terça-feira, 29 de outubro de 2013

Os mitos disseminados pelo governo sobre o Leilão de Libra e o papel do PT

“Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Isso coloca o campo sob controle das transnacionais, entre elas a Shell e a Total”


A presidenta Dilma Rousseff apressou-se para, em cadeia nacional de televisão, falar à população acerca do Leilão do Campo de Libra do pré-sal brasileiro que vendeu (ou doou?) entre 8 e 10 bilhões de barris de petróleo por míseros R$ 15 bilhões para o único consórcio “concorrente” no dia 21 de outubro . Para tentar justificar essa barbaridade, a presidenta tratou de reafirmar vários mitos que têm sido disseminados pelo governo sobre este assunto.

O mito de que o petróleo estará sob o controle brasileiro

 O primeiro mito é que o petróleo segue sob controle do Brasil. Não é verdade. Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Só isso já coloca o Campo de Libra sob controle das petroleiras transnacionais, entre elas a Shell e a Total. Se somarmos a isso o fato de que os governos tucanos (com FHC) e petistas (com Lula e Dilma) já venderam para o capital estrangeiro 44% das ações da Petrobras, temos não só o nosso petróleo, mas a própria Petrobras sendo entregue ao capital privado. Se isso não é privatização, é o quê?


Acrescente-se aqui que o capital que controla estas grandes petroleiras (entre elas a Shell e a Total, participantes diretas do leilão) está todo sob domínio de duas grandes famílias, uma norte-americana (Rockfeller) e outra europeia (Rothschild). Através dos bancos que controlam, estas duas famílias são donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior. Percebe-se assim que não é bem verdade que as petroleiras norte-americanas se retiraram do leilão.

Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do Campo de Libra. Os donos são os mesmos.
O mito de que o leilão foi um bom negócio para o Brasil
O segundo mito é que se tratou de um bom negócio para o Brasil.

Outra mentira. Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a parcela de 41,65% do excedente em óleo para o Estado brasileiro é muito baixa, muito aquém da prática dos leilões ao redor do mundo, na qual os governos ficam com cerca de 60% a 80% da partilha. No caso da Noruega, por exemplo, em contratos desta natureza, o país fica com pelo menos 60% do excedente. Ou seja, estamos diante daqueles negócios de “pai para filho”. De fato, foi muito bom sim, mas para as petroleiras internacionais.

Mas esse quadro fica ainda pior se considerarmos as condições estabelecidas no contrato de concessão. Segundo Ribeiro Lima, pelas regras do edital, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre US$ 100 e US$ 120. Se a produção e o preço do barril subirem, a parcela do Estado brasileiro do excedente em óleo sobe para 45,56%, contra 54,44% para as empresas. Mas se ambos caírem, pode chegar a alarmantes 9,93%. E isto não está para nada descartado, ainda mais depois que os EUA decidiram produzir óleo a partir do xisto.

O mito sobre investimentos e a exploração imediata do pré-sal

O terceiro mito é que era necessário o Leilão para que houvesse investimento suficiente para a exploração imediata do pré-sal. Ora, quem disse que o Brasil precisa explorar imediatamente todo o pré-sal? Economicamente, seria muito mais vantajoso para o nosso país uma exploração aos poucos do petróleo encontrado no pré-sal. Poderíamos muito bem guardar essa riqueza imensa e ir explorando aos poucos, na medida da necessidade para a autossuficiência do país. E assim esta riqueza duraria mais, servindo também às futuras gerações. Para isso, não seria necessário o investimento estrangeiro, pois a Petrobras e o Brasil têm recursos para a exploração nestas condições.
 

É de interesse das petroleiras internacionais a exploração imediata de todo o pré-sal. Querem comercializar nosso petróleo no mercado internacional e lucrar muito com isso. Ou seja, a Petrobras e a exploração do petróleo brasileiro não estão a serviço dos interesses do Brasil, e sim a serviço das multinacionais e do tal “mercado internacional” de petróleo!

O mito dos recursos para saúde e educação

O quarto mito é que o leilão vai resolver o problema de recursos para a educação e para a saúde. Outra mentira. A presidenta chegou a falar, na TV, em 270 bilhões de reais em royalties. Só que, mesmo se levarmos a sério os valores anunciados pela presidenta, eles seriam a soma acumulada até 2035! Ou seja, pouco menos de 20 bilhões de reais por ano, considerando que a produção comece em 2018. Isso se desconsiderarmos a hipótese de que o mínimo excedente venha a cair, em função de queda na produção e do preço do óleo no mercado internacional, como apontado acima.

É muito menos do que o necessário para assegurar saúde e educação de qualidade para o povo brasileiro. O Brasil precisa de pelo menos 450 bilhões ano só para a educação pública. E este objetivo poderia ser atingido se todo o petróleo ficasse para o país.

Ao falar dos 750 bilhões gerados pelo excedente, Dilma precisaria ter dito também que, se o petróleo ficasse todo com o Brasil, este número seria ainda mais “impressionante”, para usar as palavras da presidenta. Quantos recursos mais não seriam possíveis dedicar à educação e à saúde?

Sem dúvida, somaríamos muitas centenas de bilhões aos números apresentados. É o dinheiro que vai para o bolso das multinacionais que assumiram o controle do Campo de Libra, e assumirão o resto do pré-sal se não pararmos esta entrega. O futuro lucrativo destas empresas é que está garantido pelo leilão realizado nesta segunda feira, e não o futuro de nossos “filhos e netos” como disse a presidenta na TV.

A conclusão de tudo isso é que estamos, sim, frente a um crime de lesa-pátria. Trata-se da maior privatização já feita do patrimônio do povo brasileiro. E, quem diria, num leilão realizado sob forte repressão do Exército brasileiro e da Força Nacional de Segurança. Obra e graça de um governo do PT.

Não é de se estranhar, portanto, a revolta que tomou conta dos trabalhadores da Petrobrás. A categoria promoveu uma forte greve em todo o país contra a entrega do petróleo brasileiro. Uma expressão dessa revolta foi quando o presidente do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro, Emanuel Cancela, em meio ao conflito com o Exército e a Força Nacional no dia do leilão, anunciou a sua desfiliação do PT.

Cancela era militante histórico do PT. Não suportou mais ver o que o partido, ao qual havia dedicado grande parte da sua vida, fez em mais este triste episódio. Como ele, são muitos os lutadores honestos que seguiam e seguem ainda ligados ao PT, presos talvez mais ao que foi o partido do que ao que ele realmente é hoje. Mas não se pode viver do passado.

A luta vai continuar. Agora, pela anulação deste leilão que lesou o povo e o nosso país e contra todas as privatizações. A luta vai continuar contra o modelo econômico aplicado no país pelo governo do PT, o mesmo que o governo tucano aplicava. Trata-se da luta para construir o futuro. E o futuro libertário e socialista que o povo brasileiro e o Brasil precisam não será construído com o PT. Terá de ser construído contra este partido.

Eu não falo isso com alegria. E me solidarizo publicamente com o companheiro Cancela. Fui fundador do PT, em 1980, e dediquei muitos dos melhores anos da minha vida à construção deste partido. Melhor seria que não tivesse acontecido o que aconteceu com o PT. Mas é preciso reconhecer quando é preciso buscar outro caminho para não perdermos o rumo do objetivo que definimos para nossas vidas. É a esta reflexão o convite que deixo ao final deste artigo.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Polêmica: Em resposta aos camaradas do PSOL de Cascavel.

Passe Livre aos Estudantes e Desempregados Já!
Abertura das planilhas financeiras das concessionárias!
Rompimento dos Contratos com as Concessionárias!
Municipalização do Transporte sob controle dos Trabalhadores!
Dobrar investimentos no Transporte Público, 2% do PIB já!

Saudamos os companheiros do PSOL pela abertura desta polêmica em torno da melhor tática para a luta pelo PASSE LIVRE em Cascavel. Polêmicas públicas e abertas fazem parte da tradição das organizações da classe trabalhadora e queremos deixar por aqui nossa divergência com os camaradas de forma fraterna e honesta.

A polêmica apresentada pelos companheiros se localiza em torno da melhor tática para a luta pelo PASSE LIVRE. Os companheiros defendem “o fim das catracas” ou em outras palavras “o passe livre para todos”. De imediato uma pergunta vem à tona: Como se efetivaria esta política?


DUAS HIPÓTESES POSSÍVEIS:

a)     Subsidiando o lucro das empresas através da desoneração de impostos;
b)     Através do rompimento dos contratos e a municipalização do serviço.

Caso os companheiros defendam a segunda hipótese teremos acordo total na estratégia. Queremos um transporte público (com municipalização através do rompimento dos contratos e controle dos trabalhadores) que caminhe para o acesso universal e gratuito para todo povo da cidade. Para isso defendemos também dobrar os investimentos federais para o setor de transporte (2% do PIB) e a estatização do sistema como programa de transição ao socialismo.


PARTIR DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA DOS DIRIGENTES OU DAS MASSAS?

Nossa classe e a juventude, de uma maneira geral, lutam por aquilo que acreditam que possam conquistar e isso depende da situação da luta de classes. Geralmente por aquilo que lhe é mais imediato. Por isso lutou pelo “Fora Collor” e não contra a Democracia Burguesa, lutou pelas “Diretas Já” (eleições burguesas) e não pela Democracia Operária, luta todos os anos por reposição salarial e não pela expropriação da burguesia e o fim da extração da mais-valia; os profissionais de educação lutam pelo cumprimento da lei do piso, pela melhoria das condições de trabalho, etc., e não pela estatização do ensino privado. No processo da Revolução Russa os operário, soldados e camponeses expropriaram a burguesia a partir da palavra de ordem ultra democrática e mínima “Pão, Paz e Terra!”

As palavras de ordens levantadas para mobilizar devem refletir a disposição de luta do povo e não os sentimentos dos dirigentes, da vanguarda. Uma greve derrotada, em que a direção sindical apresentou ao conjunto da categoria uma tarefa muito difícil de levar adiante ou consignas (palavaras-de-ordem) que não refletiram as necessidades mais sentidas, desmoraliza os trabalhadores e dificulta a construção das próximas lutas.

Sem caracterizar com precisão a correlação de forças (nosso tamanho, peso da burguesia e do governo municipal, qual setor da sociedade de fato está mobilizado, qual a disposição de luta desse setor, etc.) corremos o risco de depositar nas mãos do Coletivo Passe Livre um fardo pesado demais que poderá causar lesões importantes dificultando em muito as próximas lutas por conta do tempo exigido de recuperação.

Cabe então à organização do movimento medir tudo isso para que nossa classe de fato se mobilize e saia das lutas com vitórias importantes, e que cada vitória empolgue e sirva de referência para as próximas lutas, para que os trabalhadores depois de lutarem tenham referencia no sindicato e sua direção, que se fortaleçam e filiem-se.

Certamente que as organizações que defendem o socialismo não devem limitarem-se às reivindicações imediatas. Essas organizações precisam partir das reivindicações imediatas e amarrá-las às palavras de ordem que apontem para a ruptura com o capitalismo, tais como: o não pagamento da dívida pública, a estatização do ensino privado, a estatização do transporte sob controle dos trabalhadores, etc. Mas achamos que não dá pra deixar de lado aquilo que é reivindicação mais imediata ou aquilo que as pessoas visualizam que seja possível de conquistar.

Em nosso entender o erro dos camaradas do PSOL de Cascavel está em deixar de lado algo possível de conquistar neste momento, que é o Passe Livre para Estudantes e Desempregados, e reivindicar direto algo que será quase impossível de ser conquistado na atual situação da luta de classes - a “Catraca Livre”.


POR QUE O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS É POSSÍVEL?

Nas “Jornadas de Junho” saímos de uma situação de estabilidade política, econômica e social para uma situação em que as massas se colocam na ofensiva e os governos e patrões na defensiva. Porém ainda estamos muito longe de uma situação revolucionária, muito menos de uma crise revolucionária em que as organizações independentes, forjadas nas lutas, se coloquem como um projeto alternativo de poder. O Gigante apenas acordou e deu os primeiros passos.

Antes das “Jornadas de Junho” tínhamos a luta pelo Passe Livre Estudantil como estratégica tendo como tática barrar os aumentos das tarifas de transporte. Foi por este motivo que estourou as mobilizações em SP. Barramos o aumento das tarifas em todo território nacional e inclusive diminuímos em varias cidades. Isso foi uma vitória espetacular do movimento que hoje possibilita concretamente novas conquistas. Em Junho, no pico das mobilizações, o Passe Livre chegou a ser pautado no Senado Federal pela força do movimento.

Precisamos medir onde poderemos chegar e isso não depende de nossa vontade somente. Caracterizamos que não há correlação de forças para conquistar a municipalização e o rompimento dos contratos, não é tático neste momento. Isso é estratégico ainda. A realidade impõe uma mediação.

Depois das “Jornadas de Junho” (e não antes), temos as condições necessárias para conquistar de vez o PASSE LIVRE NACIONAL para ESTUDANTES E DESEMPREGADOS o que será uma grande vitória, a maior desde a conquista do MEIO PASSE ESTUDANTIL, e que atingirá “em cheio” o lucro das empresas que exploram o setor. 

Esta luta tem tudo para ser vitoriosa haja vista os importantes exemplos em nosso país depois das “Jornadas de Junho” (BH, Natal, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, etc.). Recentemente em Natal depois de muitas mobilizações, foi aprovado na câmara projeto de Passe Livre da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU) junto com os vereadores do PSOL que foi uma grande vitória. Porém o prefeito vetou e a Câmara de Vereadores aprovou o veto. De longe isso significou uma derrota, pois os vereadores e o Prefeito foram desmascarados e a juventude segue nas ruas lutando.


A REALIDADE IMPÕE UMA MEDIAÇÃO.

Neste contexto de lutas pelo PASSE LIVRE ESTUDANTIL não é tático defender “Catraca Livre”, pois esta palavra de ordem não faz sentido para a grande maioria da população. É preciso fazer esta experiência na prática: pergunte a seu vizinho, seu pai e mãe, seus colegas de trabalho, amigos de escola e vejam o que eles dizem. O Passe Livre Estudantil tem boa aceitação e é facilmente justificado pela facilitação do acesso a educação, cultura, etc., mas a “Catraca Livre” é rechaçada. Para a consciência das massas “Catraca Livre” é impossível. As pessoas comuns dizem o seguinte: “Passe Livre pra Estudantes já é difícil, imagine “Catraca Livre”?”.

A nosso ver, defender “Catraca Livre” neste contexto é preparar o movimento para uma desmoralização. Passe Livre Estudantil faz parte da realidade atual e isso já vem ganhando a simpatia de uma grande fatia da sociedade, principalmente de professores, estudantes e pais de alunos. Nesta luta temos possibilidades concretas de vitória.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

O projeto, apresentado na Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Cascavel (ao contrário do que os companheiros do PSOL afirmam) é taxativo quando afirma que não serão os trabalhadores que financiarão o PASSE LIVRE ESTUDANTIL. Basta uma leitura simples para comprovar que ele aponta para três fontes de financiamento: 

"Art. 2º - Em nenhuma hipótese, poderá ser autorizado o aumento das tarifas do transporte público coletivo, devido aos custos que esses benefícios possam originar (...) Art. 5º -  As despesas que eventualmente forem geradas com a execução desta lei provem de: I – dos lucros das empresas do setor de transporte coletivo público que prestam serviço ao Município; II – por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinarem recursos específicos para seu fiel cumprimento; além de recursos decorrentes de convênios com o Estado e a União. (...) Art. 6º. Em nenhuma hipótese será admitida qualquer isenção fiscal ou subvenção, por parte do poder público municipal, às empresas concessionárias do transporte coletivo por ônibus, para financiamento do passe livre." (veja na íntegra projeto base: http://anelonline.com/?p=1276)

E esta tática se combinará e estará a serviço da luta estratégica pelo rompimento dos contratos e a municipalização do serviço sob controle dos trabalhadores, pois ataca diretamente os lucros das concessionárias.

O PSOL de Natal se somou ao projeto de Passe Livre para Estudantes e Desempregados e o PSOL de Cascavel é contra essa reivindicação afirmando enfaticamente que esta luta “irá de encontro aos interesses de aumento da tarifa e quem pagará a conta é a já sofrida, explorada e sempre relegada classe trabalhadora”. Estariam então os camaradas do PSOL de Natal taxando nossa classe junto com o PSTU?

Embora, a nosso ver, a proposta de “Catraca Livre” dos camaradas do PSOL de Cascavel está deslocalizada da situação da luta de classes e do nível de consciência das massas, é importante afirmar que é uma proposta muito melhor do que a política aplicada para o Transporte Público pelo Prefeito do PSOL de Macapá, que utiliza a mesma tática do PSDB, DEM, PT, PCdoB, etc... para baratear o preço da passagem, subsidiando o lucro das empresas através da desoneração de impostos.

Pra finalizar, embora não abrirmos mão de alertar aos camaradas das conseqüências da aplicação de uma política equivocada, gostaríamos de reafirmar que qualquer que seja a proposta aprovada no Coletivo estaremos juntos na luta até a vitória final.

Saudações Revolucionárias e Socialistas,

PSTU Cascavel-PR

Outubro 2013



sábado, 5 de outubro de 2013

TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS


  TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

Mais uma vez os povos indígenas se mobilizam para tentar garantir seus direitos básicos: terra, condições dignas de vida e preservação da sua cultura. Esses direitos estão garantidos na Constituição do Brasil há 25 anos. Porém quando se trata de direitos dos oprimidos, geralmente ficam só no papel. De 30/09 a 05/10 ocorreram mobilizações em todo país.
Manifestação de índios das etnias Pataxó e Tupinambá na Bahia - 02/10/13. Fonte: www.cimi.org.br
Os indígenas reivindicam o direito à terra que pertenceu a seus antepassados e lhes foi usurpada, reivindicam condições dignas de vida, preservação dos seus rituais, das línguas e tradições, enfim, da sua cultura. Porém, esses direitos são cada vez mais atacados pelo capitalismo, pela ganância de fazendeiros e grandes empresários.

 Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!                          

Protesto em Guaíra no dia 02 de outubro
Para piorar, nem mesmo a vida está assegurada. Somente nos 10 anos de governo do PT foram assassinados no Brasil 560 indígenas! (dados do CIMI). Pior que no governo de FHC (PSDB)! Mais da metade desses assassinatos ocorreram no Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2010. Sem contar os 206 casos de suicídio, dos quais 86% ocorreram no Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Só no Oeste do Paraná, 4 indígenas cometeram suicídio em 2013!
                                                                                   
PELO FIM DA CAMPANHA DIFAMATÓRIA:

No Oeste do Paraná ocorre desde o início do ano uma campanha para tentar desmoralizar os indígenas. Afirmam, por exemplo, mentiras de que os indígenas estariam reivindicando 100 mil hectares de terra. Atacam a FUNAI e manifestam todo tipo de preconceito às culturas indígenas. Isso tudo é articulado por cooperativas e outras empresas agrícolas, órgãos da imprensa, deputados estaduais e federais do agronegócio, senadores, bem como vários prefeitos da região Oeste. Envolve políticos de partidos como PSD, PMDB, DEM, PSDB, PP e PT. Alegam inclusive que os pequenos agricultores estariam “ameaçados pela invasão indígena”. Na realidade, estão usando pequenos agricultores para defender os grandes empresários e fazendeiros! Essa campanha é muito forte em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon, Palotina, etc. 
Cerca de 300 pessoas participaram do protesto em Guaíra. Indígenas de várias aldeias e apoio de outros lutadores/as de cidades da região. O PSTU também estava presente.
PRECONCEITO E SITUAÇÃO DE CALAMIDADE:*

Infelizmente essa difamação gerou mais preconceito aos indígenas. Também levou à demissão de vários indígenas Guaranis em Guaíra e Terra Roxa, os quais trabalhavam em empresas da região. Hoje eles estão praticamente proibidos de exercerem qualquer emprego! Em muitas aldeias Guarani do Oeste do Paraná a situação é precária, com pessoas passando fome, enfrentando a falta de água potável, sem escolas nas aldeias, crianças sendo vítimas de preconceito em escolas públicas, sem contar as ameaças de fazendeiros, as tentativas de atropelamento e até de estupro (como ocorreu em Guaíra).
Nenhuma das áreas dos Guaranis situadas em Guaíra, Terra Roxa, Diamante do Oeste, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu foi regularizada. O governo Beto Richa (PSDB) e muitos prefeitos se utilizam do argumento da não regularização para se eximir da responsabilidade quanto aos serviços públicos aos indígenas, tais como escolas nas aldeias, fornecimento de água, acesso a saúde, etc.
Escola improvisada pelos Guarani em aldeia em Guaíra
Um dos locais que serve como fornecimento de água em outra aldeia Guarani em Guaíra





GOVERNO DO PT CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS:
O governo do PT está a serviço das grandes empreiteiras, que destroem o modo de vida indígena, como ocorre na usina de Belo Monte. Dá todo tipo de apoio aos latifundiários e fecha os olhos para a grilagem de terra e até assassinatos cometidos por eles.
Em 30 de maio, o índio Oziel Gabriel, da etnia Terena, foi morto à bala pela Polícia Federal durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia(MS). Outros 13 indígenas ficaram feridos. O “proprietário” da fazenda é o ex-deputado estadual do PSDB, Ricardo Bacha. Ele conseguiu reintegração de posse na justiça e foi prontamente atendido pelo governo do PT, através da Polícia Federal e em seguida da Força Nacional de Segurança.
Também em maio a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT), suspendeu todos os processos de demarcação de terra. Ainda criticou os atuais critérios de demarcação de terra em audiência da bancada ruralista em Brasília. A ministra propôs a criação de um novo sistema de demarcação que tira poderes da FUNAI e envolve a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), órgão público mas próximo ao agronegócio, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Essa medida e a postura de Gleisi só tende a agravar os conflitos que já existem.
Imagem extraida de http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7166
          ABAIXO A PEC 215/OO:

Se não bastasse isso, há vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas. Um deles é a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. Hoje o estudo para demarcação é atribuição da FUNAI, órgão com competência técnica para isso. Também precisa da aprovação da Presidência. A PEC 215 transfere a demarcação para o Congresso Nacional, que é dominado pela bancada ruralista e seus apoiadores. Isso é um ataque violento, significará o fim de qualquer demarcação de terra. Também significará um poder maior ainda nas mãos dos latifundiários.
Diante de tudo isso, o PSTU manifesta todo apoio à luta indígena:
- Pela demarcação imediata das terras indígenas!
- Basta de latifúndio e agronegócio!
- Chega de preconceitos, violência e assassinatos contra indígenas!
- Pela preservação da cultura indígena!
- Abaixo a PEC 215 e todos os outros projetos que atacam direitos tradicionais indígenas!
_________________
* Neste item foram utilizadas informações do Jornal Brasil de Fato e de visita realizada em aldeias de Guaíra.



quarta-feira, 2 de outubro de 2013

ASSIM COMO O PSDB GOVERNO DO PT É CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS.


TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS
 


Mais uma vez os povos indígenas se mobilizam para tentar garantir seus direitos básicos: terra, condições dignas de vida e preservação da sua cultura. Esses direitos estão garantidos na Constituição do Brasil há 25 anos. Porém quando se trata de direitos dos oprimidos, geralmente ficam só no papel. De 30/09 a 05/10 ocorrem mobilizações em todo país.

Os indígenas reivindicam o direito à terra que pertenceu a seus antepassados e lhes foi usurpada, reivindicam condições dignas de vida, preservação dos seus rituais, das línguas e tradições, enfim, da sua cultura. Porém, esses direitos são cada vez mais atacados pelo capitalismo, pela ganância de fazendeiros e grandes empresários. Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!

Para piorar, nem mesmo a vida está assegurada. Somente nos 10 anos de governo do PT foram assassinados no Brasil 560 indígenas! (dados do CIMI). Pior que no governo de FHC (PSDB)! Mais da metade desses assassinatos ocorreram no Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2010. Sem contar os 206 casos de suicídio, dos quais 86% ocorreram no Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Só no Oeste do Paraná, 4 indígenas cometeram suicídio em 2013!

 

PELO FIM DA CAMPANHA DIFAMATÓRIA:

 No Oeste do Paraná ocorre desde o início do ano uma campanha para tentar desmoralizar os indígenas. Afirmam, por exemplo, mentiras de que os indígenas estariam reivindicando 100 mil hectares de terra. Atacam a FUNAI e manifestam todo tipo de preconceito às culturas indígenas. Isso tudo é articulado por deputados do agronegócio da região Oeste, vários prefeitos, cooperativas e outras empresas agrícolas, junto com órgãos da imprensa. Alegam inclusive que os pequenos agricultores estariam “ameaçados pela invasão indígena”. Na realidade, estão usando pequenos agricultores para defender os grandes empresários e fazendeiros! Essa campanha é muito forte em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon, Palotina, etc. Infelizmente gerou mais preconceito aos indígenas.

ASSIM COMO O PSDB GOVERNO DO PT É CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS:

O governo do PT está a serviço das grandes empreiteiras, que destroem o modo de vida indígena, como ocorre na usina de Belo Monte. Dá todo tipo de apoio aos fazendeiros e fecha os olhos para a grilagem de terra e até assassinatos cometidos por fazendeiros. Em maio a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT), suspendeu todos os processos de demarcação de terra. Essa medida só tende a agravar os conflitos que já existem.

ABAIXO A PEC 215/OO:
 

Se não bastasse isso, há vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas. Um deles é a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. Hoje o estudo para demarcação é atribuição da FUNAI, órgão com competência técnica para isso. Também precisa da aprovação da Presidência. A PEC 215 transfere a demarcação para o Congresso Nacional, que é dominado pela bancada ruralista e seus apoiadores. Isso é um ataque violento, significará o fim de qualquer demarcação de terra.

Assim, o PSTU manifesta todo apoio à luta indígena:

- Pela demarcação imediata das terras indígenas!

- Basta de latifúndio e agronegócio!

- Chega de preconceitos, violência e assassinatos contra indígenas!

- Pela preservação da cultura indígena!

- Abaixo a PEC 215 e todos os outros projetos que atacam direitos tradicionais indígenas!