Feliciano e os 10 anos de PT para os LGBT's

O governo do PT tem feito um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT

Ato na Paulista em março contra a presidência de Feliciano na CDHM

Marília Macedo, Secretaria LGBT do PSTU/RJ

A eleição do pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) gerou profunda indignação nos movimentos sociais organizados e uma verdadeira onda de protestos em pelo menos dez capitais do país (Rio, São Paulo, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife e Salvador), obtendo repercussão internacional. Comunidades de brasileiros na Argentina, França, Inglaterra e Suécia também realizaram protestos, que terminaram nas respectivas embaixadas do Brasil. Tal reação não era por menos.

Por um lado, a CDHM é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos humanos e propor à Câmara dos Deputados medidas que visam a proteção ou o reconhecimento dos direitos dos setores oprimidos da sociedade. Por outro lado, Feliciano é reconhecidamente homofóbico. Ele defende que a AIDS é o “câncer gay” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”.

LGBT’s na mira de Feliciano
A eleição de Feliciano representa um grande obstáculo à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, contudo, não restam dúvidas de que o setor LGBT será o principal alvo das suas atrocidades. Como presidente, as pautas da comissão serão definidas por ele, e dentre elas já se encontram dois projetos homofóbicos: um do deputado João Campos (PSDB-GO), que tenta revogar a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe tratamentos pela “cura” de homossexuais, uma vez que a homossexualidade não é doença; e outro que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 2011, que concede aos casais homoafetivos o direito à união estável.

Silas Malafaia pega carona
Alguns parlamentares pegam carona na eleição de Feliciano para mais uma vez fomentar o ódio contra nós LBGT’s e se fortalecerem perante suas bases eleitorais. O deputado fascista Jair Bolsonaro (PP/RJ) foi o primeiro, com declarações ofensivas como: “acabou a festa gay”; “volta pro zoológico, viadada, bando de viado”; “queima rosca todo dia” (cartaz escrito numa das sessões da CDHM).

No Rio de Janeiro, o pastor Silas Malafaia também aproveitou a carona. A pedido do vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), seu “apadrinhado” nas últimas eleições, a Câmara Municipal do Rio concedeu ao pastor, no dia 14 de março, a medalha Pedro Ernesto, criada em 1980 para homenagear as “figuras” que mais se destacam na sociedade brasileira e internacional.

Todos nós sabemos que Malafaia vem se destacando bastante por sua campanha contra os homossexuais que incita o ódio e a intolerância. Também sabemos que é uma prática comum na Câmara Municipal do Rio os “apadrinhados” eleitos requererem a homenagem aos seus “padrinhos”. Esta foi uma vergonhosa e imoral homenagem que acaba incentivando ainda mais o preconceito e deixando claro que as trocas de favores falam mais alto que o interesse público, e por isso merece todo o nosso repúdio.

Como pode a “Casa do Povo” homenagear um homofóbico quando o povo está na rua lutando contra a homofobia? Lamentavelmente, os vereadores do PSOL deixaram passar esta homenagem sem se posicionarem e, pior, sem convocar os movimentos sociais organizados para lutar contra ela. Um grande desserviço aos LGBT's.

O papel do governo Dilma nessa história
O PT, primeiro com Lula e agora com Dilma, através do seu discurso defensor dos trabalhadores e das bandeiras LGBT’s, criou grandes expectativas no movimento. É compreensível que os LGBT’s, cujos direitos civis são negados e cujas vidas são brutalmente retiradas todos os dias, tenham sentido nas promessas do PT a esperança das tão sonhadas conquistas. Mas agora já se passaram dez anos de governo e precisamos fazer um balanço das suas medidas concretas.

Infelizmente, a verdade é que os projetos do governo federal (Brasil sem Homofobia e Escola sem Homofobia) e as duas Conferências Nacionais, consultivas, não alteraram a realidade dos trabalhadores LGBT’s. A violência e os assassinatos não param de crescer, sobretudo contra os trabalhadores. Os jovens homossexuais continuam abandonando as escolas porque não aguentam o preconceito, os direitos civis são negados, com destaque para as transexuais, e a PLC 122 não foi aprovada. Lamentavelmente, estes projetos não passaram de declarações de boas intenções e serviram muito mais para jogar as lideranças do movimento nas cadeiras dos gabinetes do que para avançar nos direitos.

O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.

O jogo duplo do PT fortalece a bancada homofóbica
O governo federal vem fazendo um verdadeiro jogo duplo com o movimento LGBT. Por um lado, apresenta um discurso bonito e atraente, junto com propostas políticas que não passam de promessas sem desdobramentos reais. Por outro lado, quando a bancada homofóbica pressiona, o governo titubeia e recua na implementação da nossa pauta para não perder sua base aliada no Congresso Nacional, porque ela garante sua "governabilidade" e a implementação de suas principais medidas econômicas.

No atual cenário de crise econômica mundial e desaceleração da economia brasileira, essa maioria torna-se ainda mais importante porque o governo planeja duros ataques aos trabalhadores como, por exemplo, o Acordo Coletivo Especial, que retirará dos trabalhadores direitos previstos na CLT através das negociações coletivas, e a nova Reforma da Previdência que dificultará ainda mais as aposentadorias. O governo sabe que os trabalhadores vão resistir. A marcha que será realizada no dia 24 de abril em Brasília é o primeiro passo dessa resistência.

Para manter estes setores homofóbicos na sua base aliada, Dilma utiliza os direitos LGBT’s como moeda de troca e, ao mesmo tempo, com um discurso “progressivo” segue iludindo diversos setores do movimento. A decisão do PT de se retirar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que historicamente dirigiu, e entregar seu controle ao PSC (Partido Social Cristão) é mais uma prova cabal de que para manter as alianças vale tudo, inclusive entregar aos homofóbicos a presidência e o controle da CDHM. Deste modo, o jogo duplo de Dilma fortalece a bancada homofóbica e suas principais figuras como Silas Malafaia, Marcelo Crivella, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano.

O caminho é a luta!
O PSTU é árduo defensor e respeitador da liberdade religiosa e da liberdade de expressão, contudo, não concordamos que os líderes fundamentalistas, seguidores conservadores e literais de uma religião se utilizem desses direitos para atacar as trabalhadoras e trabalhadores LGBT's e, assim, se fortalecer politicamente e incentivar mais assassinatos e humilhações.

Além dos interesses políticos, há muitos interesses econômicos envolvidos nesta discussão. Diversos empresários lucram rios de dinheiro com a homofobia como, por exemplo, os donos de casas noturnas, saunas, grifes de roupa, das paradas do orgulho gay e etc. Existe hoje no Brasil uma forte “indústria pink”. Além disso, há aqueles que, apoiados no preconceito, pagam os piores salários aos trabalhadores LGBT's.

Os líderes fundamentalistas também não ficam de fora desse lucro. Atraem investimentos para suas campanhas eleitorais através do discurso homofóbico, além de muitos fiéis honestos para os bancos das igrejas, iludindo e tirando dinheiro daqueles que pouco ou nada têm. Neste jogo de interesses, o governo tem demonstrado estar ao lado dos que ganham com a homofobia.

Dilma não merece a confiança do movimento LGBT e tem demonstrado isso. Precisamos ir para as ruas, colocar o governo na parede e exigir a saída de Feliciano e do PSC da CDHM, a criminalização da homofobia e o casamento igualitário.

Precisamos estar ao lado do conjunto dos trabalhadores para nos fortalecer, pois o fim da homofobia pressupõe o fim da exploração que nela está apoiada. Somente na luta podemos arrancar do governo nossas reivindicações e transformar esta sociedade, que explora os trabalhadores e utiliza a homofobia para aprofundar essa exploração, numa sociedade verdadeiramente igualitária e livre, numa sociedade socialista!
Fora Feliciano e o PSC da CDHM!
Criminalização da homofobia, já!
Pela aprovação do casamento civil!

Balanço dos 10 anos do governo do PT - Concessões: a privatização petista.

Concessões: a privatização nos dez anos de governo do PT 

Não é possível garantir serviços públicos a preços acessíveis e de qualidade seguindo a lógica de mercado

ZÉ MARIA, DIREÇÃO NACIONAL DO PSTU

	Agência Brasil
		O setor de transporte é entregue às empresas privadas sob o eufemismo de concessão

• Durante a campanha eleitoral à Presidência da República, o PT relembrou à exaustão as privatizações do governo FHC, a fim de se diferenciar do então candidato do PSDB, José Serra. Agora, mais recentemente, o partido vem fazendo uma campanha de comemoração dos dez anos de governo petista em que reafirma essa suposta diferença, já com vistas às eleições de 2014.

Por esse discurso, o período FHC foi de neoliberalismo e de diminuição do papel do Estado, coisa que o atual governo estaria invertendo. A primeira parte da afirmação está certa, o PSDB fez isso mesmo. Mas e a segunda? Infelizmente, o governo Lula e agora o governo Dilma se embrenharam pelo mesmo caminho que um dia tanto criticaram, avançando em uma política de concessão que, na verdade, significa a privatização dos serviços públicos. O resultado é o mesmo dos anos FHC: serviços públicos essenciais ficam nas mãos da iniciativa privada, cuja lógica, como já sabemos muito bem, não é a de prestar o melhor serviço possível, mas de lucrar o máximo, custe o que custar.

Estradas nas mãos das concessionárias privadas
Quem mora no estado de São Paulo sabe o transtorno que é viajar pelas rodovias e enfrentar os intermináveis pedágios e seus preços extorsivos. Resultado da política do PSDB. Pois bem, esse é exatamente o modelo que o governo Dilma aposta para resolver o grave problema do transporte rodoviário e ferroviário do país. Concessões privadas que consumirão R$ 133 bilhões em investimentos e que serão entregues depois para o capital privado gerir. As empresas vencedoras poderão explorar o serviço durante 30 anos, contarão com financiamento público a juros baixíssimos com prazo de até 25 anos e uma taxa de retorno garantido pelo governo de “pelo menos 9%”, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um lucro difícil de conseguir em qualquer outro setor, verdadeiro presente de pai para filho.

Aliás, o governo Lula inovou na arte de privatizar. A lei que criou as Parcerias Público Privadas, as PPP’s, de 2004, além de garantir financiamento público para serviços que seriam tocados pelo setor privado, instituiu uma espécie de seguro para esses investimentos, no caso deles não terem o retorno esperado. Ou seja, é o mundo perfeito dos capitalistas, o capitalismo sem risco, onde o único “perigo” é ganhar pouco. Todas as grandes obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo tocadas através das PPP’s, inclusive a construção dos grandes estágios da Copa.

No setor dos transportes, o modelo de parcerias com o capital privado e concessões não se restringe às rodovias. As ferrovias também serão entregues de vez ao capital privado. Depois de ter sido sucateado e passado por um forte processo de privatização, esta será a pá de cal num meio que poderia ser uma grande alternativa de transporte, barata e ecológica, em contraposição ao caro e poluente modelo rodoviário. No caso das concessões das ferrovias, as empresas terão carta branca para definir todos os rumos do projeto, do desenho à construção e operação do setor. Todas as obras de infraestrutura e logística planejadas pelo governo seguem o mesmo sentido: a entrega do setor às empresas sob o eufemismo da “concessão”.

Nesse mesmo caminho seguem os portos e aeroportos, todos oferecidos à iniciativa privada junto com pacotes de bondade que inclui financiamento do BNDES. Estuda-se, inclusive, a possibilidade de grandes grupos financeiros internacionais se associarem a bancos como Caixa Econômica e Banco do Brasil para participarem desse processo. Algo que já acontece na privatização dos aeroportos. Cumbica (Guarulhos), JK (Brasília) e Viracopos (Campinas) foram entregues a consórcios formados por grandes empreiteiras brasileiras associadas a grupos estrangeiros. Estamos diante da privatização de áreas essenciais ao país com a possibilidade de desnacionalização.

Eletrobras estatal?
Essa política de privatização levada a cabo pelo governo do PT vai mostrar o que já demonstraram os anos FHC: não é possível garantir serviços públicos a preços acessíveis e de qualidade seguindo a lógica de mercado. Aliás, isso já está sendo mais do que provado com o recente impasse criado em torno do setor elétrico.

Aprovado pelo Congresso no final de 2012 e anunciada com pompa pela presidente Dilma em cadeia de rádio e televisão em janeiro, a redução da tarifa da energia elétrica seria uma medida progressiva, representando um pequeno alívio para milhões de famílias que deixariam de pagar alguns reais a mais na conta de luz ao final do mês, Sabemos que se trata ainda de uma medida limitada, que beneficiou principalmente as grandes empresas, as que mais consomem energia e que, sim, tiveram uma grande redução no preço da energia.

O problema é que mesmo essa política extremamente limitada esbarra no caráter privado do funcionamento da Eletrobras. Assim como a Petrobrás, a estatal responsável por coordenar as empresas do setor elétrico no país já não é inteiramente pública, mas uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa. Tão logo foi anunciada a redução da tarifa, o valor das ações caiu diante da expectativa de lucros menores e a empresa registrou, de outubro a dezembro de 2012, um “prejuízo” de R$ 10 bilhões, divulgado como “o maior prejuízo de uma empresa no Brasil”. Na verdade, o que foi amplamente noticiado como prejuízo foi a queda do valor de mercado da empresa, já que a redução mesmo da tarifa ainda nem havia entrado em vigor.

Pois bem, como qualquer empresa privada, a Eletrobras vai agora compensar por outros meios o que vai deixar de arrecadar com as tarifas. Está contratando uma empresa estrangeira de auditoria para “maximizar” os resultados, mas algumas medidas já estão na agulha. Ela prevê, entre outras coisas, o avanço da privatização da empresa via emissão de ações, a venda de empresas de distribuição de energia e um corte de 30% nas verbas de custeio, que inclui um plano de demissão em massa. Para manter o retorno dos investidores, a empresa pretende mandar para a rua até 20% dos atuais 30 mil funcionários.

Não é preciso se apoiar em nenhuma grande firma de auditoria para prever os resultados desse arrocho que está sendo preparado pela empresa. Precarização do serviço, problemas de segurança, apagão etc. Exatamente o que estamos vendo acontecer com a Petrobrás e seus cada vez mais frequentes acidentes e suas plataformas interditadas. O barato, que é a redução das tarifas, vai acabar saindo caro com o avanço da privatização e da precarização do setor, que vai se traduzir em maiores gastos e tarifas mais caras em um futuro não tão distante.

Serviços públicos têm que ser garantidos por empresas públicas
Não é à toa que, durante as últimas campanhas eleitorais, o PT bateu na tecla das privatizações, embora coloque em prática a mesma política com outro nome. O governo sabe que a população, por sua própria experiência, tem ojeriza à privatização. Isso porque a prática dos últimos anos mais do que provou o antagonismo entre serviços públicos de qualidade e a lógica do mercado, que pressupõe o lucro acima de tudo. A ideia de que a tal “racionalidade” da lógica privada iria conferir maior qualidade e eficiência ao setor público mostrou não ser mais do que uma falácia. E quando a sede por lucros está junto a alianças espúrias com setores do Estado, o resultado tende a ser ainda mais trágico.
O Brasil não vai ter uma infra-estrutura decente de rodovia sem pedágios escorchantes enquanto as estradas estiverem nas mãos dos consórcios privados. Não vai ter ferrovias funcionando de norte a sul, transportando cargas e passageiros a preços justos, enquanto a malha ferroviária estiver nas mãos daqueles mesmos que destruíram o setor nos últimos anos. E não vai ter produção e distribuição de energia elétrica, barata à população, enquanto todo o setor elétrico não for novamente 100% estatal e estiver funcionando a serviço dos interesses da população e não de meia dúzia de acionistas.

*Texto originalmente publicado no Congresso em Foco em 11/04/2013

Barbaro assassinato da criança Rafaela Eduarda em Cascavel e a violência contra a criança no Capitalismo!

O que está por trás do assassinato da criança Rafaela Eduarda que comoveu a cidade de Cascavel? Por quê? Aonde chegamos? O que fazer?

 Um crime desumano e cruel foi confirmado na tarde de quarta-feira (10 Abril) em Cascavel, no Oeste do Paraná. A equipe dos bombeiros e a policia civil encontraram dentro de um poço o corpo de Rafaela Eduarda Trates, de seis anos. O assassino é o padrasto que matou a criança durante uma surra com “fio de luz”.

A principal discussão agora impulsionada pela maioria da mídia é como ocorreu de fato o crime, especulando detalhes sórdidos e por que o padrasto e a mãe cometeriam um ato tão monstruoso contra uma criança de apenas seis anos.

Mas, para além do espetáculo sensacionalista há uma comoção e uma indignação da qual somos parte. O caso entrou nas casas de famílias de trabalhadores e vem despertando inúmeras discussões, reflexões e sentimentos não só individuais, mas coletivos. Tanto é que o padrasto foi agredido pelos próprios presos.

A população inteira se pergunta o que se passa com a “família”, com as relações entre as pessoas, onde está a humanidade, a solidariedade, o afeto? O caso traz discussões profundas, como as de que o ser humano, por natureza, é mau. Afinal como um padrasto mata a própria filha? Sem dúvida o caso leva a certa “desmoralização do ser humano”. E fica a pergunta: Por quê? Aonde chegamos? O que fazer?

A resposta mais presente para dissipar esses sentimentos é o desejo de punição severa dos culpados, que beira ao desejo de linchamento público. Mas não se trata só disso, revela também doenças do conjunto da sociedade.

O tema Rafaela Eduarda não é um assunto privado, um caso isolado, ou simplesmente fruto de distúrbios psicológicos de seus agressores. Infelizmente, existem várias “Rafaelas” todos os dias nos quatros quantos do mundo que compõem um fenômeno silencioso, mas “comum”. O mais grave é que essa violência não ocorre na rua, mas exatamente nos locais onde as crianças deveriam se sentir mais seguras e receber proteção, no interior de sua própria família. 

Como também é vergonhoso casos de tráfico de crianças que estão sendo investigados neste momento no Brasil combinado com uma tentativa absurda de criminalização da juventude pobre através da diminuição da maioridade penal.

Em Cascavel, somente no ano de 2012 foram registrados em média 30 casos de violência contra crianças por mês. Acredita-se que de cada caso, 20 não são denunciados o que aumentaria chega ao absurdo índice de 600 casos.

A VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS NA SOCIEDADE CAPITALISTA.

Ultimo relatório das Nações Unidas (ONU) sobre a violência infantil publicou dados constrangedores, demonstrando que esta se dá em um número elevadíssimo de crianças em várias partes do mundo. São cerca de 200 milhões de crianças vítimas de diversos tipos de violência.

Considerando que, em sua maioria, os casos de violência não são documentados nem denunciados, mas tolerados pelos familiares, não-agressores e escondidos pelos agressores e agredidos, seguramente estes números são de fato muito maiores.

“O SILÊNCIO DOS INOCENTES”  

Essas vítimas, crianças pequenas, não têm como denunciar. Mesmo sendo uma criança um pouco maior, tende a esconder e se calar, por medo ou vergonha, ou pela proximidade e dependência completa do agressor, principalmente econômica. A violência, muitas vezes, é cotidiana e se repete por anos, destruindo a vida desses seres que vivem sob o medo.

É fato que existem muitos casos em que famílias convivem com a agressão às crianças e nada é feito para barrar o agressor. O silêncio motivado pelo medo de se expor ou de assumir as conseqüências da denúncia, por exemplo, transformam esse tipo de crime numa prática silenciosamente cometida longe dos olhos de todos.

São crimes ocultos, enterrados num silêncio cúmplice. Alguns poucos casos resultam em punição, mas outros tantos simplesmente não aparecem, nem nas estatísticas oficiais, muito menos recebem qualquer atenção, nem por parte da família, nem por parte do Estado.

Também persiste a ideologia de que “o filho é meu e eu faço o que quero com ele”. Muitos vizinhos presenciam agressões e acabam não denunciando ou considerando o que é pior, consideram a agressão como “normal” ou um “direito dos pais para educar”.

O capitalismo transforma praticamente tudo em mercadoria: produtos naturais como a terra e água, os produtos da cultura como a arte, a música, e mais do que isso. As relações humanas são transformadas em mercadoria, inclusive as relações familiares.

As pessoas passam a ver muitas vezes a amizade como um meio de obter benefício em troca, muitas vezes as relações familiares se tornam extremamente individualistas e as pessoas são tratadas como coisas. O mundo dos valores humanos vai sendo convertido em mercadoria, a solidariedade e a ajuda mútua transformam-se em individualismo e competição.

As relações afetivas muitas vezes vão se degenerando em violência e ódio. Nesse contexto, infelizmente não é estranho um crime bárbaro como esse ocorrido em Cascavel e tantos outros semelhantes que ocorrem pelo país.

QUAL A SAÍDA?

 

Embora não somente os filhos e filhas da classe trabalhadores que sofrem violência, a opressão às crianças é parte da sociedade capitalista que transforma tudo em mercadoria a venda, em objetos, relações que nascem de uma natureza exploradora, alienante e anti-humana. O ser humano vira uma coisa, um objeto, um ser alienado da sua existência, da sua condição humana. Somente numa sociedade diferente, socialista, é possível que nossas crianças tenham um pleno desenvolvimento, no marco de relações completamente distintas.

Essa mudança depende da luta da nossa classe, em especial da classe operária que produz, por seu suor e suas mãos, o lucro que sustenta os capitalistas. São aqueles que, uma vez encorajados, conscientes e organizados podem dar um golpe de morte neste sistema. 

Por isso devemos desde já lutar pelos direitos das crianças, não só em relação a sua segurança, mas pela garantia de “creches” públicas (CMEI´s) para todas e de qualidade, por uma educação de qualidade em todos os seus níveis, por espaços de lazer nos bairros populares e contra a redução da maioridade penal.

Um novo tipo humano surgirá e se constituirá nesse processo de luta e será o germe da sociedade futura, uma sociedade sem exploradores e explorados, que permita acabar com a opressão entre os desiguais, como a opressão contra os mais frágeis. Assim, nossas crianças poderão crescer e se desenvolver plenamente, criando o futuro.

DADOS DA VIOLÊNCIA INFANTIL

No Mundo:

*223 milhões – vítimas de abuso sexual; o sexo feminino é o mais exposto a este tipo de violência.

*218 milhões - foram de certa forma, “escravizados” através do trabalho infantil

*275 milhões - foram testemunhas de violência doméstica;

No Brasil:

• São 186.415 denúncias aos conselhos tutelares de violência cometida pelos pais, de 1999 até hoje.
• De 1996 a 2007, foram registrados, no país, 49.481 casos de violência grave cometida por familiares contra as crianças em suas casas. Nesse período, contabilizaram-se 532 mortes.
• Relatório "Violência contra os Meninos, Meninas e Adolescentes", elaborado pela ONU
• Denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país, enviadas ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)
• Relatório USP e UNIFESP

Em São Paulo:

- 60% são relacionados a crianças que vão de recém-nascidas a pré-adolescentes de até 12 anos, vítimas de estupro, exploração e abuso sexual

- 66% delas conhecem o agressor

- 60% dos casos ocorreram na casa da própria vítima

- 44,7% foram vítimas de estupro

- 47% dos casos foram praticados por pessoas da própria família (intrafamiliar)

- 46% por pessoas extrafamilares

- Em 54% dos casos, quem fez a denúncia da agressão foi algum membro da própria família.

Em Cascavel:

- Em 2012 tivemos 30 casos de violência por mês em média.

- Aprox. 70% dos casos de violência são praticados em casa com envolvimento de familiares.

Debate: A MORAL REVOLUCIONÁRIA E A AGRESSÃO CONTRA AS MULHERES.

Escrito por Cecilia Toledo

Qua, 17 de Abril de 2013 18:42

Um debate necessário e urgente entre toda a esquerda mundial Estamos diante de catástrofe no mundo inteiro. Uma situação sem precedentes, quando a violência contra as mulheres tornou-se uma prática diária, uma verdadeira norma de conduta que vem produzindo casos cada vez mais estarrecedores, com mulheres sendo brutalmente atacadas nas ruas, estupradas nos ônibus, agredidas dentro de suas próprias casas. Esse fantasma já se instaurou entre nós. As mulheres trabalhadoras e pobres, nos países coloniais e semicoloniais, são as maiores vítimas. Mas os países ricos não estão imunes. Isso é um retrato da sociedade burguesa, onde as poucas conquistas que nós, mulheres, fizemos durante as últimas décadas de lutas pela emancipação foram indo para o abismo, uma a uma. A onda de estupros, violência sexual e barbárie que vem nos atingindo de uma maneira incontrolável, sem que os governos burgueses se disponham a enfrentá-la, joga por terra os nossos passos rumo à emancipação, duramente conquistados. De fato, diante da morte, nossas conquistas se esfumam. Dentro disso, dois grandes acontecimentos têm provocado mobilizações de massas e indignação no mundo inteiro: um ocorreu na Índia e outro no âmbito da esquerda marxista. O recente ataque a uma jovem indiana de 23 anos, estuprada dentro de um ônibus por quatro homens ao mesmo tempo, foi um sintoma gravíssimo do que estamos falando. O crime assustou a todos pelos requintes de crueldade com que foi praticado, pela brutalidade extrema com a qual a jovem foi violentada e morta por seus agressores. O mundo inteiro ficou chocado e na Índia, pela primeira vez na história, vimos grandes massas, homens e mulheres juntos, gritando nas ruas para exigir do governo indiano a punição dos criminosos e leis mais rígidas contra os estupros. De nosso conhecimento, foi a primeira vez que o estupro de uma mulher foi motivo de um levante popular dessas proporções. E mais: um levante de caráter claramente político, porque se voltou diretamente contra o Estado burguês e suas leis que protegem os assassinos. Como um rastilho de pólvora, o que ocorreu na Índia vem se repetindo no mundo todo. Mulheres estão sendo violentamente atacadas, estupradas e mortas em todos os recantos da terra. No chamado “terceiro mundo”, não passa um dia sem que uma mulher seja agredida e violentada. As maiores vítimas são as mulheres jovens, trabalhadoras e pobres, incluindo crianças pequenas. Basta que a mulher se recuse a continuar vivendo com seu parceiro para ser alvo fácil de uma agressão ou mesmo um tiro na cabeça. Por qualquer motivo torpe, os espancamentos são diários, as mulheres são amarradas, queimadas com gasolina, assassinadas e atiradas aos cães.  A tortura psicológica, os mal-tratos velados e constantes, se transformaram em agressões físicas e mortes. Partindo do exemplo da Índia, os governos de todos os países, ao invés de tomarem medidas duras contra os estupros e a violência contra as mulheres, vêm deixando correr solto esse tipo de crime. Só no último mês dois casos idênticos ao da Índia ocorreram no Brasil. No Rio de Janeiro, uma jovem turista francesa foi estuprada oito vezes seguidas por três homens dentro de uma van, que a deixaram à beira da morte. Ainda não satisfeitos, os agressores a “ofereceram” a outros homens em uma favela, que não a aceitaram porque o corpo estava “muito estragado”. Caso parecido acaba de ocorrer com uma adolescente de apenas quatorze anos na Bahia, arrancada à força de dentro de um ônibus e levada para um matagal, onde foi diversas vezes estuprada por uma sequência de homens enfurecidos.  A violência contra as mulheres está instaurada no mundo. Esta época está marcada para sempre por esse tipo de crime, que vem se espalhando e gerando uma sociedade do medo, do terror e das trevas para as mulheres. Fruto da degeneração que representam os valores burgueses do machismo, do poder do homem sobre a mulher; fruto da exploração desenfreada de milhões de trabalhadores, que deixa os pobres e a classe trabalhadora a mercê das condições mais ignóbeis de vida, sem moradia digna, sem atendimento à saúde, sem uma perspectiva futura para milhões e milhões de jovens e crianças, de todas as nacionalidades. Os governos burgueses, sobretudo aqueles capitaneados por mulheres, e muitas organizações feministas tentam nos convencer de que agora as mulheres avançaram e se liberaram. Nada mais falso. O que vem avançando não é a liberação, mas o contrário, a prisão, o silêncio, a morte. As ideologias burguesas mais retrógradas ganham cada vez mais espaço nos meios de comunicação. A mulher como objeto sexual, como propriedade privada do homem, uma ideologia que se mistura com o misticismo para inferiorizar e demonizar a mulher, uma ideologia que se alimenta do atraso para satisfazer os instintos mais bárbaros e primitivos do homem. Na Índia, essa ideologia se mistura com a herança dos anos de colonização e dominação por parte do império inglês, que destruiu a cultura indiana e deixou em seu lugar os valores do colonizador, do dominador, do egoísmo e o individualismo exacerbados. A ideologia das cavernas, quando prevalece a força bruta, quando vence o mais forte, o mais cruel, o mais feroz. Crise no SWP inglês   Mas o que nos deve deixar ainda mais indignados é ver que dentro das organizações de esquerda isso também ocorre. Foi o caso recente do SWP inglês, onde um dos dirigentes do partido foi acusado de ter estuprado uma militante e abusado sexualmente de outra camarada. As duas militantes agredidas foram impedidas de se manifestar abertamente e a investigação foi feita de forma superficial, de modo a que o dirigente do partido saísse impune. Diante desse fato tão grave, a direção do SWP, ao invés de unir o partido contra o agressor, preferiu virar as costas ao partido para proteger o agressor. A reação do partido foi imediata e indignada, demonstrando que a maioria dos militantes ainda tinham sangue correndo nas veias e queriam defender o partido. Foram muitos os pronunciamentos de protesto, grupos inteiros romperam com o partido, muitos militantes se mostraram desiludidos com a esquerda. Inclusive a figura pública mais reconhecida do partido, Alex Callinicos, foi impedido de participar de um fórum marxista na Índia, porque sua presença poderia gerar protestos, já que o país está vivendo ainda o clima do recente estupro da jovem de 23 anos. Que um dirigente do porte de Callinicos, reconhecido mundialmente, tenha sido repudiado dessa forma é algo para fazer pensar sobre a dimensão desse fato, porque representa também uma vitória na defesa das mulheres contra a opressão. Nenhuma organização de esquerda está imune aos desvios morais do tipo que atingiu o SWP. Na LIT, nós também já passamos por esse tipo de problema. Mas o que divide águas entre as organizações é a forma como elas enfrentam esses problemas: discutindo aberta e amplamente entre todos os militantes, investigando a fundo o ocorrido e afastando de suas fileiras o agressor, ou adotando todo tipo de manobras para ocultar o ocorrido, desqualificar as vítimas e manter o agressor na equipe de direção. Unir o partido contra aqueles que incorrem em desvios morais graves, como é o caso do estupro e do machismo contra as mulheres, ou preferir destruir o partido para proteger seus pares: essa é a disjuntiva que temos pela frente. Na LIT, nosso método sempre foi o do enfrentamento claro e decidido contra todo e qualquer desvio moral, sejam eles referentes a roubos, mentiras, privilégios, denúncias e, sobretudo, manifestações de machismo, como agressões sexuais às companheiras, provocações, preconceito e, sobretudo, estupro. Tudo isso é incompatível com a moral revolucionária que tanto defendemos e que é o cimento com o qual temos orgulho de construir a nossa Internacional. Nesse terreno, somos os mais fiéis seguidores de Lenin e Trotsky, que sempre colocaram uma linha divisória intransponível entre a moral da burguesia e a moral proletária e revolucionária. O resultado dessa política não é pequeno. Significou para nós um fortalecimento de nossos militantes e de nosso funcionamento interno; significou um fortalecimento de nossas seções e inclusive nos possibilitou ingressar em outros países onde os lutadores e ativistas de esquerda viram na LIT uma possibilidade concreta de construir uma Internacional verdadeiramente revolucionária porque está assentada em princípios morais firmes e de defesa intransigente e absoluta dos interesses da classe trabalhadora e dos militantes de esquerda, sejam eles nossos ou de outras correntes, que enfrentam a burguesia, o exército, a burocracia e todos os nossos inimigos no campo da luta de classes. Diante do avanço da luta de classes, com as massas enfrentando governos genocidas, é urgente que toda a esquerda mundial se defina em defesa da moral revolucionária. A única moral que pode nos credenciar a construir uma Internacional que seja um instrumento de luta implacável contra a moral burguesa e seu regime capitalista, que tanto sofrimento já trouxe para a humanidade e agora é a única responsável pela catástrofe que atinge as mulheres pobres e trabalhadoras no mundo inteiro, lançadas à mercê da violência, do estupro e todo tipo de agressão com as quais não podemos compactuar e muito menos reproduzir dentro de nossos partidos. É urgente que todas as correntes de esquerda discutam, de forma fraternal e ampla, a relação entre a moral revolucionária e opressão da mulher, para extirpar de nosso seio esse veneno com o qual a burguesia tenta nos destruir.

NOTA DO PSTU/CVEL SOBRE A 1ª PARADA PELA DIVERSIDADE EM CASCAVEL

PARA ALÉM DE UM DIA DE FESTA, PRECISAMOS AVANÇAR NA DENÚNCIA DA POLÍTICA DOS GOVERNOS E NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SEM OPRESSÕES.

No dia 23 de Março, pela primeira vez Cascavel realizou uma Parada com concentração no centro da cidade para refletir sobre a diversidade, preconceitos e outros temas. Várias entidades e pessoas se fizeram presentes e acompanharam diversas apresentações ligadas à cultura afro, teatro, música etc. Também teve a participação de entidades ligadas a prevenção de doenças, violência contra a mulher e da juventude como a ANEL-  Assembléia Nacional dos Estudantes Livres e o Movimento Mulheres em Luta - MML. Enfim, tivemos uma manhã linda de sábado com muita alegria. Por tudo isso, pela disposição de luta de muitos, foi um grande avanço.

O evento pode ser considerado um marco na história da cidade por enfrentar o conservadorismo, especialmente quando se trata da questão LGBTT. Assim, surgiram muitas manifestações de apoio e de solidariedade, como também algumas pessoas desaprovaram por mais puro preconceito. Alguns comentários postados em reportagens, por exemplo, são no mínimo assustadores. Argumentando liberdade de expressão, setores conservadores se acham no direito de ofender e oprimir ao seu bel prazer.

Porém, a Parada Pela Diversidade não conseguiu superar um preconceito amplamente difundido no mundo inteiro, fruto da despolitização e conservadorismo do movimento de massas: o apartidarismo. Infelizmente seu caráter “diverso” já começou comprometido. Também houve limitação e controle sobre as intervenções chegando ao ponto de  um dos organizadores do evento dizer para um militante nosso que “não poderíamos falar mal da Dilma”.

A QUEM SERVE O APARTIDARISMO

Sabemos que o apartidarismo é reflexo de um sentimento legítimo de repulsa aos partidos corruptos e vendidos, e pela experiência de anos com as direções traidoras da classe trabalhadora que se venderam aos patrões.

Porém, a polêmica sobre a participação dos partidos nos movimentos sociais não é nova e a luta “contra os partidos” nunca foi uma bandeira do próprio movimento, e sim da direita, semelhante àqueles pronunciados por generais durante os piores anos de nossa História, a Ditadura Civil-Militar, que proibiram os partidos operários de se organizarem e censurava, perseguia, torturava e assassinava. Só era tolerado dois partidos burgueses: MDB e ARENA (o da ordem e o que dava menos problemas para a ordem).

É amplamente sabido pelos movimentos sociais e ativistas que o PSTU sempre esteve na luta contra todo tipo de preconceito, seja ele homofóbico, racista e machista. Temos inclusive no interior do partido secretarias específicas. Desde o início dos debates e reuniões preparatórias nos colocamos a disposição para colaborar.  Não fomos comunicados da reunião preparatória e fomos proibidos pela organização do evento de levantar nossa bandeira. Inclusive fomos informados sobre esta proibição por um militante do PSOL que participou da organização.

DEMOCRACIA, LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

Respeitamos a decisão do grupo, mas não temos acordo com esse encaminhamento, pois significa um recuo histórico nas conquistas democráticas dos trabalhadores: a liberdade de organização que é inseparável da liberdade de expressão.

Também se joga fora a oportunidade de mostrar as pessoas quais são os partidos que estão nas lutas cotidianas e quais são os partidos meramente eleitoreiros que escondem suas bandeiras para não se chocarem com a opinião pública conservadora e assim não perderem apoio e votos nas eleições dos setores fundamentalistas religiosos e homofóbicos.

Alguns ativistas que defendem o apartidarismo chegam ao absurdo de utilizarem a defesa da “liberdade de expressão” para justificar a proibição de bandeiras de partidos. Ou seja, defendem a LIBERDADE DE EXPRESSÃO para justificar a CENSURA.

CONTROLE SOBRE O CONTEÚDO DAS INTERVENÇÕES

Não foi somente a bandeira do PSTU que foi censurada. No dia da Parada um organizador procurou uma militante nossa com o objetivo de informar “o que podia e o que não podia ser dito” durante as falas no microfone. Inclusive o ativista chegou ao absurdo de dizer que não poderíamos “falar mal da Dilma”.

COM TODO O RESPEITO, SOMOS OPOSIÇÃO AO GOVERNO DILMA... E REIVINDICAMOS MAIS UMA VEZ A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

Temos respeito às pessoas que apóiam o Governo Federal do PT. Afinal, num país de tradição machista, foi um avanço termos uma mulher como presidente. Também não nos colocamos ao lado da oposição de direita que já sabemos o triste papel que cumpriu no Brasil.

Porém, queremos reivindicar nosso direito de opinião garantido inclusive pela Constituição
Federal. Com todo o respeito, somos oposição ao Governo Dilma, dentre outros, pelos seguintes motivos:

a) VIOLÊNCIA MACHISTA AUMENTOU.

A violência machista aumentou no Brasil e vai continuar aumentando se Dilma continuar retirando recursos financeiros da pasta de combate à violência contra a mulher para garantir o pagamento da divida pública. Entendemos que a Lei Maria da Penha foi um avanço para as mulheres, porém esta lei está ameaçada por uma proposta de flexibilização e corte nos recursos para sua aplicação e ampliação.

É preciso mais verbas para a construção de mais casas-abrigo e delegacias da mulher, por exemplo. Atualmente menos de 10% dos municípios brasileiros possuem delegacias da mulher e pouco mais de 1% conta com casas abrigo.

Os Governos (Municipal, Estadual e Federal) são responsáveis pelo grande número de assassinatos de mulheres, pois não garantem segurança. É lamentável, por exemplo, que não tenhamos uma Secretaria da Mulher em Cascavel e precisamos exigir do Governo Municipal sua criação e investimentos na pasta.

b) REFORMA DO CÓDIGO PENAL ATACA OS DIREITOS DAS MULHERES.

Tramita no Senado o Projeto de Lei no. 236/12, que trata da reforma do Código Penal. Entre outras coisas, a proposta pretende tornar o Código Penal central no que se refere às legislações punitivas e diminuir ao máximo as legislações consideradas “extravagantes”, entre elas, a Lei Maria da Penha. 

Entre as mudanças, está a de que os crimes de lesão corporal, mesmo em contexto de violência doméstica, possam ter pena de prisão substituída por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas de alimentos. Essa alteração, que inclusive põe em risco outras medidas cautelares, como a prisão preventiva, deixaria as vítimas muito mais vulneráveis. 

Para muitas mulheres, a prisão ou não do agressor não é apenas um ato de justiça, mas uma questão de vida ou morte. 

Quando o que está posto é justamente que a Lei Maria da Penha seja aplicada e ampliada, a proposta de reforma do Código Penal soa como um verdadeiro “tapa na cara” de muitas vítimas de violência doméstica e um completo desrespeito ao nosso direito a uma vida livre da violência e do machismo.

c) CRECHES EM NÚMEROS INSUFICIENTES E MAL ESTRUTURADAS.

Dilma prometeu 6mil creches durante a campanha eleitoral. Destas entregou 54 unidades em 2011 e prometeu mais 718. É impossível, nessa altura do campeonato, que Dilma cumpra sua promessa. Para matricular os 8,2 milhões de crianças seriam necessárias 70 mil unidades com capacidade para 120 alunos que custaria R$ 51,8 bilhões. É muito menos que o gasto previsto para a Copa: R$ 70 bilhões.

d) DIFERENÇAS SALARIAIS E ATAQUE AOS DIREITOS TRABALHISTAS

 Ainda convivemos com milhares de trabalhadoras nos trabalhos informais ou recebendo até 30% a menos que os homens para fazer a mesma atividade. O salário das mulheres negras é cerca de um terço do salário de homens brancos. Os patrões se aproveitam de vários mitos para poder pagar menos as mulheres, como o de sua fragilidade, pouca força física, capacidades específicas etc. Com isso aumenta ainda mais seus lucros, e estabelece um piso rebaixado de salários, o que prejudica todos os trabalhadores.

Também tramita no congresso nacional um projeto chamado Acordo Coletivo Especial - ACE, que ataca os direitos trabalhistas (CLT). Com este projeto cai por terra todas as conquistas da CLT. Se for aprovado, as mulheres são as que mais vão ser prejudicadas, pois estão mais sujeitas a demissões e superexploração por conta do machismo. O projeto foi elaborado pela direção do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do campo, tem apoio da direção majoritária da CUT,  da FIESP e da presidente Dilma.

e) AUMENTO DA VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

Durante a Parada pouco se falou sobre a violência que mata um homossexual a cada 36h no Brasil o que faz de nosso país o campeão mundial de assassinatos de homossexuais. O governo tem “a faca e queijo na mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano (PSC)”.

Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento. 

Até agora Dilma não se pronunciou em relação a presença de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. É importante lembrar que o Partido Social Cristão (PSC) de Feliciano, é base de apoio do governo federal.

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Enfim, nós do PSTU acreditamos que não basta comemorar a diversidade. Um movimento deve apontar para um rumo, deve ter propostas. Além de denunciar os preconceituosos existentes deve denunciar os governos que não cumprem o que prometem e que são os verdadeiros responsáveis pela violência, e apontar saídas.

Diante do exposto, queremos um diálogo fraterno com os organizadores do evento. Não queremos dividir e sabemos que não é nada fácil trazer a tona temas que chocam com os pré-conceitos de muita gente.

Colocamos-nos a disposição para colaborar na construção das próximas edições. Poderemos construir atos pensando nas datas históricas e de luta que se seguem durante o ano. Queremos contar com todos os que se engajaram no último dia 23 para seguirmos em marcha.

Porém, pedimos aos organizadores que não tentem limitar nosso direito pleno á liberdade de expressão (seja ela através de panfletos, jornais, broches, camisetas ou bandeiras). A conquista deste direito foi uma grande vitória na luta contra os carrascos torturadores de ontem à custa de milhares de torturados, mortos e desaparecidos. 

·         Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Punição aos agressores! Chega de cortes de verbas!

·         Não a reforma no Código Civil que abranda a pena de agressores machistas!

·         Abertura de mais Delegacia da Mulher e 24 horas por dia.

·  Construção de mais delegacias especializadas, casas abrigo e qualificação de policiais para atendimento as vítimas.

·         Dilma, não capitule aos setores fundamentalistas e homofóbicos!

·         Pela aprovação do PL 122 original que criminaliza a homofobia!

·      Dobrar o número de creches, que sejam em tempo integral e que atendam também professores e estudantes!

·         Licença maternidade de 6 meses para todas as trabalhadoras rumo a um ano e sem isenção de impostos. Ampliação da licença paternidade para 40 dias rumo a 6 meses.

·         Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Legalização do aborto e realização dos procedimentos pelo SUS.

·  Distribuição gratuita e sem burocracia de métodos contraceptivos e preservativos masculinos e femininos.

·         Contra o ACE! Nenhum direito a menos!

·         Contra o extermínio da população negra e pobre!

·         Por um mundo sem machismo, racismo e homofobia! Por uma sociedade socialista.