UMA PRIMEIRA VITÓRIA:
Estudantes ocupam
Câmara de Vereadores em Cascavel e conquistam Audiência Pública do PASSE LIVRE
para o dia 13 de Setembro!
É
fato que a juventude trabalhadora esteve na vanguarda das Jornadas de Junho,
participou ativamente do Dia de Luta em 11 de Julho e 30 de Agosto.
O elemento
que mais se destaca da nova situação no país é a ofensiva do povo iniciada em
Junho e que continua agora com as ocupações de Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas pelo país. É fato também que estas manifestações se
enfrentam diretamente contra o parlamento, prefeitos e os governos tanto
estaduais quanto o Governo Federal.
Não
foi só por 0,20 centavos. Existiu uma base econômica para as mobilizações
causada pela redução do poder de compra das pessoas, pela combinação de arrocho
salarial, inflação e peso do endividamento pessoal. Isso tudo, associado à
péssima situação dos serviços públicos (saúde, educação e transporte) combinada
com os gastos absurdos para a Copa e Olimpíada, que gerou a insatisfação geral da juventude
trabalhadora.
Tanto
nas passeatas como nas Greves se destacou a presença da juventude (não só
estudantil, mas trabalhadora) e das mulheres. A participação feminina foi
inclusive majoritária em algumas passeatas, assim como fábricas com maioria
feminina foram destaques em algumas regiões.
É
nesse contexto que queremos apresentar nosso balanço sobre a histórica e
vitoriosa Ocupação da Câmara de
Vereadores de Cascavel pelos estudantes secundaristas e universitários que
construíram em 30 de Agosto o Dia Nacional de Lutas em unidade com os
trabalhadores. Os estudantes de Cascavel deixaram claro que não se calarão
enquanto o prefeito e os vereadores não aprovarem um projeto que garanta PASSE LIVRE a todos os estudantes e
desempregados.
Este
recado da estudantada, aos vereadores e ao Prefeito Edgar Bueno (PDT), é parte de
uma luta que começou com a vitoriosa mobilização contra o aumento abusivo do
IPTU, contra o fechamento dos Postos de Saúde (6h) e na recente Audiência
Pública do Transporte Coletivo.
Esta
ocupação certamente não será a última mobilização dos estudantes. Agora a
tarefa é encher a casa no dia 13 de Setembro, às 19h e preparar uma proposta de
Projeto de PASSE LIVRE elaborado
pelo Movimento Estudantil.
Quem pagará a conta do
PASSE LIVRE?
Muitos jovens e
trabalhadores honestos não defendem o PASSE LIVRE para estudantes e
desempregados, pois pensam que o conjunto da população pagará a conta. Isso é
um erro que é embalado por alguns órgãos de imprensa e pela própria
administração pública.
Nós do PSTU já alertávamos
no ano passado (2012), durante o processo eleitoral, que a arrecadação das
empresas concessionárias se aproximava dos 50 milhões/ano e, recentemente
ficamos sabendo pela imprensa local que chega próximo de 44 milhões, dinheiro
este retirado de todos os trabalhadores para enriquecer poucas famílias da
cidade. Só no mês de março de 2012 foram arrecadados quase cinco milhões de
reais, um acréscimo de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Além disso, informações preliminares apontam que no Plano Pluri Anual – PPA será reservado cerca de 15 milhões de reais para propaganda na imprensa e 35 milhões de verba de gabinete do Prefeito. Dezenas de milhares de reais foram gastos para reformar o autódromo e construir kartódromo, temos salários exorbitantes para o 1º escalão. Ou seja, dinheiro têm o problema é que a educação, a saúde e o transporte não são encarados como prioridade.
Subsídio de impostos para as empresas é golpe nos trabalhadores
O governo federal, por meio de três
medidas provisórias, isentou os empresários do transporte público do país
inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da folha de pagamentos do
transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração
da folha de pagamentos do transporte metroviário; e a isenção total de
PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e
ferroviário.
Segundo a ministra da Casa Civil,
Gleisi Hoffmann (PT), estas medidas deveriam reduzir as passagens, em média, em
20 centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da isenção dos impostos. Mas
em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida. Em Cascavel a tarifa baixou míseros 10
centavos.
Neste caso, infelizmente, quem pagou a conta foi a
população, que terá uma arrecadação menor de impostos, e curiosamente em
impostos que servem para garantir direitos trabalhistas, como o PIS/Cofins e na
folha de pagamento para Previdência, o que dará margem ao governo dizer não aos
reajustes das aposentadorias, além de achar um novo “buraco” na Previdência.
A saída
que o governo terá para compensar esta queda de arrecadação será: (i) ou
aumento de outros impostos; (ii) corte nos gastos públicos, o que normalmente
vem dos gastos sociais.
O que fazer?
Precisamos exigir do Governo Federal que pare de subsidiar as empresas e enviar dinheiro público aos bancos e invista 2% em um Transporte Público e Estatal.
Com uma fatia bem pequena da arrecadação das concessionárias, a municipalização e uma aumento da porcentagem do orçamento federal poderíamos
garantir PASSE LIVRE a todos os estudantes e desempregados de Cascavel. Com esta
medida a população não arcará com esta conta.
“Renovação” do contrato por 10
anos sem licitação e no último dia do ano!
Como se não bastasse, o Prefeito Edgar Bueno(PDT)
contou com o apoio da Câmara de Vereadores na última sessão do ano de 2011
(mesma sessão em que aumentaram seus próprios salários em 55%) para “renovar” o
contrato com as empresas privadas de transporte coletivo por 10 anos sem
licitação.
Esse golpe tem que ser desfeito, os contratos cancelados, o
transporte precisa ser municipalizado sob controle de um Conselho Popular
organizado pelos trabalhadores e a juventude, as organizações sindicais,
estudantis e populares da cidade.
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| Importante evento para organização dos estudantes a nível estadual e nacional para construir de forma combinada a luta pelo PASSE LIVRE BRASIL! |
Municipalizar já!
A municipalização de empresas de
transporte público possibilitaria a inexistência do lucro, que por si só já
diminuiria o custo de cada passageiro, e mudaria a lógica de “ser lucrativo”
para “garantir o serviço à população”.
Isso significa dizer que os 44
milhões de reais que hoje ficam com as concessionárias poderia ser investido
para garantir Passe-Livre para estudantes e desempregados iria (i) isentar os
custos de ida dos estudantes aos seus locais de aprendizado, para que isto não
seja um impeditivo para a nossa juventude ter acesso à educação; e (ii) isentar
desempregados para que possam procurar empregos e terem acesso à cidade.
Por isso nós do PSTU defendemos que:
Juventude do PSTU –
Oeste do Paraná
