Nós do PSTU já alertávamos no ano passado (2012), durante o
processo eleitoral, que a arrecadação se aproximavam dos 50 milhões/ano.
Recentemente foi informado pela imprensa local que a arrecadação das empresas de transporte chegam próximo a 44 milhões de reais por ano,
dinheiro este retirado de todos os trabalhadores para enriquecer poucas
famílias da cidade.
Apesar das dificuldades do acesso a informação, prevíamos
que 20 milhões de trabalhadores trafegam por ano pelos terminais de Cascavel
pagando R$ 2,50. Só no mês de março de 2012 foram arrecadados pelas empresas
concessionárias quase cinco milhões de reais, um acréscimo de 22% em relação ao
mesmo mês do ano anterior.
Com uma fatia bem pequena dos lucros das empresas
concessionárias podemos garantir PASSE LIVRE a todos os estudantes de Cascavel.
O Passe Livre é perfeitamente possível a
partir dos lucros das concessionárias, combinado com a municipalização do
transporte.
Golpe nos
trabalhadores: renovação do contrato por 10 anos sem licitação e no último dia
do ano!
Como se não bastasse, o Prefeito Edgar Bueno contou com o
apoio da Câmara de Vereadores na última sessão do ano de 2011 (mesma sessão em
que aumentaram seus próprios salários em 55%) para “renovar” o contrato com as
empresas privadas de transporte coletivo por 10 anos sem licitação. Esse golpe
tem que ser desfeito, o transporte municipalizado sob controle de um Conselho
Popular organizado pelos trabalhadores e as organizações sindicais, estudantis
e populares da cidade.
Subsídio de impostos
também é golpe nos trabalhadores
O governo
federal, por meio de três medidas provisórias, isentou os empresários do
transporte público do país inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da
folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro
de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário; e a
isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário,
metroviário e ferroviário.
Segundo a
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estas medidas deveriam reduzir as
passagens, em média, em 20 centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da
isenção dos impostos. Mas em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida.
Mas quem pagou a
conta foi a população, que terá uma arrecadação menor de impostos, e
curiosamente em impostos que servem para garantir direitos trabalhistas, como o
PIS/Cofins e na folha de pagamento para Previdência, o que dará margem ao
governo dizer não aos reajustes das aposentadorias, além de achar um novo
“buraco” na Previdência.
A saída que o
governo terá para compensar esta queda de arrecadação será: (i) ou aumento de
outros impostos; (ii) ou queda nos gastos públicos, o que normalmente vem dos
gastos sociais.
Municipalizar já!
A municipalização de empresas de transporte
público possibilitaria a inexistência do lucro, que por si só já diminuiria o
custo de cada passageiro, e mudaria a lógica de “ser lucrativo” para “garantir
o serviço à população”.
Isso significa dizer que os 44 milhões de
reais que hoje ficam com as concessionárias poderia ser investido para garantir
passe-livre para estudantes e desempregados iria (i) isentar os custos de ida
dos estudantes aos seus locais de aprendizado, para que isto não seja um
impeditivo para a nossa juventude ter acesso à educação; e (ii) isentar
desempregados para que possam procurar empregos e terem acesso à cidade, mesmo
em condições desfavorecidas de desemprego.
Por isso nós do PSTU defendemos que:
É preciso
municipalizar o transporte coletivo para que o lucro das empresas possa ser
utilizado em beneficio da população de Cascavel, melhorando o salário e as
condições de trabalho de motoristas e cobradores, acabando com a dupla função, barateando
o valor da passagem, garantindo passe livre e investimentos em transporte
alternativo.
