PSTU na
Marcha da Maconha 2013
Juventude do PSTU
Para nós da
juventude do PSTU, esse tema, longe de ser um debate apenas a respeito das
liberdades individuais dos usuários de drogas, é parte fundamental das
respostas aos problemas da violência urbana, do crime organizado e,
centralmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem
principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre, que vivem nas
periferias das grandes regiões metropolitanas.
Drogas no capitalismo: uma mercadoria muito
lucrativa
O consumo de drogas é, sem dúvida, uma prática de
massas na sociedade contemporânea. O tráfico de drogas é um dos mercados mais
rentáveis da atualidade, abastecendo aproximadamente 200 milhões de pessoas em
todo mundo e movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano.
Somente 10% das receitas do tráfico de drogas ficam
com os produtores, os traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que prestam serviços
ao crime organizado. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro
internacional, que, respaldado no sigilo bancário garantido pelos “paraísos
fiscais”, absorve todo esse dinheiro sem perguntar a origem. Todo esse montante
de dinheiro amplia a liquidez do mercado financeiro e, consequentemente,
aumenta a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas.
A política proibicionista da maioria dos governos
só alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. A ilegalidade desse
mercado desonera produtores, comerciantes e consumidores do pagamento de
quaisquer impostos ou taxas sobre a produção e transação da mercadoria droga. O
custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria, pois não
há nenhum controle de qualidade, nem fiscalização durante o processo produtivo.
Tampouco os patrões pagam os direitos trabalhistas dos funcionários
superexplorados envolvidos na cadeia do mercado - a qual vai do plantio e da
colheita, passando pelo refino e transporte, e terminando na comercialização.
Combate às drogas ou guerra aos pobres?
O combate às drogas, compreendido essencialmente
pela perseguição aos usuários e pela batalha contra o narcotráfico, é o
alicerce da política proibicionista do Estado brasileiro. Essa política é um
mecanismo de controle social e racial da população pobre, legitimando as
“batidas” em casas e as abordagens contra indivíduos que a Polícia realiza,
atacando a privacidade da população, principalmente a negra, sob o pretexto do
combate às drogas.
Os grandes empresários do tráfico continuam lavando
os lucros do comércio ilegal das drogas no sistema financeiro internacional,
aumentando a liquidez dos bancos imperialistas, enquanto o pequeno traficante,
o pólo varejista, é brutalmente reprimido. Essa realidade se desenvolve numa
crescente militarização das periferias das grandes cidades, como podemos ver
nos casos das UPPs nos morros cariocas. A classe trabalhadora é o alvo mais
atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico,
milícias e Polícia.
O combate às drogas é, na verdade, uma guerra aos
pobres, uma ferramenta dos governos para criminalizar a pobreza e a população
negra. A legislação brasileira, alterada no governo do PT, ao deixar a
diferenciação entre tráfico e consumo ao arbítrio da justiça e do aparelho
repressivo do Estado burguês, aprofunda essa realidade. Nas interpretações mais
comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são
consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas
são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária
brasileira é prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e
pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de
melhores condições de vida.
Para por fim ao tráfico e à guerra aos pobres,
legalizar todas as drogas já!
É preciso mudar imediatamente a política
proibicionista do Estado brasileiro. Uma parcela da burguesia, encabeçada no
Brasil pelo ex-presidente FHC, passou a defender a descriminalização das drogas
ao perceber que a proibição está trazendo problemas ao funcionamento do
capitalismo. Esse setor burguês quer fazer do comércio de drogas um mercado
como qualquer outro, deixando de remunerar uma burguesia gângster para
arrecadar impostos para os governos e receitas para grandes empresas.
Nosso programa, pelo contrário, é uma política
antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre.
Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas,
legalizar todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob
o controle do Estado. É fundamental também estender este regime de produção e
distribuição às demais drogas hoje legalizadas, como os fármacos, o tabaco e o
álcool, impedindo os instrumentos de incitação ao consumo, principalmente os
publicitários. Assim, os lucros derivados da venda das substâncias psicoativas
estariam voltados aos interesses da população, como investimentos em Saúde
Pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo
compulsivo.
Essa política desarticularia o crime organizado e
colocaria grandes barreiras ao comércio ilegal de drogas, além dos governos
deixarem de investir milhões de reais em armamento e aparelhos repressivos. A
luta contra o narcotráfico precisa, igualmente, ser acompanhada da punição
exemplar dos grandes empresários do tráfico e por uma luta contra a lavagem de
dinheiro, através da nacionalização e do controle estatal do mercado financeiro.
Vamos às ruas, marchar pela legalização já!
Na metade do ano de 2011, o Supremo Tribunal
Federal aprovou por unanimidade a liberação das famosas Marchas da Maconha,
anteriormente classificadas como atos de apologia ao crime. Essa decisão foi
uma importante vitória do movimento antiproibicionista, fruto da experiência
negativa de amplos setores de massas com a política de guerra às drogas
aplicada pela burguesia brasileira. No entanto, nós da juventude do PSTU
sabemos que está posição do STF não garante que as passeatas não sejam
violentamente reprimidas, como foram nos anos passados. Por isso, mais uma vez,
nos colocamos em marcha pela liberdade de expressão e manifestação política e
pelas seguintes propostas:
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- Fim da guerra às drogas e da criminalização da
pobreza!
- Legalização de todas as drogas já!
- Estatização da produção e distribuição de todas as
substâncias psicoativas!
- O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito
de todos!
