domingo, 29 de julho de 2012

Dobrar o numero de creches e valorizar os educadores!


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU:
Cascavel para os trabalhadores!











A EDUCAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE ESPERAR! 10% DO PIB JÁ E NÃO EM 2023!

A educação é um direito fundamental, pode ampliar a visão de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. A luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado não cumpre sua obrigação.

A situação do ensino é caótica. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (14 milhões) além de 30% de analfabetos funcionais (29,5 milhões). Um dos motivos desta situação é que apenas 68% da população brasileira concluem o ensino fundamental (8ª série ou 9º ano). Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos superexplorados da sociedade. As escolas públicas – básica e superior –  estão sucateadas, arrocho salarial para os trabalhadores, falta de funcionários (as), sobrecarga e doenças do trabalho e assistência estudantil insuficiente.

Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação!

O Plano Nacional de Educação de 1997, a partir de um diagnóstico da realidade educacional de várias entidades, indicou metas para garantir que todos tenham direito a educação pública e de qualidade no Brasil. Nesse sentido foi proposto investimento público da ordem de 10% do PIB nacional.

Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC (PSDB) e veto mantido por LULA (PT). Passados 14 anos, a proposta do Governo DILMA (PT) para o Plano Nacional de Educação (PNE) em debate no Congresso Nacional define a meta de 10% do PIB para a Educação em… 2023! Incluindo aí a educação pública e privada.

Em 2011 o Governo vai gastou apenas 2,92% do orçamento com a educação e 49,15% no pagamento de juros da dívida pública à agiotagem internacional. Como se não bastasse, Dilma em seu primeiro ato de governo em 2011 cortou 50 bilhões do orçamento público (record) dos quais 2 bilhões foram da educação e 5 bilhões da saúde pública.

Dilma deve priorizar a educação pública!
Não podemos aceitar o argumento do Governo de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, os recursos públicos usados para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público destinado ao ensino privado, os recursos que se perdem na corrupção… ou seja, verbas existem, o que não existe é PRIORIDADE!

CASCAVEL NÃO É DIFERENTE!
Atualmente temos mais de 4 mil crianças aguardam vaga nos 38 C.M.EI.´s de Cascavel. Só no CMEI do Interlagos, que atende 120 crianças, tem 300 na fila de espera e no da Faculdade, que atende 92, tem 450. O município atende pouco menos da metade das crianças que demonstram interesse (2000 crianças).
No Brasil, depois de 10 anos de Governo do PT, a rede pública atende pouco mais de 2% das crianças. Somado com a rede privada não passa de 5% (CONAE – Conferência Nacional da Educação/2010).
A partir de 2001 as antigas creches passaram a ser responsabilidade da educação, porém sem aumento dos recursos federais.

Manifestação de estudantes  da Unioeste no dia 25 de Agosto protestando contra cortes de Richa.

Por meio de um inquérito civil público, o Ministério Público interveio no final de 2011 e exigiu soluções do prefeito Edgar Bueno (PDT). As vésperas das eleições municipais o Governo Municipal e o representante do Gov. Federal (Dep. Lemos) vem anunciando que o Fundeb já mandou verba pra construção de 12 CMEI´s (Super Creches). Isso não resolve nem a metade do problema da cidade. Hoje é necessário a construção de no mínimo 40 CMEI´s para resolver o problema emergencial.

Porém o prefeito Edgar (PDT) demonstrou que o direito a educação infantil não é prioridade. As sete “Super Creches”, agora anunciam 12, que estão por ser construídas atenderão a aprox. 800 a 1000 crianças o que não resolve o problema. Enquanto isso muitas mulheres acabam abandonando o emprego pra ficar em casa cuidando das crianças, deixando com parentes ou pagando creches privadas.
Mas o problema central ainda não é esse. Os CMEI´s são de extrema importância para o desenvolvimento cognitivo e social da criança, seu acompanhamento por uma equipe técnica preparada para detectar problemas na fase inicial da vida da criança (saúde, nutrição, violência doméstica, etc.). Os pais trabalham o dia todo e, longe de casa necessitam de um lugar seguro e adequado para trabalharem com tranquilidade. A escola e os CMEI´s assumem esta importantíssima função e a carência de vagas nega o direito da criança à Educação Infantil garantido pela Constituição, ECA e na LDBEN.
 
Grande parte dos CMEI´s tem problemas com a estrutura física inadequada. Não tem brinquedoteca, biblioteca e na maioria falta inclusive sala para os professores realizarem hora atividade.
ESCOLAS MUNICIPAIS:
Nas escolas municipais a situação não é muito diferente e a irresponsabilidade com a educação é vista a olho nú. O ano letivo de 2012 começou com falta de salas de aula e o quadro de professores estava incompleto em 20 escolas. Faltavam 67 professores. Só na Escola Fco Vaz de Lima faltavam 8 professores. Algumas turmas chegavam a ser atendidas por professores auxiliares, diretores e pedagogos sem saber quem seria os professores regentes. Tudo isso acaba interferindo na qualidade do processo de ensino/aprendizagem. Os contra turnos escolares, para alunos com maiores dificuldades, acabam também sendo prejudicados.

ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL:
- Problema na contratação de estagiários, rotatividade, salários baixos, etc.
- Exigência de Concurso específico de artes com licenciatura.
- Os laboratórios são improvisados. Melhorias.
- Problema central: Falta recurso federal: 10% do PIB pra educação pública já!

EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Estrutura não apropriada: falta de acessibilidade.
- Qualificação dos profissionais da educação para um atendimento de qualidade aos portadores de necessidades especiais.
- Parceria efetiva entre educação e saúde (fisioterapeuta, neurologista, psicólogo, etc.).

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O grande problema da falta de professores na rede municipal de ensino em Cascavel é a desvalorização do profissional de educação: a sobrecarga de trabalho, ausência de um Plano de Carreira que realmente valorize os profissionais da educação e a falta de atendimento à saúde dos profissionais. Por conta deste descaso, grande parte dos professores e pedagogos optam pela carreira no Estado ou desistem da profissão.

Edgar não correspondeu com o que a categoria esperava: um aumento do Piso Nacional de 22%, cumprindo apenas a Lei do Piso Nacional para os Monitores Educacionais (15% aumento + 7% inflação). Porém, não pagando retroativo a primeiro de janeiro, não encaminhou o PCCS e não efetivou a Hora Atividade de 33% garantida em lei. Segundo a administração pública esta discussões serão retomadas com a categoria a partir de Agosto, possivelmente enviando a Lei para a Câmara de
Vereadores em Outubro para implementação em 2013.
Bandeiras:
  • Dinheiro Público na Educação Pública!
  • Acompanhar o aumento do Piso Nacional anualmente, 33% da Hora Atividade, unificação dos profissionais de educação em uma mesma categoria e encaminhamento do PCCS à Câmara de Vereadores construído junto com os trabalhadores.
  • Inclusão das equipes multifuncionais nas escolas do município (psicólogos, pedagogo, assistente social, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional).
  • Contratação de trabalhadores por concurso público, incluindo aí profissionais de artes com licenciatura. Os estagiários não podem substituir os trabalhadores concursados.
  • Investimento para garantir qualidade na estrutural dos laboratórios.
  • Construir salas de aulas que garantam o atendimento a todas as crianças do município e garantir a contratação de profissionais de educação em número suficiente no inicio do ano letivo.
  • Construção de Campanha Permanente nas escolas contra a violência, pelo respeito a diversidade e contra a intolerância machista, racista e homofóbica.
  • Implementação de Educação em Tempo Integral em todas as escolas do município combinada com a luta por 10% do PIB para a educação pública já!
  • Defesa da implementação de fato do currículo construído pelos trabalhadores da educação do município.
  • Dobrar o número de CMEI´s (antigas Creches) para acabar com as filas já! E, garantir condições de trabalho adequadas aos profissionais de educação infantil.
BANDEIRAS GERAIS
  • Contra a lógica produtivista que procura produzir máquinas humanas para o mercado de trabalho. Por uma educação de qualidade - e não de quantidade – com capacidade crítica para transformar a sociedade!
  • Luta intransigente por 10% do PIB para a educação pública já! 

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Basta de violência contra a mulher!


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU:
Cascavel para os trabalhadores!

Basta de violência
contra as mulheres!

Somente em 2011 foram contabilizados 2 mil casos de violência contra as mulheres em Cascavel. A média mensal é de 200 boletins de ocorrência e a constatação é que as vítimas não conseguem se livrar das agressões. Ao serem interrogados a maior parte dos agressores afirmam que foram provocados pela mulher ou que estavam sob efeitos de álcool. Lembrando que 97% dos agressores são os próprios companheiros.




Legalizar o aborto: uma questão de classe e de saúde pública 
Os números não podem ser escondidos. Cerca de 50 milhões de abortos são realizados no mundo todos os anos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, uma em cada sete mulheres de até 40 anos já abortou. Estima-se que 15% das brasileiras, ou 5,3 milhões, tenham feito um aborto. Quem são elas? São assassinas cruéis que deveriam estar presas? Não! De acordo com o ministério, 81% delas são mães, 64% são casadas e 88% têm religião. A maioria, 65%, é católica.

No Brasil, são cerca de 1,4 milhão de abortos anuais. Uma em cada mil mulheres morre. São 1.400 mortes que poderiam ser evitadas. Entre as que sobrevivem, milhares ficam com sequelas. Todo ano, são registradas 250 mil entradas em hospitais por complicações causadas por abortos mal feitos. Esse número deve ser bem maior, já que as entradas registradas como hemorragia e infecção (ligadas à interrupção da gravidez) não são contabilizadas. 

O preço de um aborto seguro chega a mais de R$ 6 mil. Para as mulheres burguesas, que podem pagar, o risco é o mesmo de operar varizes.  As pobres têm de recorrer a abortos sem condições de segurança, resultando em dor, sequelas e morte. Entre outros métodos precários, o conhecido remédio Cytotec pode ser encontrado por R$ 120. Ou, ainda, as clínicas de fundo de quintal, sem condições de higiene. Existem também os métodos mais bárbaros e desesperados, como os abortos com objetos perfurantes.

No Brasil, o aborto é permitido por lei em caso de risco de morte para a mãe e de gravidez por estupro. No entanto, alguns médicos e hospitais se recusam a fazer a cirurgia. No país, 74 mil estupros acontecem por ano e uma em cada 20 vítimas engravida. São 3.700 mulheres grávidas por estupro e 90% delas desejam abortar. No entanto, no máximo 300 abortos legais são realizados e poucos são por estupro.

O Estado capitalista criminaliza as mulheres...
O capitalismo é um sistema falido, que faz retroceder os mais elementares direitos dos seres humanos. Mulheres estão sendo presas por crime de aborto. Porém, o mesmo governo que condena as mulheres não lhes oferece o direito à maternidade. Não há creches para os filhos da classe trabalhadora, a saúde e a educação públicas estão em péssimas condições.

As igrejas não se revoltam com o crescente número de crianças em situação de rua. Não se pronunciam sobre o fato de ter dobrado o número de crianças e adolescentes que fizeram tratamento para vício em crack e em cocaína durante o governo Serra em São Paulo, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde. Não dizem uma palavra sobre o assassinato de dez mulheres por dia no Brasil.

 ...mas lhes nega direitos básicos 
Antes de qualquer governo defender a criminalização do aborto, sua principal preocupação deveria ser a de investir em saúde pública para garantir atendimento adequado, educação sexual nas escolas e distribuição de contraceptivos gratuitos a todas as mulheres.

Em nome da vida e da família, impera a lei do silêncio, hipócrita e assassina. Impera a omissão do Estado. É criada uma legislação retrógrada que resulta na criminalização das mulheres pobres, enquanto o negócio do aborto clandestino continua sendo um dos mais lucrativos do mundo.

Legalizar o aborto, direito ao nosso corpo 
A criminalização do aborto aliena um direito elementar da mulher: o de decidir sobre seu próprio corpo e os rumos de sua vida. 

O capitalismo perpetua falsidades na consciência geradoras de leis e comportamentos que vêm anulando a mulher como ser consciente de si mesmo. Incapaz, portanto, de decidir sobre o seu próprio corpo, como é o caso da criminalização do aborto. 

Através de instituições – como a Igreja Católica –, são difundidas falsidades como: superioridade do sexo masculino; obrigação feminina de ter filhos; propensão “natural” da mulher para a vida doméstica, entre outras. São todas falsas consciências de uma mesma ideologia machista, que servem aos interesses do sistema, escravizam a mulher e a usam para reproduzir gratuitamente sua mão de obra, além de superexplorar metade da classe trabalhadora tida como “inferior”: as mulheres. 

Parte fundamental dessa engrenagem de opressão feminina é manter a mulher ignorante acerca de sua sexualidade e capacidade reprodutiva. Esse desconhecimento é a base para que o controle seja exercido pela burguesia e seu Estado, e não pelas próprias mulheres. O sistema necessita controlar minimamente o tamanho do exército industrial de reserva, seja para deixá-lo crescer (como foi até os anos 60), seja para contê-lo, por motivos econômicos e políticos.

A mulher deve de ter o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Se decide ter o filho, tem de ter acesso às condições básicas para ser mãe. Se decide abortar, tem de ter acesso a um hospital público, com toda a assistência necessária. Hoje, esse direito básico é negado à mulher trabalhadora e pobre.



  • PROPOSTAS: 
  • Punição exemplar aos agressores!
  • Construção de Casas Abrigo e abertura da Delegacia da Mulher em tempo integral.
  • Contratação de trabalhadores em número suficientes para garantir a aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha, com boas condições de trabalho!
  • Pelo direito da mulher a maternidade: dobrar o mais rápido possível o número de creches até que todas as crianças de Cascavel tenham acesso a este direito, construir restaurantes coletivos e lavanderias públicas para livrar de vez a tripla jornada de trabalho imposta as mulheres.
  • Lutar por licença maternidade de 6 meses a todas as mulheres rumo a um ano. Lutar por licença paternidade de no mínimo um mês.
  • Educação sexual nas escolas, ampliação e distribuição de contraceptivos para não engravidar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
  • Pela distribuição de Material Didático Municipal nas escolas que ensine o respeito à diversidade e combata o machismo/racismo/homofobia.

terça-feira, 24 de julho de 2012

É preciso ampliar a solidariedade aos trabalhadores em greve na Faville!

Nota PSTU Oeste do Paraná:

É PRECISO AMPLIAR A SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM GREVE NA FAVILLE: 

Os trabalhadores da Faville de Mal. C. Rondon estão de parabéns pelo exemplo da luta. A greve que começou no dia 16 de julho continua forte. A empresa até o momento não apresentou nenhuma proposta decente.

A Faville foi instalada em Mal C. Rondon com muito dinheiro da prefeitura, teve um contrato milionário com o governo Requião para vender merenda às escolas, já recebeu muito dinheiro da Prefeitura Municipal em empréstimos com juros de pai pra filho. Não podemos aceitar que essa empresa continue atrasando o salário dos trabalhadores. Não podemos aceitar que a empresa há mais de 1 ano não deposite o FGTS, que atrase o vale alimentação e não garanta o plano de saúde dos trabalhadores!

A situação da mulheres é ainda pior pois, segundo a lei todas as empresas com mais de 120 trabalhadores devem ofertar creches, e esse direito é sonegado pela Faville.


Manifestação de estudantes e operários na ExpoRondon - Dia 25/07/12

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL
Na Europa a crise é dura e os governos retiram direitos dos trabalhadores. No Brasil a crise está chegando. Porém as empresas lucram com incentivos do governo, como redução do IPI e empréstimos facilitados, corte no orçamento, etc. Mas não pensam duas vezes antes de demitir os trabalhadores. A Faville também se beneficiou com dinheiro público, demitiu trabalhadores e, para piorar, há anos vem atrasando o salário.

EXEMPLO A SER SEGUIDO:
A greve na Faville é um exemplo para os demais trabalhadores, incluindo os operários das outras fábricas. Em praticamente todas as fábricas de Mal C. Rondon os salários são baixos, o que obriga muitos operários a terem 2 empregos. É frequente o sistema de banco de horas, que acaba descumprindo o direito a hora-extra. Há fábricas em que os trabalhadores chegam a cumprir 12 horas de trabalho diárias. O desrespeito e o assédio moral também são frequentes. Além disso, existem as doenças provocadas pelo trabalho... Só com a luta dos trabalhadores é possível mudar isso! 

Os trabalhadores não podem pagar pelas dívidas da empresa. Eles produzem toda a riqueza que vai para as mãos do patrão.

Vídeo:
http://www.youtube.com/watch?v=EmJyTbmutXA&feature=youtu.be

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE DA CLASSE TRABALHADORA:
Várias organizações de trabalhadores e estudantes estão apoiando a greve. Mas é preciso ampliar a campanha de solidariedade aos operários em greve. Para isso propomos:
a) Chamar mais estudantes a se solidarizarem numa verdadeira unidade operário-estudantil. Até porque muitos estudantes também são operários.
b) Todos os sindicatos de Mal C. Rondon e região precisam manifestar seu apoio concreto à greve na Faville.
c) Todos os partidos políticos precisam se posicionar ao lado dos trabalhadores. Os companheiros do PSOL já estão apoiando desde o início. O PT e o PCdoB, que afirmam defender os trabalhadores, precisam manifestar seu apoio concreto.

EXIGIMOS DA FAVILLE:
- Pagamento dos salários atrasados imediatamente, de uma vez só!
- Depósito imediato de todo o FGTS!
- Garantia de não demissão e recontratação dos demitidos!
- Saúde, condições de trabalho e salários dignos!
- Creche no local de trabalho em tempo integral!

Chega de dinheiro da prefeitura para a Faville! A Prefeitura precisa defender os trabalhadores e não da empresa.

Caso a Faville não pague os salários atrasados e continue demitindo é preciso que seja aberto a contabilidade da empresa e que seja estatizada e passe a ser controlada pelos trabalhadores!


Todo apoio à greve dos Trabalhadores da Faville!


Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/Oeste do Paraná

O PSTU é um partido diferente. Sempre apoia as lutas dos trabalhadores, combate o preconceito, não aceita dinheiro de patrão e luta pelo socialismo. Acesse: www.pstu.org.br 

Contatos: (45) 9989-2551 (45) 9951-2672
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quarta-feira, 11 de julho de 2012

PSTU - UM PARTIDO SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO


NOSSA HISTÓRIA É DE LUTAS E PELA CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO!


O nosso partido foi fundado em 1994, unificando diferentes organizações, grupos e ativistas independentes. A maioria dos que fundaram o PSTU vinha de uma ruptura com o PT, ao considerar que este partido não era uma alternativa estratégica para a construção de uma direção revolucionária para o país.
A fundação do PSTU foi um exemplo de unificação de setores revolucionários, quando existiam e existem tantas rupturas na esquerda. Durante dois anos discutimos um programa e um estatuto para o novo partido. Quando chegamos a elaborar uma proposta comum, fizemos nosso congresso de unificação em 94.
Hoje o PSTU é uma alternativa revolucionária implantada em setores fundamentais dos movimentos sindical e estudantil, no momento em que o reformismo começa a viver uma crise.
Aos ativistas que estão discutindo e pensando a entrada em nosso partido, como filiados ou militantes, sejam bem-vindos!


É necessário construir um partido revolucionário?

Muitas vezes vemos toda uma geração de ativistas consumida em tarefas sindicais ou mesmo políticas do quotidiano, sem qualquer perspectiva estratégica.

No entanto, sabemos que todas as lutas, e mesmo todas as vitórias são parciais, transitórias, caso se mantenha o capitalismo. Mais dia, menos dia uma conquista pode se perder. Mesmo um sindicato, em uma conjuntura desfavorável pode ser ganho pela direita. Ou chegamos a derrubada do capitalismo, ou tudo o que fizemos em anos e anos de militancia pode ser perdido. 

Como costumava dizer Lenin, "Fora o poder , tudo é ilusão". Se temos claro a necessidade estratégica de derrubar o capitalismo, teremos claro a necessidade do partido revolucionário. A revolução socialista no Brasil necessita de um partido revolucionário como uma das condições indispensáveis para chegar a vitória. 

Para ser ainda mais precisos, caso não tenhamos a formação de uma direção revolucionária como alternativa a Articulação, uma possível revolução no Brasil será derrotada. O reformismo da direção do PT é a válvula de segurança que a burguesia brasileira pode contar em caso de uma crise revolucionária no país.


Esta é uma verdade simples, uma conclusão-síntese dos processos de ascensos revolucionários de todo o mundo neste século. Não houve nenhuma revolução vitoriosa sem uma estrutura centralizada que a dirigisse.

A conclusão então é clara: precisamos lutar no dia a dia, no movimento operário, estudantil ou popular. Mas devemos agregar outro elemento estratégico a esta luta: a construção de um partido revolucionário, sem o qual a revolução será impossível.

Contatos: 
(45)9951-2672  pstucascavel@gmail.com