Lemos/PT diz que é contra o aborto e não levanta a bandeira dos LGBTS de Cascavel!

Em entrevista de despedida do debate de ontem, dia 05 de Outubro, na TV Tarobá o candidato Prof. Lemos PT denunciou que estão distribuindo um panfleto na cidade de Cascavel que o coloca como defensor do aborto. Este mesmo panfleto o associa também à luta LGBT e a cartilha Contra a Homofobia que seria distribuída nas escolas pelo Governo Dilma PT e que, por pressão da bancada fundamentalista e homofóbica, foi vetada.

Lemos, estranhamente, esquiva-se das supostas "denúncias" e diz com todas as letras que é "contra o aborto" e que estão semeando mentiras a seu respeito naquele panfleto.

Dos demais candidatos dos partidos da direita (Edgar-PDT, Lange-PSD, Menin-PPS, Lísias- PSDC e Idalina-PP) já esperávamos uma postura conservadora em relação a estes temas pois seus partidos são históricos inimigos do movimento feminista e LGBT. Porém de Lemos esperávamos mais.

Lemos assim trai a luta do movimento feminista pela descriminalização do aborto e se omite na luta contra a homofobia em Cascavel com o objetivo de parecer "menos radical" em relação a estes temas polêmicos, e assim conquistar mais votos.

Nós do PSTU não rebaixamos nosso programa para conseguir votos. Dizemos em alto e bom tom que: Defendemos a liberdade da mulher decidir sobre seu próprio corpo, defendemos a descriminalização do aborto e da criminalização da homofobia! Nossa candidata – Profª Marcia Farherr 16000 - se eleita apresentará um proposta à Câmara de Vereadores para elaboração de uma Cartilha em Defesa da Diversidade e Contra o Machismo, Racismo e Homofobia para ser debatida por professores, pais e alunos. Ela se colocará ao lado do Movimento Feminista e LGBT e levantará bem alto suas bandeiras para que ninguém tenha dúvida de nossa política em defesa da vida de milhares de mulheres trabalhadoras, que morrem ou tem complicações de saúde todos os anos vítimas de abortos feitos em condições precárias; e, contra a violência homofóbica que machuca e mata.

Legalizar o aborto: uma questão de classe e de saúde pública 

Os números não podem ser escondidos. Cerca de 50 milhões de abortos são realizados no mundo todos os anos. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, uma em cada sete mulheres de até 40 anos já abortou. Estima-se que 15% das brasileiras, ou 5,3 milhões, tenham feito um aborto. Quem são elas? São assassinas cruéis que deveriam estar presas? Não! De acordo com o ministério, 81% delas são mães, 64% são casadas e 88% têm religião. A maioria, 65%, é católica.

No Brasil, são cerca de 1,4 milhão de abortos anuais. Uma em cada mil mulheres morre. São 1.400 mortes que poderiam ser evitadas. Entre as que sobrevivem, milhares ficam com sequelas. Todo ano, são registradas 250 mil entradas em hospitais por complicações causadas por abortos mal feitos. Esse número deve ser bem maior, já que as entradas registradas como hemorragia e infecção (ligadas à interrupção da gravidez) não são contabilizadas. 

O preço de um aborto seguro chega a mais de R$ 6 mil. Para as mulheres burguesas, que podem pagar, o risco é o mesmo de operar varizes.  As pobres têm de recorrer a abortos sem condições de segurança, resultando em dor, sequelas e morte. Entre outros métodos precários, o conhecido remédio Cytotec pode ser encontrado por R$ 120. Ou, ainda, as clínicas de fundo de quintal, sem condições de higiene. Existem também os métodos mais bárbaros e desesperados, como os abortos com objetos perfurantes.

No Brasil, o aborto é permitido por lei em caso de risco de morte para a mãe e de gravidez por estupro. No entanto, alguns médicos e hospitais se recusam a fazer a cirurgia. No país, 74 mil estupros acontecem por ano e uma em cada 20 vítimas engravida. São 3.700 mulheres grávidas por estupro e 90% delas desejam abortar. No entanto, no máximo 300 abortos legais são realizados e poucos são por estupro.

O Estado capitalista criminaliza as mulheres...
O capitalismo é um sistema falido, que faz retroceder os mais elementares direitos dos seres humanos. Mulheres estão sendo presas por crime de aborto. Porém, o mesmo governo que condena as mulheres não lhes oferece o direito à maternidade. Não há creches para os filhos da classe trabalhadora, a saúde e a educação públicas estão em péssimas condições.

As igrejas não se revoltam com o crescente número de crianças em situação de rua. Não se pronunciam sobre o fato de ter dobrado o número de crianças e adolescentes que fizeram tratamento para vício em crack e em cocaína durante o governo Serra em São Paulo, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde. Não dizem uma palavra sobre o assassinato de dez mulheres por dia no Brasil.

 ...mas lhes nega direitos básicos 

Antes de qualquer governo defender a criminalização do aborto, sua principal preocupação deveria ser a de investir em saúde pública para garantir atendimento adequado, educação sexual nas escolas e distribuição de contraceptivos gratuitos a todas as mulheres. 

Em nome da vida e da família, impera a lei do silêncio, hipócrita e assassina. Impera a omissão do Estado. É criada uma legislação retrógrada que resulta na criminalização das mulheres pobres, enquanto o negócio do aborto clandestino continua sendo um dos mais lucrativos do mundo.

Pelo direito de decidir sobre meu corpo... 
A criminalização do aborto aliena um direito elementar da mulher: o de decidir sobre seu próprio corpo e os rumos de sua vida. 

O capitalismo perpetua falsidades na consciência geradoras de leis e comportamentos que vêm anulando a mulher como ser consciente de si mesmo. Incapaz, portanto, de decidir sobre o seu próprio corpo, como é o caso da criminalização do aborto. 

Através de instituições – como a Igreja Católica –, são difundidas falsidades como: superioridade do sexo masculino; obrigação feminina de ter filhos; propensão “natural” da mulher para a vida doméstica, entre outras. São todas falsas consciências de uma mesma ideologia machista, que servem aos interesses do sistema, escravizam a mulher e a usam para reproduzir gratuitamente sua mão de obra, além de superexplorar metade da classe trabalhadora tida como “inferior”: as mulheres. 

Parte fundamental dessa engrenagem de opressão feminina é manter a mulher ignorante acerca de sua sexualidade e capacidade reprodutiva. Esse desconhecimento é a base para que o controle seja exercido pela burguesia e seu Estado, e não pelas próprias mulheres. O sistema necessita controlar minimamente o tamanho do exército industrial de reserva, seja para deixá-lo crescer (como foi até os anos 60), seja para contê-lo, por motivos econômicos e políticos.

A mulher deve de ter o direito de decidir sobre seu próprio corpo. Se decide ter o filho, tem de ter acesso às condições básicas para ser mãe. Se decide abortar, tem de ter acesso a um hospital público, com toda a assistência necessária. Hoje, esse direito básico é negado à mulher trabalhadora e pobre. 

Homofobia: raízes históricas e práticas cotidianas

Nas raízes da homofobia há um pouco de tudo: a consagração da figura do homem heterossexual como sinônimo do poder, a opressão da mulher, “teorias” científicas infundadas, o obscurantismo religioso etc. 

Independentemente da origem, o fato é que a ascensão do cristianismo resultou no aumento da discriminação aos homossexuais. Durante a Inquisição, dezenas de milhares de gays e lésbicas morreram nas fogueiras. Outros milhares foram presos, perseguidos e deportados. 

Práticas semelhantes foram utilizadas pelo nazismo, que encarcerou e matou centenas de milhares de homossexuais nos campos de concentração (onde eram obrigados a utilizar um triângulo rosa na roupa – que, hoje, é um dos símbolos do movimento). No nazismo, o argumento era “científico”, baseado em teorias do século 19, cunhando o termo “homossexualismo” como doença. Aliás, essa concepção durou até 1985, quando a Organização Mundial da Saúde foi obrigada a retirar a homossexualidade de sua lista de patologias.

Somente no Brasil, algo em torno de 15 milhões de pessoas têm comportamento homossexual. Apesar desse número expressivo, a discriminação é intensa. Uma pesquisa recente, realizada com 416 homossexuais do Rio de Janeiro, revelou que 60% dos entrevistados já tinham sido vítimas de alguma agressão e 58,5% já enfrentaram alguma discriminação ou humilhação. 

Outra evidência da homofobia é o resultado de uma pesquisa realizada com cinco mil professores do ensino fundamental e médio, no final de maio passado: 59,7% deles declararam ser inadmissível que uma pessoa possa ter experiências homossexuais e 21% disseram não desejar ter um gay ou uma lésbica como vizinhos.

Quanto mais o comportamento homossexual choca-se com o “padrão” definido como “normal”, maior é a violência. Entre os transexuais e travestis, 42,3% já sofreram algum tipo de violência. Isso também “explica” a extrema violência enfrentada por mulheres (particularmente negras) quando assumem seu lesbianismo, fugindo do “padrão” que lhe reservava o papel de objeto sexual dos homens.

Segundo o Grupo Gay da Bahia, entre 1963 e 2001, foram registradas, no Brasil, 2.092 mortes, cuja motivação foi a homossexualidade da vítima. Esse número deve ser muito maior, pois, em muitos casos, familiares procuram abafar os crimes e a polícia nada faz para desvendá-los. 
Aliás, impunidade é outra marca registrada da homofobia. São raros os casos de prisão e punição dos culpados. Exceções só como no caso de Edson Néris (espancado até a morte, por skinheads, em São Paulo, em 2000), quando a mobilização contribuiu para a prisão e a condenação de vários dos assassinos.

É preciso ir às ruas lutar pela criminalização da homofobia, pela união civil e por igualdade de direitos. É preciso enfrentar os covardes skinheads e demais homofóbicos com ação direta e politizada. É preciso retomar o orgulho GLBT.

Para nós do PSTU, a luta pelo fim definitivo do preconceito é a luta por outra sociedade, verdadeiramente igualitária, uma sociedade socialista. Somente acabando com a exploração e reconstruindo a sociedade sobre outras bases é que iremos enterrar de vez todo o ódio e a discriminação.

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