Os usuários do transporte coletivo terão que
desembolsar 8,33% a mais, a tarifa passa de R$ 2,40 para R$ 2,60. Já o IPTU vai subir de forma “estratosférica”
em toda a cidade, um aumento nunca visto. Os
vereadores aprovaram o anteprojeto 214/2012, que estabelece novas alíquotas e
nova metodologia de Cálculo do Valor Venal (CVV) dos imóveis urbanos na cidade.
A iniciativa do Executivo foi de votar a matéria no “apagar das luzes” da atual
legislatura sem consultar à população da cidade. Deixaram para protocolar o
reajuste faltando 13 dias para o encerramento da legislatura, coincidentemente
no mesmo dia em que arquivaram as denúncias contra o prefeito Edgar Bueno-PDT.
A região onde haverá o maior aumento será no Bairro Neva,
cujo IPTU deverá subir 665%. No Recanto Tropical os imóveis da área sofrerão
reajuste de 591% e no Parque Verde 583%, o “centro” com 276%, o Jardim Floresta
com 282% e o Guarujá com 317%. A maioria das regiões da cidade terá reajustes
médios prox. de 500%.[1]
Foi elaborada pela prefeitura uma tabela com um fator de redução de tal forma
que o aumento pleno acontecerá em 10 anos, mas já a partir de 2013 o valor do
IPTU em comparação com 2012 deverá ter aumento de 50%. E mesmo que você
jamais venda seu imóvel pelo valor ainda a ser avaliado pelo município, o seu
carnê estará atualizado com valores mais altos. Os aluguéis também terão
aumento significativo.
AS RAZÕES DESTE AUMENTO
ABSURDO!
 |
| Manifestação da população da região norte por asfalto. |
a) A Especulação
Imobiliária e o boom nos preços.
Com a desculpa cínica de “atualizar o CVV dos imóveis da
cidade” o Prefeito Edgar Bueno se utiliza do processo de encarecimento de lotes
e casas impulsionado por empresas de construção civil, bancos e latifundiários
urbanos, para engordar os cofres públicos. Com a liberação de recursos do Governo
Federal para o programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, alguns terrenos e
casas aumentaram de preço repentinamente e alguns quase dobraram de valor.
 |
| Calçada do CMEI do Bairro São Francisco esburacada |
Estes
recursos, que deveriam facilitar o acesso a moradia, foram abocanhados por
grandes empreiteiras e bancos no processo de construção e financiamento da
moradia através de uma superespeculação imobiliária. Muitas famílias
conseguiram casas porem a preços exorbitantes, prestações gigantescas e pagarão
por toda uma vida. A grande maioria das famílias pobres não consegue participar
deste programa que enriquece ainda mais latifundiários urbanos, banqueiros e
empresas de construção civil e não resolve o grave déficit habitacional de
nosso país (aprox. 7 milhões de moradia).
b) Queda no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal
Outro motivo que pouco aparece nos argumentos do prefeito é a
crise do capitalismo que se concentra principalmente na Europa e EUA, mas já aparecem
seus primeiros sintomas no Brasil. O repasse do FPM caiu significativamente em
2012. Isso ocorreu, dentre outros motivos, por causa das isenções de impostos (IPI reduzido) encaminhadas pelo governo Dilma
(“estimulo ao consumo”) com o objetivo de socorrer as multinacionais ligadas a
indústria automobilística e linha branca de
uma crise de superprodução.
 |
| Orçamento da União no ano de 2011 |
Porém, para garantir o pagamento da dívida pública à
agiotagem internacional (superávit primário) o Governo Dilma (PT) recentemente,
através de uma manobra contábil, retirou 12 bilhões de reais do Fundo Soberano,
correspondente a 80% desta reserva nacional[2].
Mais uma vez o dinheiro do povo que deveria ser enviado aos municípios para
melhorar a saúde, educação, moradia, etc. foi parar nas mãos das grandes
empresas, multinacionais e bancos. Lembrando que aprox. 50% do orçamento
federal já é utilizado para pagamento de juros e amortizações da dívida
pública. Agora a conta é redistribuída para toda a população através de aumento
de impostos (IPTU) e tarifas de transporte, além das filas nas UBS, falta de
vagas nas creches e escolas, e arrocho salarial aos servidores públicos.
c)
Empréstimo com o BID e o superendividamento do município.
Além disso, a Câmara de Cascavel aprovou em 2012
um anteprojeto de Lei que autoriza a prefeitura a fazer empréstimo externo com
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implantação, segundo
eles, de melhorias na cidade. O que não aparece nos argumentos dos vereadores e
do prefeito é que os juros deste empréstimo comprometerão em muito o orçamento
do município. O empréstimo, segundo a proposta, será no valor de até U$ 31,625
milhões. O Poder Executivo ficará autorizado a oferecer como contrapartida ao
Tesouro Nacional receitas de tributos garantidos na Constituição Federal, além
das receitas do próprio Município[3].
Atualmente a dívida do município se aproxima de R$ 85 milhões[4]
e com este empréstimo aumentará em quase 50%. Ou seja, os bancos ficarão com
uma fatia ainda maior do orçamento da cidade retirando o que deveria ir para a
educação, saúde, habitação, etc.
Não podemos aceitar que o Prefeito Edgar Bueno (PDT) jogue
nas costas da população esta conta.
 |
| Abandono: Campo de Futebol no bairro Periollo |
NÃO PODEMOS ADMITIR
AUMENTO NA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO!
A situação é ainda mais dramática no transporte coletivo de
Cascavel. Empurra-empurra na entrada, passinhos à frente para o embarque de
mais passageiros, mulheres com crianças e idosos enfrentam cotidianamente
ônibus lotado e é comum o assédio sexual. Alguns ônibus passam direto pelos
pontos, por falta de espaço. O tempo de espera do trabalhador, que não vê a
hora de chegar em casa, aumenta ainda mais. Alem dos baixos salários, alguns
motoristas dirigem e cobram as passagens ao mesmo tempo e o serviço prestado é
de péssima qualidade, sem segurança, conforto e agilidade. Como se não
bastasse, o Prefeito Edgar Bueno contou com o apoio da Câmara de Vereadores na
última sessão do ano de 2011 (mesma sessão em que aumentaram seus próprios
salários em 55%) para renovar o contrato com as empresas privadas de transporte
coletivo por 10 anos sem licitação.
Apesar das dificuldades do acesso a informação, podemos
deduzir que aprox. 20 milhões de trabalhadores trafegam por ano pelos terminais
de Cascavel pagando agora R$ 2,60. Só no mês de março de 2012 foram arrecadados
pelas empresas concessionárias R$ 4,236 milhões[5] , um acréscimo de 22% em
relação ao mesmo mês do ano anterior. Se estendermos esta arrecadação para o
ano poderíamos dizer que as concessionárias ganharam em 2012 um valor próximo
de R$ 50 milhões, dinheiro este retirado de todos os trabalhadores para
enriquecer poucas famílias da cidade.
Hoje,10 a 15 mil estudantes
utilizam o transporte público de Cascavel[6]. Com uma fatia bem pequena dos lucros das empresas concessionárias garantiríamos
passe livre a todos os estudantes da cidade.
A empresa Vale Sim que deveria fiscalizar a qualidade do transporte coletivo é comandada pelas empresas concessionárias. Estes mesmos senhores também cobram um preço abusivo dos trabalhadores na troca das carteirinhas danificadas.
Hoje,
A empresa Vale Sim que deveria fiscalizar a qualidade do transporte coletivo é comandada pelas empresas concessionárias. Estes mesmos senhores também cobram um preço abusivo dos trabalhadores na troca das carteirinhas danificadas.
É preciso e possível municipalizar o transporte coletivo para
que o lucro das empresas possa ser utilizado em beneficio da população de
Cascavel, melhorando o salário e as condições de trabalho de motoristas e
cobradores, barateando o valor da passagem e garantindo passe livre aos
estudantes.
Cancelamento imediato do
aumento absurdo da CVV e do IPTU!
Imposto progressivo sobre a especulação imobiliária!
Construção
de moradias até cobrir o déficit da cidade através de Empresa Pública e Mutirões,
com preços acessíveis as famílias pobres, com contratação de operários por
concurso público, com direito a estabilidade e salários dignos.
Cancelamento imediato do
aumento na tarifa de transporte público!
Pela abertura das contas da CETTRANS e das concessionárias!
Rompimento imediato do contrato do transporte público com as
concessionárias!
Municipalização do transporte público sob controle dos
trabalhadores!
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
[1]
http://cgn.uol.com.br/noticia/40744/vereadores-aprovam-reajuste-e-iptu-devera-aumentar-665
[2]
http://incorporacaoimobiliaria.com/2013/01/04/governo-usa-o-fundo-soberano-para-engordar-superavit-de-2012/
[3] http://cgn.uol.com.br/noticia/31312/camara-aprova-autorizacao-para-emprestimo-com-o-bid
[4]
http://www2.oparana.com.br/politica/camara-autoriza-pedido-de-emprestimo-milionario-19424/
[5]
http://cgn.uol.com.br/noticia/22044/aumenta-o-numero-de-passageiros-do-transporte-coletivo
[6] http://www.jhoje.com.br/23102008/politica.php
