressão e à fome. Mas as eleições são uma oportunidade para fortalecer as lutas e divulgar o programa socialista.

Os candidatos do PSTU têm históricos de lutas. Eleger um vereador revolucionário é ter um mandato à disposição dos trabalhadores e do povo. Representa um ponto de apoio nas greves, na luta por moradia, por uma educação pública de qualidade, contra o sucateamento imposto pelos governos federal, estadual e municipal. Eleger um candidato do PSTU é um ponto de apoio para a luta da juventude contra o aumento da passagem, para estatizar o transporte e subsidiar tarifas.

Um vereador do PSTU também vai denunciar as falcatruas do regime. Bem diferente dos candidatos dos grandes partidos, ele não vai ter os privilégios comuns a todos os parlamentares. Eles ganharão o mesmo salário que recebiam antes de ser eleitos.

Aqueles que concordam conosco devem votar em nossos candidatos. Esse voto vai fortalecer um programa de contraposição aos programas de direita defendidos tanto pelo PT quanto pelo PSDB-DEM. Ainda que um candidato do PSTU não se eleja, o voto nele terá sido extremamente útil para deixar claro que nossa proposta tem eco entre os trabalhadores e jovens. Para expressar que os que não se conformam estão crescendo. Para demonstrar a insatisfação entre os lutadores e socialistas.

Una-se à nossa campanha votando e ajudando a convencer seus colegas de trabalho, familiares e vizinhos a votar em nossos candidatos. Procure um comitê de campanha, participe das reuniões e debates, leve panfletos e adesivos para seu local de trabalho, escola ou universidade.

Você também pode contribuir financeiramente para nossas campanhas. Dessa forma, você estará ajudando a construir uma campanha socialista, livre e independente dos patrões.

Una-se a nós e filie-se ao PSTU para fortalecer o partido das lutas e do socialismo.

Contatos: 

9951-2672 

pstucascavel@gmail.com 

Por que não vemos diferença em Lemos, Edgar, Idalina, Lange, Lísias e Menin.

Em tempo de eleição, acirram-se as discussões sobre política e o próprio processo eleitoral, trazendo consigo a caducada repetição dos mitos eleitorais que já se tornaram praticamente parte de nossa cultura.

Um dos mais repetidos é o popularmente chamado "voto útil", ou votar no menos pior só pra garantir o segundo turno é uma das piores tradições da política brasileira. Trata-se de uma expressão de conformismo com a realidade atual, buscando alternativa dentro dos partidos dominantes. Um voto nestes, é um voto no programa da direita, a mesma que, quando eleita, governará para os ricos.

Votar em um candidato a prefeito "viável" e "menos ruim", apenas pra desbancar aquele que é uma bosta, entra na lógica do conformismo, como se nada nunca pudesse mudar. 

Entra na lógica de se conformar com a exploração e todas as outras formas de opressão que só poderão ser combatidas de fato em uma sociedade sem exploração do homem pelo próprio homem.

O seu voto em um partido de esquerda não será “queimado”, na verdade será extremamente útil. Ele representa a sua indignação com esse sistema eleitoreiro vergonhoso, injusto e corrupto, onde quem tem mais $$ vence. Também mostra que os que não se conformam estão crescendo!

Lemos do PT está aliado com o PMDB de Sarney que é base de apoio de Beto Richa PSDB. Talvez seja por isso que Lemos até agora não fez crítica alguma a Richa mesmo sendo um professor da rede estadual cuja categoria está em Estado de Greve contra este governo. 

O próprio PT está junto com o PSDB em várias cidades no Brasil. O Governo Dilma do PT, apesar de toda confiança depositada pelo povo brasileiro, cortou milhões da educação e saúde para garantir o envio de quase metade da arrecadação do país à agiotagem internacional e privatizou também como FHC.

 O PSD de Jorge Lange representa um racha no DEM de Demóstenes Torres com intuito de aproximação com o governo federal e tem origem na ARENA, braço político civil da Ditadura Militar. O PDT de Edgar é um partido que por alguns anos sustentou o mito do nacionalismo burguês e agora governa como todos os demais partidos burgueses e está coligado ao PSDB que dispensa comentários. O PP de Idalina é um grande representante do latifúndio e das multinacionais do agronegócio.

Os partidos que mais aparecem no horário eleitoral, que têm maiores números de candidatos(as) e que gastam fortunas com os marqueteiros de suas lindas campanhas “hollywoodianas”, são financiados por grandes empresas. E como qualquer empresa depende de lucro, após as eleições a dívida acumulada na campanha é cobrada através de privilégios em licitações e parcerias público-privadas. 

Tanto Lemos, quanto Edgar, Lange, Idalina... são financiados pela burguesia da cidade. Suas campanha são milionárias e estarão comprometidas com os financiadores da campanha. 

Além de incentivos fiscais e outras formas de desviar dinheiro público que acaba na cueca de alguém em Brasília ou tornando alguns prefeitos milionários em apenas 4 anos. Assim, a manutenção da configuração da nossa realidade continuará favorecendo os poderosos. Trabalhadores e oprimidos só pagam a conta.


 Outra argumentação que precisa ser revista é a de que “não votamos em partidos, votamos em pessoas”. O voto é direcionado a seu (sua) candidato(a), mas esta mesma pessoa não “representa” apenas os seus interesses, representa os interesses do partido do qual faz parte e, principalmente, os de quem financiou a sua campanha durante as eleições.

Dentre as alternativas mais coerentes que figuram durante este processo está o PSTU. O PSTU tem orgulho de apenas se utilizar do dinheiro de doações dos trabalhadores e militantes que têm acordo com as nossas propostas. Não ter o rabo preso com ninguém faz com que possamos exprimir os verdadeiros anseios e necessidades de quem não tem voz e de não termos censura em nossa programação e debate. Não mudamos nossa opinião sobre qualquer assunto “polêmico” para agradar aos interesses dos poderosos.

Faça parte dessa mudança, vote no PSTU. 

No dia 07 outubro, vote em:
Rosana e Castagna 21 
Prof. Márcia Farherr 16000