PARA ALÉM DE UM DIA DE FESTA, PRECISAMOS AVANÇAR NA DENÚNCIA
DA POLÍTICA DOS GOVERNOS E NA CONSTRUÇÃO DE UM MUNDO SEM OPRESSÕES.
No dia 23 de Março, pela primeira vez Cascavel realizou uma Parada com concentração no centro da
cidade para refletir sobre a diversidade, preconceitos e outros temas. Várias
entidades e pessoas se fizeram presentes e acompanharam diversas apresentações
ligadas à cultura afro, teatro, música etc. Também teve a participação de
entidades ligadas a prevenção de doenças, violência contra a mulher e da
juventude como a ANEL- Assembléia
Nacional dos Estudantes Livres e o Movimento Mulheres em Luta - MML. Enfim,
tivemos uma manhã linda de sábado com muita alegria. Por tudo isso, pela
disposição de luta de muitos, foi um grande avanço.
O evento pode ser considerado um marco na história da cidade
por enfrentar o conservadorismo, especialmente quando se trata da
questão LGBTT. Assim, surgiram muitas manifestações de apoio e de solidariedade,
como também algumas pessoas desaprovaram por mais puro preconceito. Alguns
comentários postados em reportagens, por exemplo, são no mínimo assustadores.
Argumentando liberdade de expressão, setores conservadores se acham no direito
de ofender e oprimir ao seu bel prazer.
Porém, a Parada Pela Diversidade não conseguiu superar um preconceito
amplamente difundido no mundo inteiro, fruto da despolitização e
conservadorismo do movimento de massas: o apartidarismo. Infelizmente seu caráter
“diverso” já começou comprometido. Também houve limitação e controle sobre as
intervenções chegando ao ponto de um dos organizadores do evento dizer para um militante nosso que “não poderíamos
falar mal da Dilma”.
A
QUEM SERVE O APARTIDARISMO
Sabemos que o apartidarismo é reflexo de um
sentimento legítimo de repulsa aos partidos corruptos e vendidos, e pela
experiência de anos com as direções traidoras da classe trabalhadora que se
venderam aos patrões.
Porém, a polêmica sobre a participação dos partidos nos movimentos sociais não é nova e a luta “contra os partidos” nunca foi uma bandeira do próprio movimento, e sim da direita, semelhante àqueles pronunciados por generais durante os piores anos de nossa História, a Ditadura Civil-Militar, que proibiram os partidos operários de se organizarem e censurava, perseguia, torturava e assassinava. Só era tolerado dois partidos burgueses: MDB e ARENA (o da ordem e o que dava menos problemas para a ordem).
É amplamente sabido pelos movimentos sociais e ativistas que o PSTU sempre esteve na luta contra todo tipo de preconceito, seja ele homofóbico, racista e machista. Temos inclusive no interior do partido secretarias específicas. Desde o início dos debates e reuniões preparatórias nos colocamos a disposição para colaborar. Não fomos comunicados da reunião preparatória e fomos proibidos pela organização do evento de levantar nossa bandeira. Inclusive fomos informados sobre esta proibição por um militante do PSOL que participou da organização.
DEMOCRACIA, LIBERDADE
DE ORGANIZAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO!
Respeitamos
a decisão do grupo, mas não temos acordo com esse encaminhamento, pois significa um recuo histórico nas conquistas democráticas dos trabalhadores: a liberdade de
organização que é inseparável da liberdade de expressão.
Também
se joga fora a oportunidade de mostrar as pessoas quais são os partidos que
estão nas lutas cotidianas e quais são os partidos meramente eleitoreiros que
escondem suas bandeiras para não se chocarem com a opinião pública conservadora
e assim não perderem apoio e votos nas eleições dos setores fundamentalistas
religiosos e homofóbicos.
Alguns
ativistas que defendem o apartidarismo chegam ao absurdo de utilizarem a defesa
da “liberdade de expressão” para justificar a proibição de bandeiras de
partidos. Ou seja, defendem a LIBERDADE DE EXPRESSÃO
para justificar a CENSURA.
CONTROLE SOBRE O CONTEÚDO DAS
INTERVENÇÕES
Não
foi somente a bandeira do PSTU que foi censurada. No dia da Parada um organizador procurou uma militante nossa com
o objetivo de informar “o que podia e o
que não podia ser dito” durante as falas no microfone. Inclusive o ativista chegou ao absurdo de dizer que não poderíamos “falar mal da Dilma”.
COM TODO O RESPEITO, SOMOS OPOSIÇÃO
AO GOVERNO DILMA... E REIVINDICAMOS MAIS UMA VEZ A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!
Temos
respeito às pessoas que apóiam o Governo Federal do PT. Afinal, num país de
tradição machista, foi um avanço termos uma mulher como presidente. Também não
nos colocamos ao lado da oposição de direita que já sabemos o triste papel que
cumpriu no Brasil.
Porém,
queremos reivindicar nosso direito de opinião garantido inclusive pela
Constituição
Federal. Com todo o respeito, somos oposição ao Governo Dilma, dentre outros, pelos seguintes motivos:
Federal. Com todo o respeito, somos oposição ao Governo Dilma, dentre outros, pelos seguintes motivos:
a) VIOLÊNCIA MACHISTA AUMENTOU.
A
violência machista aumentou no Brasil e vai continuar aumentando se Dilma
continuar retirando recursos financeiros da pasta de combate à violência contra
a mulher para garantir o pagamento da divida pública. Entendemos que a Lei
Maria da Penha foi um avanço para as mulheres, porém esta lei está ameaçada por
uma proposta de flexibilização e corte nos recursos para sua aplicação e
ampliação.
É
preciso mais verbas para a construção de mais casas-abrigo e delegacias da
mulher, por exemplo. Atualmente menos de 10% dos municípios brasileiros possuem
delegacias da mulher e pouco mais de 1% conta com casas abrigo.
Os
Governos (Municipal, Estadual e Federal) são responsáveis pelo grande número de
assassinatos de mulheres, pois não garantem segurança. É lamentável, por
exemplo, que não tenhamos uma Secretaria da Mulher em Cascavel e precisamos
exigir do Governo Municipal sua criação e investimentos na pasta.
b) REFORMA DO CÓDIGO PENAL ATACA OS
DIREITOS DAS MULHERES.
Tramita no Senado o Projeto de Lei no. 236/12, que trata da
reforma do Código Penal. Entre outras coisas, a proposta pretende tornar o
Código Penal central no que se refere às legislações punitivas e diminuir ao
máximo as legislações consideradas “extravagantes”, entre elas, a Lei Maria da
Penha.
Entre as mudanças, está a de que os crimes de lesão corporal, mesmo em contexto de violência doméstica, possam ter pena de prisão substituída por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas de alimentos. Essa alteração, que inclusive põe em risco outras medidas cautelares, como a prisão preventiva, deixaria as vítimas muito mais vulneráveis.
Para muitas mulheres, a prisão ou não do agressor não é apenas um ato de justiça, mas uma questão de vida ou morte.
Entre as mudanças, está a de que os crimes de lesão corporal, mesmo em contexto de violência doméstica, possam ter pena de prisão substituída por penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou distribuição de cestas de alimentos. Essa alteração, que inclusive põe em risco outras medidas cautelares, como a prisão preventiva, deixaria as vítimas muito mais vulneráveis.
Para muitas mulheres, a prisão ou não do agressor não é apenas um ato de justiça, mas uma questão de vida ou morte.
Quando o que está posto é justamente que a Lei Maria da Penha seja aplicada e ampliada, a proposta de reforma do Código Penal soa como um verdadeiro “tapa na cara” de muitas vítimas de violência doméstica e um completo desrespeito ao nosso direito a uma vida livre da violência e do machismo.
c) CRECHES EM NÚMEROS INSUFICIENTES
E MAL ESTRUTURADAS.
Dilma
prometeu 6mil creches durante a campanha eleitoral. Destas entregou 54 unidades
em 2011 e prometeu mais 718. É impossível, nessa altura do campeonato, que
Dilma cumpra sua promessa. Para matricular os 8,2 milhões de crianças seriam
necessárias 70 mil unidades com capacidade para 120 alunos que custaria R$ 51,8
bilhões. É muito menos que o gasto previsto para a Copa: R$ 70 bilhões.
d) DIFERENÇAS SALARIAIS E ATAQUE AOS
DIREITOS TRABALHISTAS
Ainda convivemos com milhares de trabalhadoras
nos trabalhos informais ou recebendo até 30% a menos que os homens para fazer a
mesma atividade. O salário das mulheres negras é
cerca de um terço do salário de homens brancos. Os patrões se aproveitam de
vários mitos para poder pagar menos as mulheres, como o de sua fragilidade,
pouca força física, capacidades específicas etc. Com isso aumenta ainda mais
seus lucros, e estabelece um piso rebaixado de salários, o que prejudica todos
os trabalhadores.
Também
tramita no congresso nacional um projeto chamado Acordo Coletivo Especial - ACE,
que ataca os direitos trabalhistas (CLT). Com este projeto cai por terra todas
as conquistas da CLT. Se for aprovado, as mulheres são as que mais vão ser
prejudicadas, pois estão mais sujeitas a demissões e superexploração por conta
do machismo. O projeto foi elaborado pela direção do sindicato dos metalúrgicos
de São Bernardo do campo, tem apoio da direção majoritária da CUT, da FIESP e da presidente Dilma.
e) AUMENTO DA VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA
Durante
a Parada pouco se falou sobre a violência que mata um homossexual a cada 36h no
Brasil o que faz de nosso país o campeão mundial de assassinatos de
homossexuais. O governo tem “a faca e queijo na
mão” para avançar nos direitos LGBT’s, contudo, ao contrário disto, quebrou a
confiança e expectativas. Permitiu que o PLC 122, que trata da criminalização
da homofobia, fosse retalhado, com o aval da presidenta Dilma e a participação
direta de Marcelo Crivella (PRB-RJ), outro político da “turma de Feliciano
(PSC)”.
Em 2012, cedendo à chantagem da bancada evangélica e católica, a presidenta suspendeu a distribuição do “Kit anti-homofobia nas escolas” para evitar a abertura da CPI contra o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de aumentar em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. Dilma também não fez qualquer esforço para aprovação do casamento igualitário e da adoção. A única conquista contundente veio pelo STF com a aprovação da união estável, e somente por conta de muita pressão do movimento.
Até agora Dilma não
se pronunciou em relação a presença de Feliciano na Comissão de Direitos
Humanos. É importante lembrar que o Partido Social Cristão (PSC) de Feliciano,
é base de apoio do governo federal.
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Enfim,
nós do PSTU acreditamos que não basta comemorar a diversidade. Um movimento
deve apontar para um rumo, deve ter propostas. Além de denunciar os preconceituosos
existentes deve denunciar os governos que não cumprem o que prometem e que são
os verdadeiros responsáveis pela violência, e apontar saídas.
Diante
do exposto, queremos um diálogo fraterno com os organizadores do evento. Não
queremos dividir e sabemos que não é nada fácil trazer a tona temas que chocam
com os pré-conceitos de muita gente.
Colocamos-nos
a disposição para colaborar na construção das próximas edições. Poderemos
construir atos pensando nas datas históricas e de luta que se seguem durante o
ano. Queremos contar com todos os que se engajaram no último dia 23 para
seguirmos em marcha.
Porém,
pedimos aos organizadores que não tentem limitar nosso direito pleno á liberdade de expressão (seja ela através
de panfletos, jornais, broches, camisetas ou bandeiras). A conquista deste
direito foi uma grande vitória na luta contra os carrascos torturadores de
ontem à custa de milhares de torturados, mortos e desaparecidos.
·
Pela aplicação e ampliação da Lei
Maria da Penha! Punição aos agressores! Chega de cortes de verbas!
·
Não a reforma no Código Civil que
abranda a pena de agressores machistas!
·
Abertura de mais Delegacia da Mulher
e 24 horas por dia.
· Construção de mais delegacias
especializadas, casas abrigo e qualificação de policiais para atendimento as
vítimas.
·
Dilma, não capitule aos setores
fundamentalistas e homofóbicos!
·
Pela aprovação do PL 122 original que
criminaliza a homofobia!
· Dobrar o número de creches, que
sejam em tempo integral e que atendam também professores e estudantes!
·
Licença maternidade de 6 meses para
todas as trabalhadoras rumo a um ano e sem isenção de impostos. Ampliação da
licença paternidade para 40 dias rumo a 6 meses.
·
Anticoncepcionais para não abortar.
Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Legalização do aborto e
realização dos procedimentos pelo SUS.
· Distribuição gratuita e sem
burocracia de métodos contraceptivos e preservativos masculinos e femininos.
·
Contra o ACE! Nenhum direito a
menos!
·
Contra o extermínio da população
negra e pobre!
·
Por um mundo sem machismo, racismo e
homofobia! Por uma sociedade socialista.