quinta-feira, 26 de setembro de 2013

TODO APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E BANCÁRIOS

 
Conheça o PSTU: www.pstu.org.br No facebook: PSTU Cascavel.
Acesse também: www.cspconlutas.org.br
Contatos: 9937-2218 (Fernando); 9951-2672 (Castanha); 9965-3900 (Marcia)

Trabalhadores dos correios e bancários estão em greve para buscar aumento salarial e melhores condições de trabalho. São categorias que sempre têm demonstrado muita disposição de luta. Outras categorias também estão em campanha salarial, tais como: petroleiros, trabalhadores da construção civil e da alimentação, metalúrgicos do Estado de São Paulo onde há paralisações parciais e greves. Grandes protestos sacudiram o país. Agora essas categorias continuam essa mobilização e mostram o caminho: somente com luta é possível garantir direitos e arrancar melhorias.

CONTRA A POLÍTICA ECONÔMICA DE DILMA:
 
Em todas essas lutas os trabalhadores enfrentam a política econômica do governo Federal que favorece os patrões, enquanto a inflação corrói os salários e as condições de trabalho se tornam ainda mais precárias. A inflação dos alimentos chegou a 13,5% somente em 8 meses (dados do IBGE). Enquanto isso, as grandes empresas se beneficiam com redução de IPI, desonerações da folha de pagamento e outras medidas generosas do governo. Medidas que não evitaram a demissão de trabalhadores, por exemplo, nas montadoras!
O pagamento de juros e amortizações da dívida pública corrói todos os anos quase a metade de tudo o que o governo arrecada: só em 2013 já foram R$ 578 bilhões até início de agosto, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Os bancos nunca lucraram tanto quanto nos últimos anos. O banco do Brasil só no 1º semestre lucrou 10 bilhões de reais.
 
REIVINDICAÇÕES:
Os trabalhadores enfrentam a intransigência das empresas e do governo. Os trabalhadores dos correios foram forçados a rebaixar a pauta. No momento reivindicam 8% de reajuste salarial e nos benefícios (ticket e cesta básica); aumento linear de 100 reais; contratação imediata por concurso público, sem terceirização. Manutenção do Plano de Saúde nos moldes atuais, inclusive para os novos funcionários; o reembolso creche estendido também para os homens e o não desconto dos dias parados. O assédio moral é outro problema que atinge os trabalhadores ecetistas. Além da ECT e do governo, os trabalhadores enfrentam o peleguismo da Findect (Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), cujos sindicatos filiados decidiram acabar com a greve já no dia 13/09. Agora a ECT (Empresa Brasileira do Correio e Telégrafos) quer descontar os dias parados e impor um acordo rebaixado aos sindicatos que estão em greve. A greve continua em 20 estados, mostrando a disposição de luta da categoria.
Os bancários lutam por jornada de 6 horas para todos, fim das terceirizações e arquivamento do PL 4330, isonomia de direitos e contratação dos aprovados em concurso, reajuste de 11,93%, piso do DIEESE, dentre outras reivindicações. Enquanto os bancos atingem lucros recordes, a última proposta dos banqueiros no dia 12/09 foi de apenas 6,1%! Assim, os bancários deflagraram greve no dia 19 e a luta segue forte.

 
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO: O Governo Dilma quer leiloar para as empresas privadas o campo de petróleo de Libra, na bacia de Santos. As estimativas apontam que há até 15 bilhões de barris de petróleo só nesse campo, o que representa cerca de 1,5 trilhão de dólares, ou 3 trilhões de reais. Mas Dilma pretende vender tudo isso por apenas 15 bilhões de reais, um presente para as grandes petroleiras privadas! Esse leilão do Pré-Sal será a maior entrega de petróleo da história do Brasil. É privatização e um ataque à soberania nacional! A FNP (Frente Nacional dos Petroleiros) e a CSP-Conlutas estão em campanha contra o leilão. É preciso que todos os sindicatos, centrais e movimentos entrem nessa luta e exijam de Dilma a suspensão desse leilão.
 

UNIFICAR AS CAMPANHAS SALARIAIS:
As categorias em luta nesse momento se enfrentam com um inimigo comum: os patrões e o governo. Estes oferecem migalhas (quando oferecem!); muitas vezes atacam as greves com a justiça, com corte de ponto ou até demitindo terceirizados, como já fez a ECT. Além disso, a ameaça do PL 4330 (das terceirizações) e a venda do petróleo. Frente a tudo isso é preciso a mais ampla unificação das lutas. Além das pautas salariais, enfrentar todos esses ataques do capital e do governo. 


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Não as privatizações do PSDB e do PT!

Beto Richa quer privatizar a Sanepar e Ferroeste! Dilma quer privatizar petróleo novamente! 

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta (11), por 32 votos a 16, projeto de lei transferindo parte das ações da Sanepar, a companhia estatal de água e esgoto, para o grupo privado francês Dominó.   

Ferroviarios da Ferroeste também protestam contra a política administrativa da direção que, segundo a categoria, vem promovendo demissões sistemáticas de funcionários concursados com o objetivo de privatizar a Ferroeste.

De um governo do PSDB não esparávamos outra coisa. Mas não esperávamos a mesma coisa do PT.

Leilão do petróleo: governo Dilma prepara novo crime de lesa-pátria

Está marcado para o próximo dia 21 de outubro mais um passo para a entrega de nossas reservas naturais às grandes multinacionais do petróleo. É quando ocorre o leilão do megacampo de Libra, na Bacia de Santos, reserva do pré-sal que vai ser o maior campo de exploração petrolífero já leiloado, não só no país como no mundo.
Estima-se que esse campo tenha capacidade de produção de 50 bilhões de barris de petróleo. Só para se ter uma ideia do que isso representa, basta dizer que as reservas atuais do país estão calculadas em 16,4 bilhões de barris. Em termos de receita, isso pode representar nada menos que 1 trilhão de dólares. O campo, no entanto, será concedido em troca de um “bônus” de apenas 15 bilhões de dólares.
Esse leilão estava programado para ser realizado em novembro, mas o governo federal resolveu antecipar o máximo que pode. Qual o motivo para tamanha ânsia e desespero em vender esses recursos ao capital privado e estrangeiro por tão pouco? O governo está contando com esse dinheiro para fechar suas contas e garantir o superávit primário, ou seja, a “economia” para pagar os juros da dívida pública aos agiotas internacionais. Espera, ainda, reduzir o rombo no déficit comercial. Ou seja, o governo do PT, tal como fez FHC, vai privatizar o petróleo nacional para tentar equilibrar as contas externas. Esses recursos não serão revertidos para saúde, educação ou qualquer outra área social. Em outras palavras, o povo brasileiro não verá um centavo disso.
Temos, então, uma situação no mínimo esdrúxula em que, quanto mais petróleo encontramos, quanto mais investimos o dinheiro público dos impostos que pagamos para garantir à Petrobras tecnologia para as pesquisas, mais dependentes nos tornamos. Reforçamos nosso caráter de grande exportador de produto bruto, primário, enquanto importamos o mesmo petróleo processado.
Recentemente, o governo Dilma ensaiou uma grande indignação com a revelação de que as conversas da presidente com seus assessores próximos, e até a Petrobras, eram alvos da espionagem norte-americana. Corretamente, o governo denunciou isso como um atentado à soberania do país. No entanto, também não é verdadeiro atentado a entrega do nosso patrimônio ao capital estrangeiro? As privatizações levadas a cabo por FHC, e agora pelo PT, também não são verdadeiros crimes de lesa-pátria? A própria Petrobras está sendo vendida aos poucos e, hoje, não está nas mãos do Estado.
Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da empresa (com direito a voto), e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Isso significa um ataque muito mais grave à integridade da empresa e à soberania do país do que o monitoramento denunciado pelo governo.
A lógica do lucro desenfreado imposta pelos acionistas estrangeiros, por sua vez, vem provocando um processo de sucateamento na empresa, com o avanço brutal das terceirizações e a degradação das condições de trabalho. Resultado: cada vez mais acidentes, muito deles com mortes.
A defesa de uma Petrobras 100% estatal e a luta contra a entrega do petróleo não fazem parte de uma campanha nacionalista abstrata. São pré-condições para se ter melhorias bastante concretas para o nosso povo. É só imaginarmo

s o impacto que teria, por exemplo, no preço do combustível se não houvesse essa pressão pelo lucro. Se o que hoje vai como renda para os investidores estrangeiros fosse revertido em subsídio. O reflexo na inflação como um todo, inclusive na de alimentos, seria imediato. Da mesma forma, se o lucro do petróleo excedente exportado fosse investido em saúde e educação, ao invés de turbinar os cofres das grandes multinacionais, poderíamos mudar a cara da realidade brasileira.
É isso o que está em jogo neste 21 de outubro.









*Artigo originalmente publicado na Coluna do Zé Maria no site Congresso  em Foco

domingo, 22 de setembro de 2013

POLÊMICA COM A UJS/PCdoB:Entregar o petróleo às multinacionais para ter poucos recursos para aplicar em saúde e educação não vale a pena

Defender os royalties para educação e saúde é defender um ataque à soberania nacional

 

No dia 9 de setembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde.
De acordo com o governo, o primeiro repasse para as duas áreas será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. Os recursos deverão alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizar R$ 112,25 bilhões em dez anos. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialização declarada a partir de 3 de dezembro de 2012.
Desde as descobertas do Pré-sal, setores dos movimentos sociais (incluindo a CUT e a CNTE) defendiam a tese da vinculação dos royalties à educação, porém todas as iniciativas foram barradas pelo Governo Federal. Com as jornadas de junho, em uma tentativa de responder as demandas sociais, o governo Dilma anunciou sua intenção em aprovar essa vinculação.
Mesmo durante a tramitação da matéria, após as jornadas de junho, o governo defendeu que não fossem vinculadas à saúde e educação os 50% do Fundo Social do Pré-sal, e nem as receitas de individualização dos poços do petróleo. A justificativa era que o governo teria necessidade de maior flexibilidade orçamentária para recorrer no caso de uma crise econômica mundial. Pela proposta do governo, os royalties poderiam significar R$ 25,88 bilhões em 10 anos (e não R$ 112 bilhões como o aprovado e sancionado).
O PIB brasileiro de 2012, de acordo com o IBGE, divulgado em 1 de março de 2013, foi de R$ 4,403 trilhões (US$ 2,223 trilhões). Portanto, 10% do PIB para a educação pública representaria cerca de R$ 400 bilhões por ano. Mesmo que se efetive o melhor cenário (não há garantias, pois ainda haverá regulamentações) se aumentará cerca de 12 bilhões por ano, ou seja, será um aumento de verbas de apenas 0,5% do PIB por ano. Ou seja, dos atuais 4,5% do PIB para a educação poderemos ir a 5%.
Essa nova lei que vai regulamentar a distribuição das verbas ainda deverá ser feita. Porém, na aplicação das verbas para a educação, segundo o INEP (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão vinculado ao MEC), a cada R$ 1,00 investido em educação, apenas R$ 0,20 centavos vêm do Governo Federal, contra R$ 0,41 centavos dos 26 estados e do Distrito Federal e R$ 0,39 centavos dos municípios. Ou seja, quem mais arrecada é quem menos contribui com a educação.
Royalties é desnacionalização
Mesmo com a aprovação e sanção da lei, muitos problemas persistem. Para que existam efetivamente royalties para educação e saúde, é preciso que o governo realize leilões dos campos de petróleo. Está marcado para 21 de outubro o leilão do Campo de Libra (Santos), que é o maior poço de petróleo do país. Continuar com essa política de leiloar os poços de petróleo representa a entrega do patrimônio nacional ao capital internacional. A grande parcela do lucro da extração do petróleo será dividida entre os acionistas internacionais, as multinacionais que vencerem os leilões, enquanto uma pequena parte (os royaltes) será investida na saúde e na educação. Os informes geológicos apontam para uma reserva entre 8 bilhões e 12 bilhões  de barris de petróleo que valem, no total, US$ 1 trilhão ou mais, ou seja, pelo menos  R$ 2 trilhões.  E de royalties, em 10 anos, teremos, na melhor das hipóteses, R$ 112,25 bilhões.
Na verdade, essa política de defesa dos royalties do petróleo para a educação, nada mais é do uma tentativa de enganar a população brasileira, é como ocorreu na colonização do Brasil, onde se trocavam espelhos por pau-brasil. O que pode garantir uma efetiva soberania nacional e reais investimentos não só na educação, mas também na saúde, moradia, transporte, é que tenhamos uma Petrobrás 100% estatal e total controle nacional do petróleo. Desta forma, seria possível ter dinheiro para todas as demandas sociais.
A defesa dos royalties para a educação nos leva a uma situação de total submissão, pois, para ter mais verbas, devemos defender a entrega do patrimônio energético nacional às multinacionais imperialistas.
É tarefa nossa defender a imediata aplicação de 10% do PIB exclusivamente para educação pública, com a imediata suspensão do pagamento da dívida pública, que consome 44% do orçamento (mais de 20% do PIB), e irmos à luta contra o leilão do Campo de Libra, em defesa do controle estatal do petróleo.
João Zafalão é professor de história e secretário de Política Sindical da APEOESP pela Oposição Alternativa-CSP/Conlutas

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Diretor do Sindipetro-RN se filia ao PSTU

Diretor do Sindipetro-RN se filia ao PSTU

Em carta, dirigente petroleiro fala da desfiliação do PCdoB após apoio da direção do partido aos leilões de petróleo e anuncia sua filiação ao PSTU

Caros(as),
 
No mês de julho deste ano enviei e-mail a todos os diretores informando as razões da minha desfiliação do PCdoB. Dentre estas, a principal foi a defesa que o Presidente Nacional do Partido, Renato Rebelo, fez dos leilões do petróleo.
 
Todos sabemos que o conjunto da militância dos petroleiros do PCdoB são contrários aos leilões e também contrários à entrega dos campos terrestres da Petrobras ao capital privado, basta ver o esforço que a nossa diretoria do Sindipetro-RN faz para combater estas propostas que tanto ferem a soberania nacional e os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Entretanto, a cúpula partidária não deu atenção à posição correta das bases e segue junto com a Presidente Dilma Roussef e com a Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendendo o leilão do Campo de Libra que se configura atualmente num verdadeiro crime de lesa pátria e maior traição aos anseios de mudanças protagonizados pelo povo brasileiro nas manifestações de rua e paralisações ocorridas em todo o pais.
 
Recentemente, após a minha desfiliação do PCdoB, fui convidado pela direção do PSTU e pelo companheiro petroleiro Bira de Alto do Rodrigues para ingressar no partido. Gostaria de informar a todos os diretores e militantes de base que aceitei o convite.
 
Desta forma, continuarei na luta junto com a nossa diretoria em defesa dos direitos e reivindicações dos petroleiros, da soberania nacional e do fortalecimento do Sindipetro-RN como a nossa principal organização trabalhista de classe.
 
Saudações
 
Belchior Medeiros
Diretor de Previdência do Sindipetro-RN

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Estudantes ocupam Câmara de Vereadores em Cascavel e conquistam Audiência Pública do PASSE LIVRE

UMA PRIMEIRA VITÓRIA:
Estudantes ocupam Câmara de Vereadores em Cascavel e conquistam Audiência Pública do PASSE LIVRE para o dia 13 de Setembro!

É fato que a juventude trabalhadora esteve na vanguarda das Jornadas de Junho, participou ativamente do Dia de Luta em 11 de Julho e 30 de Agosto. 

O elemento que mais se destaca da nova situação no país é a ofensiva do povo iniciada em Junho e que continua agora com as ocupações de Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas pelo país. É fato também que estas manifestações se enfrentam diretamente contra o parlamento, prefeitos e os governos tanto estaduais quanto o Governo Federal.

Não foi só por 0,20 centavos. Existiu uma base econômica para as mobilizações causada pela redução do poder de compra das pessoas, pela combinação de arrocho salarial, inflação e peso do endividamento pessoal. Isso tudo, associado à péssima situação dos serviços públicos (saúde, educação e transporte) combinada com os gastos absurdos para a Copa e Olimpíada, que gerou a insatisfação geral da juventude trabalhadora.

Tanto nas passeatas como nas Greves se destacou a presença da juventude (não só estudantil, mas trabalhadora) e das mulheres. A participação feminina foi inclusive majoritária em algumas passeatas, assim como fábricas com maioria feminina foram destaques em algumas regiões.

É nesse contexto que queremos apresentar nosso balanço sobre a histórica e vitoriosa Ocupação da Câmara de Vereadores de Cascavel pelos estudantes secundaristas e universitários que construíram em 30 de Agosto o Dia Nacional de Lutas em unidade com os trabalhadores. Os estudantes de Cascavel deixaram claro que não se calarão enquanto o prefeito e os vereadores não aprovarem um projeto que garanta PASSE LIVRE a todos os estudantes e desempregados.


Este recado da estudantada, aos vereadores e ao Prefeito Edgar Bueno (PDT), é parte de uma luta que começou com a vitoriosa mobilização contra o aumento abusivo do IPTU, contra o fechamento dos Postos de Saúde (6h) e na recente Audiência Pública do Transporte Coletivo.

Esta ocupação certamente não será a última mobilização dos estudantes. Agora a tarefa é encher a casa no dia 13 de Setembro, às 19h e preparar uma proposta de Projeto de PASSE LIVRE elaborado pelo Movimento Estudantil.


Quem pagará a conta do PASSE LIVRE?


Muitos jovens e trabalhadores honestos não defendem o PASSE LIVRE para estudantes e desempregados, pois pensam que o conjunto da população pagará a conta. Isso é um erro que é embalado por alguns órgãos de imprensa e pela própria administração pública.
 
Nós do PSTU já alertávamos no ano passado (2012), durante o processo eleitoral, que a arrecadação das empresas concessionárias se aproximava dos 50 milhões/ano e, recentemente ficamos sabendo pela imprensa local que chega próximo de 44 milhões, dinheiro este retirado de todos os trabalhadores para enriquecer poucas famílias da cidade. Só no mês de março de 2012 foram arrecadados quase cinco milhões de reais, um acréscimo de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior.



Além disso, informações preliminares apontam que no Plano Pluri Anual – PPA será reservado cerca de 15 milhões de reais para propaganda na imprensa e 35 milhões de verba de gabinete do Prefeito. Dezenas de milhares de reais foram gastos para reformar o autódromo e construir kartódromo, temos salários exorbitantes para o 1º escalão. Ou seja, dinheiro têm o problema é que a educação, a saúde e o transporte não são encarados como prioridade.

Enquanto isso, o transporte público é caótico, os estudantes pagam caro para estudar, pessoas morrem nas UBS´s por falta de leitos e mais de três mil crianças aguardam na fila esperando vagas nas creches.

Subsídio de impostos para as empresas é golpe nos trabalhadores

O governo federal, por meio de três medidas provisórias, isentou os empresários do transporte público do país inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário; e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.



Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), estas medidas deveriam reduzir as passagens, em média, em 20 centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da isenção dos impostos. Mas em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida. Em Cascavel a tarifa baixou míseros 10 centavos.



Neste caso, infelizmente, quem pagou a conta foi a população, que terá uma arrecadação menor de impostos, e curiosamente em impostos que servem para garantir direitos trabalhistas, como o PIS/Cofins e na folha de pagamento para Previdência, o que dará margem ao governo dizer não aos reajustes das aposentadorias, além de achar um novo “buraco” na Previdência.



A saída que o governo terá para compensar esta queda de arrecadação será: (i) ou aumento de outros impostos; (ii) corte nos gastos públicos, o que normalmente vem dos gastos sociais.

O que fazer?

Precisamos exigir do Governo Federal que pare de subsidiar as empresas e enviar dinheiro público aos bancos e invista 2% em um Transporte Público e Estatal.

  
Com uma fatia bem pequena da arrecadação das concessionárias, a municipalização e uma aumento da porcentagem do orçamento federal poderíamos garantir PASSE LIVRE a todos os estudantes e desempregados de Cascavel. Com esta medida a população não arcará com esta conta.





“Renovação” do contrato por 10 anos sem licitação e no último dia do ano!

Como se não bastasse, o Prefeito Edgar Bueno(PDT) contou com o apoio da Câmara de Vereadores na última sessão do ano de 2011 (mesma sessão em que aumentaram seus próprios salários em 55%) para “renovar” o contrato com as empresas privadas de transporte coletivo por 10 anos sem licitação. 

Esse golpe tem que ser desfeito, os contratos cancelados, o transporte precisa ser municipalizado sob controle de um Conselho Popular organizado pelos trabalhadores e a juventude, as organizações sindicais, estudantis e populares da cidade.
Importante evento para organização dos estudantes
a nível estadual e nacional para construir de forma
combinada a luta pelo PASSE LIVRE BRASIL!

Municipalizar já!

A municipalização de empresas de transporte público possibilitaria a inexistência do lucro, que por si só já diminuiria o custo de cada passageiro, e mudaria a lógica de “ser lucrativo” para “garantir o serviço à população”.

Isso significa dizer que os 44 milhões de reais que hoje ficam com as concessionárias poderia ser investido para garantir Passe-Livre para estudantes e desempregados iria (i) isentar os custos de ida dos estudantes aos seus locais de aprendizado, para que isto não seja um impeditivo para a nossa juventude ter acesso à educação; e (ii) isentar desempregados para que possam procurar empregos e terem acesso à cidade.

Por isso nós do PSTU defendemos que:






É preciso municipalizar o transporte coletivo para que o lucro das empresas possa ser utilizado em beneficio da população de Cascavel, melhorando o salário e as condições de trabalho de motoristas e cobradores, acabando com a dupla função, barateando o valor da passagem, garantindo passe livre e investimentos em transporte alternativo.

Juventude do PSTU – Oeste do Paraná


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

7 de setembro: Lutar por uma verdadeira soberania, contra a privatização do petróleo!

Governo Dilma prepara o leilão do maior campo petrolífero da história!

Detalhe do cartaz de divulgação do Grito dos Excluídos
Uma semana depois do dia nacional de paralisações convocado pelas centrais sindicais, o país deve balançar com os protestos programados para esse 7 de setembro, Dia da Independência. Paralelamente aos desfiles oficiais, ocorre o já tradicional "Grito dos Excluídos", espaço de unidade da esquerda e dos movimentos sociais que expressam a data sob a perspectiva dos trabalhadores e demais setores explorados.
Embalado pela onda de protestos que tomou conta do Brasil em junho, este ano o Grito, que já está em sua 19ª edição, promete ser ainda mais importante, servindo para, além de aglutinar os setores da esquerda e agitar as reivindicações dos trabalhadores, dar vazão à parte da indignação da população que está indo às ruas.
Por uma verdadeira soberania!
Neste ano, setores como a CSP-Conlutas prometem ir às ruas no 7 de setembro exigir uma verdadeira soberania e questionar a política econômica do governo Dilma, denunciando a entrega do petróleo brasileiro e a privatização da Petrobrás.

Apesar do discurso do governo, a economia do país está cada vez mais desnacionalizada, nas mãos das grandes empresas e banqueiros internacionais. Multinacionais dominam os setores mais importantes, como a indústria, enquanto quase metade do Orçamento vai todos os anos para os bolsos dos investidores da dívida pública.
A presidente Dilma, ao contrário do discurso da campanha eleitoral, acelerou o processo de privatização, entregando setores estratégicos como as rodovias, portos e aeroportos ao capital privado.
Não ao leilão do petróleo
O caso do setor petrolífero é um dos mais escandalosos. O governo Dilma vem avançando em sua privatização, seguindo a política neoliberal de FHC. Se o governo tucano foi responsável por quebrar o monopólio estatal da exploração do petróleo, o PT cumpre o papel de entregar o setor às multinacionais, através dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para se ter um ideia, o governo Lula e Dilma juntos já superaram o número de leilões de petróleo realizados pelo PSDB. Enquanto o tucano promoveu cinco leilões, o governo Dilma já realizou seis.A última, a 11ª Rodada de licitações realizada em maio, foi o maior leilão já feito na história do país, arrematando 142 blocos para multinacionais como a Shell, Chevron e Repsol, além da OGX do ex-bilionárioEike Batista.
Agora, está marcado o primeiro leilão do pré-sal. Inicialmente previsto para novembro, o governo antecipou sua realização para o final de outubro. O leilão deve incluir o campo de Libra, na Bacia de Santos, um dos maiores campos de exploração de petróleo do mundo e o maior da história do país. Segundo estimativas da ANP, a área tem potencial para a produção de 14 bilhões de barris, cujo valor pode chegar à surpreendente cifra de 1 trilhão e 400 bilhões de dólares.
São recursos que poderiam servir para resolver problemas estruturais do país, como saúde e educação, mas que irão, fundamentalmente, remunerar as grandes multinacionais do petróleo e fazer ‘superávit primário’, ou seja, retornar ao exterior na forma de pagamento da dívida pública. Enquanto isso, a Petrobrás é cada vez mais desnacionalizada e sucateada.
A luta por uma verdadeira soberania do Brasil passa hoje pela luta contra o pagamento da dívida pública, o domínio das multinacionais e as privatizações e, hoje mais do que nunca, contra o leilão do petróleo do governo Dilma. Informe-se onde ocorrerá o ato do Grito dos Excluídos na sua cidade e entre nessa luta!

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Fora Bashar Al Assad! Não à intervenção imperialista!

Fora Bashar Al Assad! Não à intervenção imperialista!

Leia a declaração da Liga Internacional dos Trabalhadores sobre a ameaça de intervenção imperialista na Síria

Navio Destroyer norte-americano Ramage
Os governos das principias potências imperialistas, além da Turquia, estão preparando um ataque militar à Síria. Mesmo depois da derrota no Parlamento britânico, que votou contra a participação inglesa no conflito, o governo de Obama declarou que está preparado para atuar de forma isolada, ou, na melhor das hipóteses, com o apoio da França.
O imperialismo, cinicamente, afirma que esta intervenção armada teria objetivos “humanitários” e seria para “proteger civis” sírios, usando como pretexto o brutal e repudiável ataque com armas químicas nos subúrbios de Damasco, no qual morreram pelo menos 1.400 pessoas.
Segundo informações do jornal Washington Post, os EUA estão considerando uma intervenção militar limitada em termos de duração e objetivos. O operativo militar, em conjunto com outras potências, consistiria no lançamento de mísseis – durante poucos dias – a partir do mar contra alvos militares, não se restringindo necessariamente àqueles relacionados com armas químicas.
A presença de vários navios de guerra da marinha dos EUA na zona do Mediterrâneo Oriental, armados com mísseis de cruzeiro e em posição de combate, além de outros pertencentes ao Reino Unido e à França, reforçam esta hipótese.
Se isso se concretizar dessa forma, não seria uma ação para derrotar diretamente Al Assad, mas sim para debilitá-lo e forçar o regime a aceitar uma saída e transição negociadas, política até agora privilegiada pelo imperialismo.
A própria Casa Branca confirmou isso por meio de seu porta-voz Josh Earnest, quando ele afirmou ao Congresso dos EUA que a ação será "limitada" e que "neste caso nem se busca uma invasão nem a mudança de regime". Hollande, presidente da França, também declarou que o objetivo seria o de "frear" o uso de armas químicas e que "não se trata de derrubar" Assad.
Dentro da gama de possibilidades militares, o imperialismo está considerando aquelas opções com o menor custo político, em um país e uma região abalada por um poderoso processo de revoluções populares. Neste contexto, essa alternativa seria a menos arriscada para o imperialismo, que não tem condições políticas - apenas 25% da população aprova envolver-se em outro conflito armado - para invadir militarmente a Síria mediante um ataque terrestre.
Mesmo uma zona de exclusão aérea está sendo pensada com o maior cuidado, pois as defesas antiaéreas do regime Assad não são desprezíveis.
Sabemos que muitos combatentes rebeldes, que lutam de maneira heroica para acabar com uma tirania monstruosa que controla o país há 40 anos e que desde o início da revolução cometeu as piores atrocidades contra a população civil, podem ver esta possível intervenção do imperialismo como uma "ajuda" ou uma "proteção" na sua luta desigual contra o déspota de Damasco.
No contexto do nosso apoio total e incondicional à luta desse povo para derrubar Assad, afirmamos que nenhuma intervenção do imperialismo tem ou terá essa finalidade.
Sua intervenção não será "humanitária". Não será para "salvar vidas" ou para "defender os direitos humanos". Muito menos para que "a revolução triunfe ". Porque, se os EUA quisessem realmente ajudar os rebeldes sírios a derrubar Assad, há muito tempo e antes da perda de tantas vidas já lhes teria fornecido, incondicionalmente, as armas pesadas que tanto necessitam, como aviões, tanques e mísseis antiaéreos.
O imperialismo intervém para tentar impor seu peso militar e ser o eixo do novo poder que substitua Assad, para influenciar diretamente e garantir um acordo que atenda aos seus atuais e potenciais interesses após uma possível queda do ditador.
O imperialismo sempre intervém com seus próprios objetivos, que invariavelmente passam por suas pretensões de dominar diretamente a economia e a política do país que ataca. Esse foi o motivo da invasão do Iraque e do Afeganistão. Essa também é a razão pela qual apoia Israel na usurpação dos territórios e na limpeza étnica contra o povo palestino e pela qual apoia a monarquia ultrarreacionária da Arábia Saudita, a qual usou para reprimir a justa luta do povo do Bahrein contra seu governo, outra monarquia fantoche do imperialismo.
E esse também é o objetivo na Síria. O discurso sobre supostas motivações humanitárias como "proteger os civis" é um canto da sereia que não deve iludir os combatentes sírios nem a esquerda mundial. Prova disso é a própria atuação do imperialismo até agora na guerra civil na Síria.
A política de Obama, mesmo depois do início do levantamento popular contra a ditadura síria, foi a de apoiar Al Assad, já que este lhe prestou valiosos serviços em relação à segurança de Israel e à estabilização da região.
A hipocrisia do imperialismo não tem limites. Enquanto Al Assad era capaz de lhes garantir estabilidade, Obama e as principais potências europeias sempre fecharam os olhos ante toda a repressão e os crimes de sua ditadura sanguinária.
O imperialismo retirou o seu apoio ao ditador - e não ao regime em si - somente quando percebeu que mantê-lo, diante da luta armada do povo sírio, tinha se tornado insustentável do ponto de vista do principal interesse dos EUA neste momento: estabilizar o país e derrotar a revolução em toda a região.
No entanto, a posição do imperialismo a favor da saída de Bashar Al Assad não significa que tenha abandonado a política de negociar uma saída, até onde seja possível, entre o regime e os setores pró-imperialistas da oposição, como o Conselho Nacional Sírio (CNS).
Nesse contexto, diante de uma situação de guerra civil, que desestabiliza a região e se arrasta sem saída a curto prazo, e ante a recusa da ditadura de Assad em negociar, os EUA tentam intervir para poder derrotar a revolução e garantir seu domínio, ainda que seja sem Bashar.
Seu objetivo, então, não é "libertar" o povo sírio, mas sim tentar se tornar os novos senhores e impor um domínio colonial, como fizeram em tantos outros países.
O imperialismo busca o controle direto. Entrará para tentar impedir que seja o povo sírio ou os rebeldes, que estiveram à frente da luta e deram a dor, o suor e o sangue de seus mártires, os que governem após a derrota do tirano.
Pelo contrário, os EUA exigirão o desarmamento de todos os revolucionários para que sejam eles - ou seus fantoches, que não faltam nem faltarão - os que detenham o monopólio militar e, assim, "estabilizar" o país em prol de seus interesses. Mas nada indica que cumprir esses planos será uma tarefa fácil para o imperialismo, como não está sendo, por exemplo, na Líbia, posto que uma grandiosa revolução está em curso na Síria e em toda a região.
Por que a possível intervenção?
Para entender por que o imperialismo interviria militarmente agora, sendo que durante quase todo o conflito evitou fazê-lo, é necessário analisar a situação militar na Síria.
Nos últimos meses, o regime obteve avanços militares importantes, recuperando posições estratégicas que tinham passado para mãos rebeldes. Mas essas vitórias se basearam principalmente na superioridade armamentista e na ajuda material externa que o regime recebe do Hezbollah, do Irã e da Rússia. Sem essa superioridade militar e a ajuda externa, seria muito difícil que existissem tais avanços.
Isso fica claro com a evidente dificuldade que o regime tem para fazer operações terrestres em grande escala com suas próprias tropas, as quais não têm a moral que têm os rebeldes. Por isso, recorre sistematicamente a cercos apoiados em ataques aéreos ou a lançamento de mísseis, que não exigem o combate direto. Há informações de que o regime tem muitas dificuldades e tem que apelar para a repressão interna para evitar deserções massivas de seus soldados e oficiais.
Isso explica por que, apesar dos últimos avanços de Assad na fronteira do Líbano ou em Homs, as distintas forças da resistência continuam controlando uma parte importante do território sírio. O Exército Livre da Síria (ELS), apesar da contraofensiva dos últimos meses, que lhe custou enormes perdas de vidas e de material militar, ainda controla bairros inteiros na periferia da capital, Damasco.
Ou seja, apesar das vitórias militares, o regime não tem capacidade para esmagar a revolução definitivamente, nem sequer em Damasco. O mesmo acontece em outras cidades importantes, como Aleppo, onde recentemente os rebeldes tomaram uma das principais bases aéreas do regime.
É essa situação, de vitórias táticas, mas no contexto de um panorama mais desalentador a longo prazo, que fez com que a ditadura deflagrasse um bombardeio sistemático e devastador nos subúrbios de Damasco e, como apontam as denúncias, recorresse a seu arsenal químico em uma escala que até então não tinha empregado. Seu objetivo com essa escalada de ataques, inclusive com gases venenosos, é o extermínio, ou seja, limpar Damasco de rebeldes e incutir o mais completo terror em toda a população.
O imperialismo, diante desta dinâmica de consequências imprevisíveis, tenta resolver a seu favor uma situação marcada por uma guerra civil paralisada e que se arrasta por dois anos e meio em uma região estratégica.
Intervirá para demonstrar presença militar nessa região e forçar uma negociação com Al Assad para uma "transição" que tenda a estabilizar o país e a região, condição importante para continuar a pilhagem imperialista. Se a negociação não for possível, tentará impor um novo governo, sem Assad, sob o controle direto do imperialismo.
O castro-chavismo usa as ameaças de intervenção imperialista para justificar ainda mais o seu apoio nefasto ao ditador genocida da Síria - assim como apoiou o sanguinário Kadafi -, afirmando que, se o atacam, é porque Al Assad seria um "líder anti-imperialista e antissionista". Já estão fazendo um chamado para que os povos e a esquerda apoiem e se unam a Assad por seu suposto papel na "resistência" ao imperialismo.
Mas a realidade é oposta ao discurso do castro-chavismo. O regime do clã Assad não tem nada de "anti-imperialista". Tem sido uma peça importante no esquema de dominação imperialista e sionista na região, sendo, especialmente nos últimos anos, fiel aplicador das políticas neoliberais do FMI e garantidor das fronteiras do Estado nazi-sionista de Israel, contra o qual não disparou um só tiro em 40 anos, enquanto massacra o seu próprio povo.
De acordo com a história de ficção que os castro-chavistas nos contam, Assad também seria um opositor radical a Israel e protetor dos palestinos.
Mas a realidade mostra que, durante o curso da guerra civil, entre todos os crimes de lesa humanidade que cometeu, Al Assad acrescentou o de bombardear sistematicamente campos de refugiados palestinos, quando um setor destes passoupara a oposição, como é o caso de Yarmuk, em Damasco, hoje sob um cerco que os impede de receber alimentos e medicamentos.
Estamos totalmente contra a intervenção imperialista, mas isso não pode nos levar a apoiar a ditadura sanguinária de Al Assad, que massacra o seu povo sem nenhuma consideração, um povo que luta bravamente para acabar com seu regime. Isso é o que o castro-chavismo faz e por isso tornou-se cúmplice dos crimes horrendos desses ditadores.
A classe trabalhadora e os povos do mundo devem estar, mais do que nunca, ao lado da revolução síria contra a ditadura de Al Assad e, ao mesmo tempo, repudiar a possível intervenção do imperialismo nesse país.
É necessário desmontar a campanha que está sendo feita nos países imperialistas para justificar a intervenção militar, mobilizando-nos contra os governos que preparam os planos de intervenção armada. Devemos denunciar que a possível intervenção, ainda que se tente encobri-la com um manto "humanitário" a partir dos horríveis massacres de Al Assad, tem como real objetivo impor novos senhores ao povo sírio.
A saída é outra: o total apoio aos rebeldes. Isso significa o envio incondicional e imediato de armas pesadas e de todo tipo de suprimentos, como remédios e equipamentos, para a resistência síria, assim como a abertura das fronteiras dos países para a passagem desta ajuda e dos lutadores que estão dispostos a combater contra Assad.
Ao mesmo tempo, exigimos, em todos os países, a ruptura imediata das relações diplomáticas e comerciais com a ditadura síria.
Fora Al Assad! Não à intervenção imperialista!
Por mobilizações de apoio em todos os países à revolução síria e contra os planos de invasão imperialista!
Pela ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a ditadura síria!
Que os governos do mundo enviem armas e medicamentos para os rebeldes sírios!
Pelo triunfo da revolução síria!