Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU:
Cascavel
para os trabalhadores!
Uma
saúde pública eficiente, acolhedora e preventiva.
CARÊNCIA NO NÚMERO DE LEITOS.
Segundo
dados do IBGE, nos últimos 10 anos o Brasil perdeu 53 mil leitos, o que torna a
situação da saúde ainda mais crítica. Informações que apontam que
aproximadamente 70% dos leitos disponíveis nos hospitais no Brasil - e em
Cascavel também - são privados. Do
total de leitos privados, 70% são financiados pelo SUS.
Houve
redução de 62.767 leitos privados, mas houve também uma pequena ampliação no
número de leitos públicos (9.818). No fim das contas, o Brasil perde 52.949
leitos - praticamente na rede privada, que tem investido em ambulatórios e
clínicas, com menos recursos do que os necessários para manter um leito
hospitalar, aumentam o lucro realizando procedimentos e até cirurgias que antes
eram realizadas em ambiente hospitalar.
Em
Cascavel temos 765 leitos, dos quais 210 são públicos e 555 são privados. Dos
privados temos 405 que estão disponíveis para atendimento pelo SUS. Ou seja, os
hospitais privados de Cascavel e do país são fundamentalmente sustentados pelo
SUS. Isso significa que 70% da assistência hospitalar é privatizada em nosso
país. Em 1995 foi reservado para a saúde 12% da receita da união, já em 2011
caiu para 7,3% e destes apenas 3,3% foi pra a saúde pública. É preciso aplicar 100% do orçamento da
saúde na saúde pública e parar de enriquecer donos de hospitais privados que
sobrevivem do dinheiro público graças a ausência de uma política pública de
expansão do acesso a atenção básica e crescimento dos leitos públicos.
Segundo
recomendação do próprio Ministério da Saúde é necessário para garantir padrões
aceitáveis de saúde em uma cidade a existência de três (03) leitos para cada
1000 habitantes. Em Cascavel temos uma população aproximada de 290 mil habitantes,
ou seja, deveríamos ter 858 leitos e temos apenas 765. Estão faltando
aproximadamente 100 leitos. Isso corresponde a metade do número de leitos do
Hospital Universitário. Lembramos que os 765 leitos de Cascavel estão
disponíveis para a população de toda a região Oeste e não somente para a
população de Cascavel. Isso agrava o problema e reforça ainda mais a
necessidade da construção de um Hospital Público na cidade.
Segundo
dados retirados da cartilha A Saúde no
Brasil, lançada em 05 de Junho de 2010 por diferentes Sindicatos de
Trabalhadores da área ligados a CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular, os
leitos em hospitais privados chegam a custar 2,5 vezes mais do que em um
hospital público. Percebemos aí um grande desperdício de dinheiro público que
poderia ser mais bem aproveitado se investido na construção e manutenção de
hospitais públicos, e principalmente, se investido na atenção básica.
É
preciso investir na construção de um Hospital Público Municipal, reivindicação
histórica dos trabalhadores da cidade, combinada com a ampliação do número de
leitos no HU.
ATENÇÃO
PRIMÁRIA PRECÁRIA.
A
falta de leitos é agravada ainda mais por que o primeiro nível de assistência,
que deve ser ofertado pelas unidades básicas de saúde, unidades de saúde da
família e outros, não conseguem resolver todos os problemas que o município tem
responsabilidade.
A
luta pelo aumento dos leitos públicos deve estar atrelada a melhoria da
qualidade na Atenção Primária que pode e deve resolver pelo menos 80% dos
problemas de saúde da população sob sua responsabilidade, antes de precisar
encaminhar aos hospitais. Ou seja, detecta a origem dos problemas e procura
resolver, diminuindo a necessidade da população recorrer a um tratamento
hospitalar. Problemas de saneamento básico, transporte público, sobrecarga,
doenças e acidentes de trabalho, saúde do trabalhador, assédio moral, poluição
gerado por indústrias, violência doméstica, machismo, homofobia, abuso sexual e
racismo, problemas alimentares, etc. podem ser detectados e combatidos através
das UBS´s de uma forma combinada com a comunidade. Isso significa mais
investimento, mais médicos, enfermeiras, agentes de endemias, assistentes
sociais, psicólogos, psiquiatras, etc. Significa também melhores condições de
trabalho e salário, como redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais
sem redução do atendimento para a população.
Atualmente
reina o caos. O número de abrangência recomendável para as UBS´s e PSF é no
máximo 3000 pessoas. Porém são atendidas em média 20.000 pessoas pelas equipes
de saúde o que torna o atendimento seletivo, com acesso restrito (classificação
de risco), centrada no indivíduo, pautada no modelo biomédico, focalizada nas
regiões mais pobres e principalmente para quem não tem plano de saúde privado.
É urgente a ampliação das equipes de
saúde, passando das atuais 10 para 87!
Essas
equipes precisam ter autonomia e condições de trabalho para planejar, em
conjunto com a comunidade, ações e meios mais adequados para intervir. Deve se
pautar na determinação social das doenças garantindo acesso amplo com
acolhimento (humanização), com equipes multiprofissional completa que garanta o
vínculo e a continuidade dos cuidados.
Para
isso, alem de haver um maior comprometimento do governo federal, na aplicação
de 10% da receita bruta será necessário investir 100% do orçamento municipal na
saúde pública, principalmente no 1º nível (atenção primária).
Infelizmente
mudam-se governos e o caos na saúde pública permanece. O primeiro
orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país (PIB), entre
impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a
educação e 3,53% para a saúde. A Organização Mundial da Saúde recomenda
investir 6% do PIB no sistema de saúde.
Isso nunca aconteceu, é como se
você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre
os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para
a saúde. É por isso que a situação da atenção básica está como está. É por isso
que faltam leitos, que pessoas morrem nas filas, que trabalhadores da saúde
estão ficando doentes por excesso e péssimas condições de trabalho, etc.
Como se não bastasse, Dilma em seu primeiro ato de
governo em 2011 cortou 50 bilhões do orçamento público (record) dos quais 2
bilhões foram da educação e 5 bilhões da saúde pública.
Os nossos representantes dizem que
é impossível aumentar os investimentos para a saúde, pois “não tem de onde tirar tanto dinheiro”. Defendem então a criação de
um “novo imposto”, parecido com a
velha CPMF que era pra ser investida em saúde e foi desviada para o pagamento
da Dívida Pública. Na verdade foram retiradas outras fontes quando a CPMF
passou a ser cobrada. Deu na mesma, mas algumas pessoas “juram” que a CPMF não foi desviada. E realmente não foi, os outros
recursos é que foram...
Nós dizemos que tem dinheiro para
garantir de fato uma saúde de qualidade. Para isso é preciso aumentar o
investimento em saúde parando de enviar metade do PIB para agiotagem
internacional e investindo pesado nesta área.
Saúde do Trabalhado
Temos hoje uma epidemia de
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mutilando ou adoecendo nossos
trabalhadores. Somente no Paraná em 2011, foram 110 acidentes de trabalho
graves por dia. E em Cascavel tivemos 29 mortes no trabalho em 2011. Não é mais
possível permitir a continuidade deste verdadeiro genocídio contra a classe
trabalhadora em nome da acumulação capitalista.
Nos frigoríficos, cooperativas,
abatedouros e indústrias de Cascavel são inúmeros os acidentes e doenças
(físicas e psicológicas) do trabalho facilmente comprovados do número de
procura por esses trabalhadores nas UBS´s. O ritmo de trabalho é alucinante e a
jornada que chega a 10, 12 horas por dia.
A priorização da atenção básica
significa também punição a estas empresas e exigência da redução da jornada sem
redução de direitos e salários, como também pagamento das horas extras (fim do
banco de horas);
Propostas:
É preciso aplicar 100% do orçamento da saúde na
saúde pública e parar de enriquecer donos de hospitais e laboratórios privados
que sobrevivem do dinheiro público graças à ausência de uma política federal,
estadual e municipal de expansão do acesso a atenção primária, construção e
ampliação de laboratórios públicos e crescimento do número de leitos em
hospitais públicos.
- Da medicina curativa (biomédica) para medicina preventiva. Focar na
promoção e proteção.
- Trabalho combinado com a epidemiologia municipal para saber quais
os principais problemas da saúde da cidade.
- Investimento maciço na Atenção Primária. É urgente a ampliação das
equipes de saúde da família, passando das atuais 10 para 87 (aprox.) até
cobrir 100% do município.
- Fortalecimento e expansão do Laboratório Municipal até garantir que
todos os exames sejam feitos no laboratório público.
- Para acabar com o problema da ausência de leitos defenderemos a
construção de um Hospital Público Municipal combinado com ampliação do
número de leitos no HU!
- Melhores
condições de trabalho e salário para os trabalhadores da saúde, redução da
jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução do atendimento para
a população.
- Defesa da aplicação de 6% do orçamento bruto da união para a saúde
pública! Dilma traiu os trabalhadores e vetou a EC 29 e tenta privatizar a
saúde pública! Se o governo cumprisse o que diz a EC 29 destinaria 10% do
orçamento bruto pra saúde o que significaria 35 bilhões a mais no setor.
- O capitalismo é o problema central da saúde pública no Brasil.
