Polêmica com o MST: Uma estratégia para fortalecer a luta dos trabalhadores ou para defender o governo Dilma?

Uma estratégia para fortalecer a luta dos trabalhadores ou para defender o governo Dilma?

Sobre Encontro nacional de movimentos sociais convocado pelo MST

Zé Maria e Élio Neves *

Circula nas redes sociais uma carta convite para uma plenária nacional de movimentos sociais a se realizar no dia 5 de agosto. A carta é assinada pelo dirigente do MST, João Pedro Stédile e pela companheira Paola Estrada, da ALBA. O objetivo seria debater a situação atual do país e as tarefas dos movimentos sociais frente a ela. No entanto, a carta convite adianta uma avaliação e, principalmente, uma estratégia política frente ao cenário que se abriu no país com as manifestações de junho.

No texto, os companheiros avaliam que “o governo Dilma assustado com as mobilizações dos jovens tentou tomar iniciativa política com a proposta de Constituinte, do plebiscito e dos 5 temas de mudança. Mas, em nossa opinião, vem sendo sistematicamente derrotada por sua própria base parlamentar...”. Afirma que a “agenda principal agora é lutar por reformas políticas...” para “a partir da reforma política, abrir a possibilidade das reformas estruturais, como reforma agrária, prioridade dos recursos públicos para educação, saúde, transporte público...”.

A partir deste raciocínio, propõe aos movimentos “abraçar a bandeira da realização de um plebiscito popular, a ser organizado, coordenado e realizado por todas as forças populares...”. E que este plebiscito “deveria ter apenas uma única questão: Você aprova a convocação de uma Constituinte exclusiva, a ser eleita pelo povo, de forma independente, para fazer as reformas políticas no país?”. Propõe este como o grande objetivo das lutas dos trabalhadores neste período.

Chega a chamar a paralisação nacional convocada pelas centrais sindicais para 30 de agosto de “paralisação pelas reformas”, como se não soubessem que reforma política e plebiscito sequer constam na pauta de reivindicações aprovadas pelas centrais. Da mesma forma, propõem que seja este o signo das mobilizações do Grito dos Excluídos até a luta contra os leilões das reservas de petróleo em outubro.

Para tentar dar algum sentido lógico a tudo isso, a carta apresenta uma avaliação de que “é muito difícil arrancar nesse momento conquistas, mesmo das pautas mais econômicas”. E o faz justamente num momento em que diversos governos, acuados pelas mobilizações populares, foram obrigados a recuar no aumento dos preços das passagens. Os companheiros sugerem, na carta convite ao encontro de 5 de agosto, que é preciso mudar o sistema político para que os trabalhadores possam obter vitórias econômicas.

Nós também consideramos importante promover mudanças no sistema político brasileiro, que é totalmente controlado pelos grandes grupos econômicos. É do interesse dos trabalhadores medidas como a redução dos salários dos políticos, a prisão e o confisco dos bens dos corruptos e corruptores; proibição de financiamento das campanhas por empresas; a revogabilidade dos mandatos, dentre outras. Mas é esse o debate que estará colocado numa eventual Constituinte Exclusiva? Os companheiros da direção do MST acreditam mesmo nisso?

Por outro lado, que o Congresso Nacional que aí está só vota projetos contra o povo nós sabemos sim. Ele é controlado pelos bancos e grandes empresas. Por isso estamos fazendo mobilização em todo o país (como o protesto de 11 de julho) para exigir dos deputados e senadores a derrubada do veto ao fim do Fator Previdenciário, o arquivamento do PL 4330 (das terceirizações) e o PL 092 (que privatiza os serviços públicos de saúde e educação), entre outras demandas. Mas é por conta disso que Dilma não atende às reivindicações dos trabalhadores brasileiros? Desculpa esfarrapada.

De qualquer forma, a questão mais importante que se coloca aqui é outra: É correto, num momento de ofensiva da luta dos trabalhadores no Brasil – como o que estamos vivendo – colocar em segundo plano as nossas reivindicações para lutar por uma Constituinte?

É preciso, mesmo, uma Constituinte para que Dilma suspenda o pagamento da dívida externa e interna e invista estes recursos em políticas para melhorar a vida do povo? Para que Dilma suspenda os leilões das reservas de petróleo e pare as privatizações? É preciso uma Constituinte para que o governo Dilma decida investir 10% na educação pública? Ou para que Dilma pare de dar dinheiro para o Agronegócio e invista na reforma agrária?

Todos nós e isso inclui, seguramente, os que assinam a carta convite, sabemos que não. Sabemos que estas são decisões de governo, e que não são tomadas porque o governo não quer. O argumento de Dilma (em junho) e de João Pedro Stédile (agora), de que é preciso uma Constituinte, busca apenas livrar a cara do governo frente à cobrança das manifestações de rua e da luta dos trabalhadores, que ganha novo patamar com o protesto de 11 de julho e a paralisação nacional marcada para 30 de agosto.

Houve uma mudança na realidade política do país, com a entrada em cena de milhares, na verdade, milhões de pessoas, com a juventude popular, estudantil e trabalhadora. Os governos estão na defensiva, inclusive o governo de Dilma, do PT, e partidos aliados. E as massas estão na ofensiva. Mais fortes agora, depois da entrada organizada dos trabalhadores na luta, em 11 de julho. Esta conjuntura coloca a possibilidade de uma greve geral que derrote o modelo econômico atual e aponte um programa de ruptura com os interesses capitalistas. Isto não é pauta econômica. É a pauta mais política que se pode levantar neste momento: contrapor os interesses dos trabalhadores aos interesses do grande empresariado.

É deste problema que a presidenta Dilma quer fugir. Seu governo tem atendido religiosa e prontamente todos os interesses dos grandes capitalistas e ignorado solenemente os interesses da classe trabalhadora (que o digam aqueles que lutam pela reforma agrária no Brasil). Se a luta dos trabalhadores avançar na busca por suas reivindicações, vai ameaçar necessariamente os privilégios da burguesia, mantidos pelo modelo econômico vigente. E vai chocar-se, portanto, com o seu governo, que sustenta este modelo econômico.

A estratégia proposta pela carta convite ao encontro de 5 de agosto acaba tendo a mesma função, então, da Constituinte e do plebiscito proposto por Dilma no auge das mobilizações de junho: a de uma cortina de fumaça, para tentar desviar os trabalhadores da luta que pode – e deve – colocar em cheque o modelo econômico vigente, porque ele atende tão somente aos interesses dos bancos e grandes empresas. E desviar as lutas para que não se choquem com os governos atuais que aplicam este modelo.

E nós precisamos sim, questionar o modelo econômico que aí está, e também os governos que o aplicam. É isso que pode levar às mudanças que precisamos no país, afirmando um programa econômico e de governo alternativo, que atenda aos interesses dos trabalhadores. A plataforma unificada da Jornada Nacional promovida pela CSP Conlutas, CUT Pode Mais, FERAESP, CNTA e Setor Majoritário da Condsef é uma referência para a construção deste programa:

1. Melhoria da qualidade e diminuição do preço dos transportes coletivos: chega de desrespeito à população, mais ônibus e metrôs de qualidade;
2. Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas – Aumento geral dos salários;
3. 10% do PIB para a educação pública: pagamento do piso nacional aos trabalhadores em educação, escola pública de qualidade para todos;
4. 10% do orçamento para a saúde pública: saúde não é mercadoria, chega de filas e mortes nos hospitais públicos;
5. Fim dos leilões das reservas do petróleo: chega de privatização e entrega do patrimônio brasileiro;
6. Fim do fator previdenciário e aumento do valor das aposentadorias: respeito e dignidade para quem construiu esse país;
7. Redução da jornada de trabalho: trabalhar menos para ter qualidade de vida e tempo para a família;
8. Contra o PL 4330: chega de terceirizações e precarização do trabalho;
9. Reforma Agrária: terra para quem nela vive e trabalha;
10. Salário igual para trabalho igual: basta de discriminação à mulher no trabalho;
11.  Não pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e especuladores;
12.  Contra as privatizações do patrimônio e dos serviços públicos;
13.  Chega de recursos públicos para as grandes empresas (desonerações, isenções fiscais, créditos subsidiados e etc...);
14.  Cobrança imediata das dívidas das grandes empresas (nacionais e estrangeiras) com o INSS, FGTS, BNDES  e Bancos Estatais;
15.  Redução da taxa de juros e fim do superávit primário;
16.  Contra toda forma de discriminação e opressão;
17.  Contra a criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores e da juventude. 

*Zé Maria é metalúrgico e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
*Élio Neves é assalariado rural e presidente da FERAESP – Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo

Porque estamos pedindo a anulação do Concurso Público para professores do SEED/PR.

Nota do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU/PR.

A educação não suporta mais tantos ataques!

As políticas educacionais dos governos, tanto federal, como estaduais e municipais levam à precarização do setor através de cortes de salários e de trabalhadores, justificada principalmente pelo discurso de meritocracia e gestão. No Paraná não é diferente: Um exemplo disso é o crescimento a cada ano dos trabalhadores com contratos precarizados, os chamados PSS e agora, para piorar e avançar nos planos de precarização, com a reativação do ParanáEducação (pessoa jurídica de direito privada que atua na SEED para contratação de trabalhadores através de contratos precários).

Para mudar essa situação, os professores da rede pública estadual foram à luta para exigir do governo a realização de concurso público. Hoje temos um déficit que pode chegar, no início do ano que vem a 40 mil vagas. Após muita pressão por parte da categoria, inclusive através de ameaça de greve por parte dos educadores, o governo Beto Richa (PSDB) promoveu o Concurso Público para professor(a) e pedagogos(as) da educação básica estadual no regime estatutário através do Edital nº 017/13 com 13.771 vagas. 

Logo no início do processo, observamos que esse concurso não tinha nada a ver com o que defendemos para a educação pública, a começar pela escolha de uma instituição privada para a elaboração e aplicação. O concurso é realizado pela PUC/PR, instituição privada, com regras meritocráticas e com fases eliminatórias e classificatórias, claramente orientado pela política neoliberal. Como sabemos, a PUC é uma instituição filantrópica, que recebe muita verba pública devido a política federal para educação. Essa instituição é ideal para servir aos interesses do governo do PSDB.

Nossa luta é exatamente oposta a isso!

Defendemos a luta incansável contra as políticas neoliberais que são implementadas “goela abaixo” na educação desde o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal e a implementação dessas políticas nos estados e municípios. A meritocracia é uma delas e, provavelmente, uma das mais importantes pelo seu caráter prático, porém, também pelo seu caráter político ideológico. O discurso da meritocracia é forte e acaba por convencer parte da categoria, desatenta ao que tem por trás do discurso de premiações para os melhores, esforços individuais, etc.

Outra política atacada duramente por nós é a precarização do trabalho, desde a proletarização do trabalho de professor, que passa pelo arrocho salarial, superexploração do trabalho e péssimas condições, além da sobrecarga diária por conta do número insuficiente de trabalhadores. Por outro lado, a pressão de um exército social de reserva cada vez maior, e a pressão dos governos e das chefias para que os índices educacionais sejam melhorados, leva ao acometimento de diversas doenças.

Um concurso para avançar nas questões educacionais ou para aplicar a política neoliberal?

Para nós esse concurso é a expressão de implementação dessas duas políticas (meritocracia e precarização) em “uma tacada só”. Diante dos muitos recursos e reclamações por parte dos que prestaram o concurso, o governador Beto Richa e o seu vice e secretário de educação Flávio Arns, utilizam o argumento de que esses não estão preparados, e que os que estão sendo selecionados são os melhores professores, e com o discurso que agora sim são feitos concursos que avaliam. 

Se por um lado existe o discurso que busca justificar um suposto compromisso com a educação por parte do governo, por outro eles fazem com que tenha alta eliminação e que sequer as vagas serão preenchidas, mantendo o índice de trabalhadores precarizados PSS, ou aulas em forma extraordinária (que também não há garantias), ou seja, mantendo a precarização já existente.

Mas o problema não foi somente esse. O pior ainda estava por vir...

Se não bastasse tudo isso, agora vamos às “confusões” feitas pela PUCPR.

A confusão já começa no edital, que após meses e meses de preparo, surpreende tanto a categoria, quanto a direção do sindicato: composto por 04 fases, todas classificatórias e eliminatórias e com 01 ano de vigência, podendo ser estendido por mais 01 ano. Essa última característica foi modificada para vigência de 2 anos, com possibilidade de prorrogação para mais 2 anos, mudança que foi divulgada pela direção do sindicato como uma “vitória” e que hoje, caso o concurso não seja anulado, se tornará em um imenso engodo, pois o próximo concurso será realizado no mínimo daqui a 04 anos, aumentando sobremaneira os contratos precarizados.

A prova em si foi um fiasco, erros teóricos e conceituais por todos os lados, perguntas e respostas dúbias. Vários foram os pedidos de recursos e a PUC não deu importância a isso. Não respeitando o edital, com muito atraso a PUC divulgou a lista de aprovados da primeira fase e para surpresa de todos a confusão estava armada: notas e dados errados. Novamente, a PUC não aceita os recursos. 

Como se isso não bastasse, ao sair o resultado da redação, ocorreu o que todos já estavam esperando: reprovações em massa!!! E mais: a divulgação das notas da redação com disciplina e locais diferentes das inscrições e com pareceres justificando a nota com critérios parciais, não contemplando todos os critérios para correção das redações conforme estabelece o item 8.2.1 do edital. Posteriormente a PUC corrigiu os dados referentes a disciplina e NRE de inscrição alegando falha na importação dos dados.

A contestação por parte da categoria (educadores PSS e professores com um padrão na educação estadual) e candidatos é geral, com manifestações de rua em diversas cidades do estado e com inúmeros protocolos documentados pedindo investigação e providencia do Ministério Público do Paraná. Os chamados dos protestos são pelo cancelamento do concurso e por um processo seletivo com isonomia e transparência, organizado por uma instituição pública.

Não temos dúvidas de que todos esses cortes e “confusões” estão a serviço de eliminar cada vez mais candidatos, para que os aprovados sejam poucos e as vagas não sejam completadas. Pra piorar, o número de eliminações tende a ser ainda maior com a próxima fase do concurso: a prova didática de caráter eliminatório e classificatório.

Infelizmente a posição da APP sindicato acaba por legitimar a política do governo

Diante dessa situação a direção estadual da APP-Sindicato busca alternativas paliativas disponibilizando o departamento jurídico da entidade aos sindicalizados prejudicados no concurso e afirmando que como entidade não tem a prerrogativa de solicitar juridicamente a correção dos problemas relacionados ao processo de seleção do concurso.

Entendemos que a direção da APP tem sim que tomar posição e como direção sindical dos trabalhadores da educação deve mobilizar a estrutura da entidade e mobilizar a categoria contra a política do governo Beto Richa (PSDB) que visa precarizar o trabalho dos educadores e implantar a meritocracia no setor. 

As manifestações organizadas independente da estrutura sindical questionam o processo na sua totalidade propondo o cancelamento do concurso, e novo processo de seleção transparente, organizado por uma instituição pública. Ou a direção da APP apoio e incorpora essa luta ou vergonhosamente capitula ao governo e à PUC. 

Hoje, não defender a anulação do concurso é ser injusto com milhares de candidatos que foram utilizados pelo governo para a aplicação de suas políticas neoliberais! Por isso defendemos:

1- Imediata anulação do concurso e abertura de um novo processo com manutenção das inscrições e sem etapas eliminatórias;

2- A PUC não está apta e nem tem mais credibilidade para tocar outro concurso. Que o próximo concurso seja necessariamente organizado por uma instituição pública;

3- A direção da APP sindicato não pode continuar conivente aos desmandos do governo Beto Richa e à PUC. Ou muda de lado, ou estará fazendo um grande desserviço à educação pública!

4- A Direção da APP sindicato deve mudar de posição e se posicionar pela anulação do concurso!

Todo apoio às manifestações públicas, assim como às ações impetradas contra o concurso!

"Cortes" do Governo Dilma na contramão das lutas nas ruas!

Enquanto as ruas pedem mais investimentos, governo anuncia “cortes” e ataca Previdência pública

Com os cortes, o ministro Guido Mantega não repassará R$ 4,5 bilhões ao INSS e ainda suspenderá a convocação de servidores concursados

Foto: Agência Brasil

Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

O anúncio do corte de R$ 10 bilhões nas “despesas” andou longe de atender as expectativas do mercado. Esse é o centro da crítica que faz a grande mídia e os economistas liberais de plantão. No fundo, eles defendem a mesma coisa que o governo: manter intacto os compromissos com o pagamento (sangria) da dívida pública.

No que isso dialoga com o clamor das ruas? Em absolutamente nada. Na verdade, se observado a fundo esse “corte”, mesmo nos itens como passagens, diárias e locação de veículos, entre outros, quando efetivados (e já vimos isso antes), de fato só afetará as condições de trabalho de vários servidores, especialmente os que têm como principal atividade a fiscalização e combate aos diversos crimes praticados contra o país e contra as pessoas. Assim, mais uma vez, serão sacrificados setores e demandas dos trabalhadores, como a situação indígena e ambiental, a sonegação fiscal e mesmo a precária fiscalização contra os altos índices de acidentes de trabalho.

As ruas pedem transporte, saúde e educação acessíveis e de qualidade; clamam pelo direito à moradia, pela inclusão da juventude em melhores condições de trabalho e vida. Os trabalhadores, diretamente, exigem a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, o salário igual entre homens e mulheres em uma mesma função, a suspensão dos leilões do petróleo e várias outras pautas. Enquanto as manifestações pedem uma vida melhor, mais garantias e o direito a dignos serviços públicos, o tal “corte” anunciado vai na contramão de todas essas exigências e, o que é pior, nenhum telejornal ou grande mídia impressa e virtual falam nada sobre a essência do problema. Por quê?

É assim porque estamos diante de um governo que, tal qual os que se dizem “oposição”, em nada se diferenciam da lógica de manter o nosso país remetendo cerca de 50% de todo o seu orçamento anual para “honrar compromissos” com a banca internacional. Esse é o “x” da questão! Só no ano passado, por exemplo, o governo da presidente Dilma mandou R$ 700 bilhões do orçamento para pagar juros e serviços da dívida pública. Agora anunciam um “corte” de R$ 10 bilhões, atacando ainda mais a previdência pública! É uma afronta ao clamor das ruas!

É verdade que esse tema, o rompimento com os “compromissos” com o pagamento da dívida pública, não esteve diretamente levantado nos dizeres das faixas e cartazes que compunham as manifestações. Mas as exigências das ruas só poderão ser atendidas se o dinheiro do povo brasileiro for investido, em primeiro lugar, nas necessidades imediatas de nosso próprio povo. Isso implica em parar essa sangria que “toda a classe política” (como diziam as manifestações) promove, há anos contra o nosso país. Essas exigências, portanto, estão no oposto do que fez o PSDB e, agora, faz o PT. Eis o “X” da questão.

Sendo assim, então, quais reivindicações das ruas poderiam ser atendidas com R$ 700 bilhões por ano? Poderíamos simplesmente ser “panfletário” e dizer: todas! Mas não seria o melhor caminho, então vamos tentar demonstrar (num pequeno exercício de aproximação) como, apenas acrescentando esse dinheiro em algumas e essenciais áreas de investimentos (em base ao orçamento público da União de 2012) teríamos sim condições de ver imediatamente atendidas boa parte das reivindicações que os trabalhadores e a nossa juventude levam às ruas nesse momento, Vejamos:

Esse é então um debate real, objetivo e concreto que temos de fazer. Não podemos ficar reféns, como propõe a grande mídia, de uma discussão sobre os “cortes” anunciados pelo governo. A discussão é: as ruas exigem investimento naquilo que são as necessidades básicas do nosso povo e sabemos que dinheiro pra isso tem! Dessa maneira, o desafio é manter as ruas ocupadas, realizar ações, paralisações e protestos unindo, cada vez mais, os trabalhadores e a juventude e seguirmos empunhando as nossas bandeiras contra os governos de plantão e, nessa luta irmos forjando um novo país, apoiando e fortalecendo as organizações de massas e do movimento que, contra os governos que aí estão, comungam dessa batalha.

Na contramão, para governo o “x” da questão é garantir o pagamento da dívida pública, enquanto as ruas exigem serviços, direitos e um país mais justo!

Porque não vamos à Jornada Mundial da Juventude...

Respeitamos os milhares de jovens que estarão na JMJ, muitos inclusive participaram das recentes manifestações de massas no Brasil. No entanto, não poderíamos nos furtar de apresentar o verdadeiro significado e os objetivos desse evento.

Charge sobre a visita do Papa ao Brasil

Jarir Pereira, de Fortaleza (CE)

A 26° Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e a vinda do Papa Francisco ao Brasil, entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro, ocorre um mês depois que a juventude brasileira protagonizou um dos maiores levantes contra os governos Federal, Estadual e Municipal. Respeitando o direito à liberdade religiosa das pessoas, é preciso dizer que a JMJ não contribui para realização dos anseios e das pautas reivindicatórias colocadas nas ruas pela juventude brasileira.

Diante da situação internacional e nacional, nas quais que a juventude é sacrificada com o aumento da exploração do trabalho e das formas de opressão, os jovens devem assumir um grande desafio como garantia de seu presente e seu futuro: o desafio de não sair das ruas, enquanto suas vitórias não forem garantidas.

A situação internacional e nacional da juventude

A conjuntura internacional de acirramento da crise do sistema capitalista atinge em cheio a população mais jovem. Os dados apresentados sobre a taxa de desemprego em maio/2013, pela Eurostat, mostram a situação de desamparo da juventude europeia. No Estado Espanhol, onde os trabalhadores sofrem com os planos de austeridade da troika (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu), a taxa de desemprego chega a 56,5% entre a população jovem e 26,9% no geral. Este percentual, que tende a crescer, também é desolador para juventude trabalhadora na Grécia (59,2%), Portugal (42,1%), Itália (38,5%) e Croácia (52,1%), membro recente da UE.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu relatório “Tendência Mundiais do Emprego Juvenil 2013 – Uma Geração em Perigo”, lança um alerta sobre a crescente taxa mundial de desemprego juvenil que gira em torno de 12,6%. Isto representa cerca de 73,4 milhões de jovens sem emprego. Entre os jovens, aumentou também o número de emprego temporário ou em tempo parcial, informal, de baixa qualidade e mal remunerado. “Em algumas economias em desenvolvimento, até dois terços da população jovem está subaproveitada, isto é, os jovens estão desempregados, trabalham em empregos ocasionais, provavelmente no setor informal, ou não formam parte nem da força de trabalho nem estão recebendo educação ou formação.” Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o número de jovens que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”, já chega a 15,8% da população entre 15 e 29 anos. É uma verdadeira tragédia social causada pelo aprofundamento da crise financeira mundial.

No Brasil, a taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos, medida pelo IBGE para as seis maiores regiões metropolitanas do país, foi de 12,4% em 2012, mais que o dobro dos 5,5% da taxa geral daquele ano. Embora os índices de desemprego tenham apresentado uma queda na última década, ao relacionar com outros índices sociais, a juventude pobre e trabalhadora não tem muito o que comemorar.

Na educação, temos a juventude mais escolarizada dos últimos tempos, porém temos altíssimas taxas de evasão escolar, analfabetismo funcional e distorção entre a idade e a série cursada.  Em 2009, 1.479.000 de jovens entre 15 e 17 anos não estudavam. Eles representavam 14,8% dessa população. Em 2010, este número subiu para 1.722.000 ou 16,3% (Pnad 2011).

Na saúde, “O mapa da violência 2011: os jovens do Brasil” elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, a partir do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), constata que entre 2002 e 2010 houve um aumento considerável da taxa de homicídios entre os jovens, tornando uma das principais causas da mortalidade juvenil. Homicídio (39,7%), acidente de transporte (19,3%) e suicídio (3,9%) são responsáveis por quase 2/3 (62,8%) das mortes dos jovens brasileiros. E, ainda mais preocupante e intolerável, é o aumento vertiginoso da vitimização da juventude negra no país. Este é um legado maldito dos 10 anos do PT no governo.

Sobre este genocídio da juventude negra, vale colocar dois parágrafos do “Mapa da violência 2012: a cor dos homicídios na Brasil” de Júlio Jacobo Waiselfisz: “Se a taxa de homicídio de jovens brancos cai de 40,6 para 28,3 em cada 100 mil, o que representa uma queda de 30,1%, a taxa dos jovens negros não acompanhou esse movimento, pelo contrário, ainda cresceu, passando de 69,6 para 72 homicídios em cada 100 mil jovens negros.” (...) “Esse movimento contraditório: queda dos índices de homicídios brancos e aumento dos negros vai determinar um crescimento significativo nos índices de vitimização dos jovens negros: se em 2002 era de 71,7% – morrem proporcionalmente 71,7% mais jovens negros do que brancos – esse índice eleva-se para 108,6% no ano de 2006 e, no ano de 2010 o índice se eleva para 153,9%. Ou seja, em 2010 morrem proporcionalmente 2,5 jovens negros para cada jovem branco vítima de assassinato, índice que pode ser considerado inaceitável pela sua magnitude e significação social.”

Não podemos esquecer que o aumento da mortalidade violenta também atinge a juventude indígena, vítima do crescimento do agronegócio, do extrativismo vegetal e mineral no Brasil. A taxa de suicídio da juventude indígena está relativamente entre a mais alta do mundo. Se pegarmos especificamente a população indígena, a taxa de suicídio é de 20 para cada 100 mil habitantes, ou seja, 4 vezes acima da média nacional (4,9 suicídios em 100 mil). “Entre os jovens, podemos estimar para o Amazonas uma taxa de 101 suicidas para 100 mil jovens (registraram-se 17 suicídios juvenis em 2008) e de 446 para Mato Grosso do Sul, que registrou 29 suicídios juvenis nesse ano.” Diz o relatório de Waiselfisz.

As Jornadas de Junho da juventude no Brasil

No mês de Junho, a juventude protagonizou uma das maiores jornadas de luta na história brasileira. Cansada e desacreditada com a política tradicional brasileira, a juventude preconizou outra forma de fazer política, a ação direta nas ruas. As manifestações pela redução das tarifas do transporte público e por melhores condições de mobilidade urbana transformaram-se em manifestações de massa que abraçaram outras pautas como a educação e a saúde, que há anos vem sendo tratadas com descaso pelos governantes.

Durante a Copa das confederações, a insatisfação da população com os altos investimentos públicos para realização da Copa 2014 em detrimento da agenda social, transformou as ruas em arenas de luta contra os governos que não economizaram em seu forte aparato de repressão. Em questões de dias, os governantes tiveram que sair da sua indiferença à sociedade civil e apressaram algumas pautas que há anos tramitavam no congresso.

A Jornada Mundial da Juventude 2013 como amortecedor da luta política no Brasil

A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi criada, em 1984, pelo Papa João Paulo II (o polonês Karol Józef Wojtyła que conduziu a Igreja Católica entre 1978 até sua morte em 2005) e reúne a cada 2 ou 3 anos jovens católicos do mundo inteiro para momentos de oração e doutrinamento que culmina no encontro com o Papa. A JMJ foi criada como forma de frear a perda de fiéis para às igrejas evangélicas e, ao mesmo tempo, devido ao crescente desinteresse da juventude pelas instituições religiosas.

A sua organização está nas mãos dos setores mais conservadores da Igreja Católica, como por exemplo, a Opus Dei. Paralelo a isso, foi criada em uma época de alinhamento entre o Vaticano e os Estados Unidos para combater o comunismo e implantar as bases da política econômica neoliberal no mundo. Tal alinhamento custou o silêncio do papa João Paulo II sobre os horrores das ditaduras militares na América Latina com apoio dos Estados Unidos.

A JMJ ocorre no Brasil em um momento no qual milhares de jovens foram às ruas cobrar dos governos redução das tarifas de transporte público, mais investimentos em educação, saúde e contra a corrupção. Como vimos, a juventude brasileira tem muito que reclamar no que diz respeito a sua situação. Apesar da Igreja Católica afirmar o protagonismo juvenil, o JMJ está longe de ser palco para discussões dos problemas sociais, econômicos e políticos que afligem os jovens. A JMJ vai ser palco para o discurso moralista da alta hierarquia da Igreja e não para a juventude ser escutada e decidir os rumos da Igreja.

Custo milionário da JMJ financiado com dinheiro público...

O financiamento público dos altos custos do evento coloca sob suspeita a laicidade do Estado e a preocupação social que o novo Papa quer passar para a opinião pública. A 26° Jornada Mundial da juventude e a vinda do Papa Francisco custará aos cofres públicos cerca de R$ 118 milhões (o equivalente a construção de 2.360 casas populares, ao custo de R$ 50.000 cada). Boa parte desse dinheiro vem do Governo Federal que disponibilizará cerca de R$ 62 milhões, sendo R$ 30 milhões para a segurança do papa. Dos cofres do Estado e da Prefeitura do Rio de janeiro, estima-se o gasto de R$ 56 milhões.

Apesar dos escândalos de políticos que utilizaram para fins particulares os aviões da Força Área Brasileiros (FAB), a União gastará um milhão de reais só com o transporte de dois papamóveis por um avião Hércules C-130 da FAB. Serão colocados nas ruas as mesmas forças repressoras das últimas manifestações juvenis, milhares de PMs e mais 10.700 homens, sendo 9 mil das Forças Armadas e 1.700 da Força Nacional.

Uma segunda fonte do custeio provém de empresas e bancos multinacionais, como Bradesco, Itaú, Santander, Ferrero, Estácio, Nestlé, Mc Donald’s e as agências TAM Viagens e Havas, os patrocinadores oficiais, que injetarão R$ 20 milhões no Megaevento. A arquidiocese do Rio não revelou a participação financeira de cada empresa alegando “cláusula contratual de confidencialidade”. Há ainda os royalties advindos dos produtos licenciados pela Igreja Católica.

A parceria Santander e Vaticano é bem conhecida, afinal o presidente do IOR (Banco do Vaticano), entre 2009 e 2012,  era Ettore Gotti Tedeschi, simpatizante da Opus Dei e representante do Banco Santander na Itália.  Tedeschi só foi demitido após o vazamento de informações sobre lavagem de dinheiro que ficou conhecido como Vatileeks e que apressou a renúncia do Papa Bento XVI.

Uma terceira fonte vem das inscrições e contribuições dos participantes, cujos pacotes variam R$ 106,00 a R$ 608,00, sem contar os custos da viagem até o evento. Walkes Vargas e Matheus Firmino, em um artigo de opinião para Adital, afirma que este elemento traz um recorte do perfil do jovem participante da JMJ:  “O alto custo da inscrição é um preço bastante considerável para um jovem de classes populares. Isso mostra que os/as jovens que frequentemente participam das Jornadas Mundiais são de uma realidade burguesa ou que lutaram muito para levantar suas finanças e participar do evento. Imaginem a diferença da vida de um jovem que viaja quase que anualmente atravessando fronteiras internacionais para participar das Jornadas Mundiais com a vida de um jovem que tem dificuldades para se locomover até a escola ou universidade.”

Todo esta dinheirama pública tem um objetivo, o uso do Governo Dilma, Cabral e Eduardo Paes da JMJ como um distensor das lutas políticas protagonizadas pela a Juventude e comprar o apoio da Igreja Católica às elites que governam este País.

Muda-se o rosto, mas a linhagem é a mesma

A escolha do Cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio para assumir o trono do Vaticano ocorre em um momento de grande crise da Igreja Católica. A renúncia do Papa Bento XVI, Joseph Ratzinger, ocorreu em meio a escândalos de pedofilia praticada pelo alto e baixo clero e escândalos financeiros de lavagem de dinheiro operado pelo Instituto para Obras Religiosas (IOR), o banco do vaticano.

Era preciso um rosto novo que indicasse mudanças e ao mesmo tempo fosse consenso entre o conclave formado em sua grande maioria pelos cardeais conservadores nomeados pela dupla Woltyla-Ratzinger. Bergoglio atendia a este perfil, um cardeal fora da cúpula europeia, de hábitos modestos, conservador e o segundo mais votado no conclave que elegeu Ratzinger como Papa. Foi assim que Bergoglio saiu do seu quase anonimato para se tornar o Papa Francisco, nome escolhido em referência a Francisco de Assis. Este viveu no século XIII e propôs um modelo de igreja baseado na simplicidade, antitético ao modelo imperial eclesiástico da época. É um nome bem escolhido para passar a imagem de renovação.

A grande mídia internacional e local fez logo questão de propagandear Bergoglio como o papa do povo, dos pobres e da simplicidade. A Rede Globo não cansa de querer construir uma imagem devocional dele na Argentina. Acontece que a verdadeira face de Bergoglio é o conservadorismo e a suspeita de ser um colaboracionista da ditadura militar na Argentina. Meses antes de galgar ao papado, ele vociferava contra aprovação do casamento homoafetivo na Argentina: “O povo argentino deverá afrontar nas próximas semanas uma situação que, caso tenha êxito, pode ferir seriamente a família. Está em jogo a identidade e a sobrevivência da família: pai, mãe e filhos. Não devemos ser ingênuos: essa não é simplesmente uma luta política, mas é um atentado destrutivo contra o plano de Deus”. Milhares de jovens que foram às ruas pedir pelo “Fora Feliciano”, como forma de avançar as pautas LGBT, encontrarão a mesma resistência gêmea do moralismo e conservadorismo do Dep. Feliciano.

Durante o regime militar na Argentina (1976-83), pesa sobre Bergoglio a acusação de tirar da proteção da Ordem dos Jesuítas os Padres Orlando Yorio e Francisco Jalics, que foram presos e torturados pelo regime ditatorial. A irmã do Padre Orlando, Graciela Yorio reclama: “Até hoje, a Igreja continua sem colaborar com as investigações da Justiça. Bergoglio nunca quis abrir os arquivos da Conferência Episcopal.”

O fato é que o papa Francisco não representa nenhuma ruptura da linhagem conservadora de João Paulo II e Bento XVI.

A sensibilidade pela situação de pobreza e miséria dos povos latinos e pelo grito da juventude nas ruas não passará de um discurso vago que apelará para humanização do capitalismo e controle de seus excessos, como se a lógica interna do sistema permitisse tal feito. Será um discurso que apelará para o sentimento religioso dos governantes e capitalistas, sem considerar os interesses da luta de classes. Ora o coração dos capitalistas é o mercado e estes só reconhecem uma linguagem, a das cifras bancárias.

Por uma Jornada Mundial da Juventude em luta

Definitivamente, as lutas da juventude e seus anseios por significativas mudanças não se encontrarão na Jornada Mundial da Juventude. Tão pouco esse espaço impulsionará a necessidade de organização para combater as chagas do capitalismo que recaem sobre a maioria da juventude. A geração à rasca de Portugal, os indignados da Espanha, a juventude grega que combate aos planos de austeridade da troika, os milhões de jovens revolucionários egípcios, os estudantes chilenos que lutam contra os males da privatização do sistema de ensino e os milhões de jovens brasileiro, protagonistas das jornadas de junho não estarão representados na Jornada Mundial da Juventude.

Respeitamos os milhares de jovens que estarão na JMJ, muitos inclusive participaram das recentes manifestações de massas no Brasil. No entanto, não poderíamos nos furtar de apresentar a vocês e para toda uma geração, que nos enche de esperanças de que outro mundo é possível, o verdadeiro significado e os objetivos desse evento.

A grave crise econômica mundial e seus efeitos coloca sobre os ombros juventude uma enorme tarefa: a de garantir um futuro digno para os que trabalham, um futuro com emprego, aposentadoria, serviços públicos de qualidade, mobilidade urbana, terra, sem violência, seja a institucional ou a causada pelo tráfico, sem opressão e exploração.

E essa juventude não está fugindo de tal responsabilidade. Desgraçadamente, as burocracias sindicais de todo o mundo não se colam à luta dessa nova geração da classe trabalhadora. E mesmo algumas organizações de esquerda querem canalizar suas aspirações para dentro do calendário eleitoral de cada país. Corre-se o risco de milhões voltarem para a casa antes de abraçar suas vitórias.

No entanto, existe outra possibilidade, a das gerações intermediárias e mais maduras da nossa classe serem tocadas pela luta dos jovens. E, em escala de milhões nas ruas, juntarem-se a esse novo proletariado, mesclando disposição e experiência para varrer as burocracias das estruturas sindicais, passar por cima dos partidos reformistas, forjar coordenações de luta nos países, províncias, cidades, bairros, locais de trabalho, estudo e moradia, e assim criar organismos que discutam a questão do poder.

É essa a alternativa que apostamos e impulsionamos. Agora é hora da aliança estudantil, operária e popular. Organizar um Encontro Mundial da Juventude Trabalhadora que discuta suas tarefas no cenário internacional e dê um salto na organização das lutas, apontando a construção de uma Jornada Mundial de Lutas da Juventude.

No Brasil, as jornadas de junho mostraram a força da juventude e o dia 11 de Julho deu sinais que essa nova geração pode e deve juntar-se aos batalhões pesados da nossa classe. No dia 30 de agosto, teremos um novo teste. Cada Centro Acadêmico, cada Diretoria Central dos Estudantes, Grêmio estudantil e sindicato deve impulsionar a participação dos jovens no dia 30 de Agosto, porque podemos sim garantir vitórias. A juventude abriu uma janela de esperança, a classe trabalhadora organizada está olhando para ela. Cabe transformar essa janela, numa longa avenida.     

44 milhões é a arrecadação anual das empresas de transporte de Cascavel!

Nós do PSTU já alertávamos no ano passado (2012), durante o processo eleitoral, que a arrecadação se aproximavam dos 50 milhões/ano.

Recentemente foi informado pela imprensa local que a arrecadação das empresas de transporte chegam próximo a 44 milhões de reais por ano, dinheiro este retirado de todos os trabalhadores para enriquecer poucas famílias da cidade.

Apesar das dificuldades do acesso a informação, prevíamos que 20 milhões de trabalhadores trafegam por ano pelos terminais de Cascavel pagando R$ 2,50. Só no mês de março de 2012 foram arrecadados pelas empresas concessionárias quase cinco milhões de reais, um acréscimo de 22% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Com uma fatia bem pequena dos lucros das empresas concessionárias podemos garantir PASSE LIVRE a todos os estudantes de Cascavel. O Passe Livre é perfeitamente possível a partir dos lucros das concessionárias, combinado com a municipalização do transporte.

Golpe nos trabalhadores: renovação do contrato por 10 anos sem licitação e no último dia do ano!

Como se não bastasse, o Prefeito Edgar Bueno contou com o apoio da Câmara de Vereadores na última sessão do ano de 2011 (mesma sessão em que aumentaram seus próprios salários em 55%) para “renovar” o contrato com as empresas privadas de transporte coletivo por 10 anos sem licitação. Esse golpe tem que ser desfeito, o transporte municipalizado sob controle de um Conselho Popular organizado pelos trabalhadores e as organizações sindicais, estudantis e populares da cidade.

Subsídio de impostos também é golpe nos trabalhadores

O governo federal, por meio de três medidas provisórias, isentou os empresários do transporte público do país inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário; e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.

Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estas medidas deveriam reduzir as passagens, em média, em 20 centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da isenção dos impostos. Mas em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida. Em Cascavel a tarifa baixou míseros 10 centavos.

Mas quem pagou a conta foi a população, que terá uma arrecadação menor de impostos, e curiosamente em impostos que servem para garantir direitos trabalhistas, como o PIS/Cofins e na folha de pagamento para Previdência, o que dará margem ao governo dizer não aos reajustes das aposentadorias, além de achar um novo “buraco” na Previdência.

A saída que o governo terá para compensar esta queda de arrecadação será: (i) ou aumento de outros impostos; (ii) ou queda nos gastos públicos, o que normalmente vem dos gastos sociais.

Municipalizar já!

A municipalização de empresas de transporte público possibilitaria a inexistência do lucro, que por si só já diminuiria o custo de cada passageiro, e mudaria a lógica de “ser lucrativo” para “garantir o serviço à população”.

Isso significa dizer que os 44 milhões de reais que hoje ficam com as concessionárias poderia ser investido para garantir passe-livre para estudantes e desempregados iria (i) isentar os custos de ida dos estudantes aos seus locais de aprendizado, para que isto não seja um impeditivo para a nossa juventude ter acesso à educação; e (ii) isentar desempregados para que possam procurar empregos e terem acesso à cidade, mesmo em condições desfavorecidas de desemprego.

Por isso nós do PSTU defendemos que:

É preciso municipalizar o transporte coletivo para que o lucro das empresas possa ser utilizado em beneficio da população de Cascavel, melhorando o salário e as condições de trabalho de motoristas e cobradores, acabando com a dupla função, barateando o valor da passagem, garantindo passe livre e investimentos em transporte alternativo.

Dia 30 de agosto: Construir uma grande greve nacional!

Em junho milhões foram às ruas! Dia 11 de julho houve um forte dia nacional de greves!

Dia 30 de agosto:

Construir uma grande greve nacional!

Vamos unir a juventude e os trabalhadores!

Em junho, milhões de pessoas foram às ruas exigindo que o país mude. O governo Dilma, os governos do PSDB, do PMDB e o Congresso tiveram de recuar revogando o aumento das passagens em diversas cidades. Queremos mudar o país para que o povo tenha educação, saúde e transporte público de qualidade. Queremos melhores salários para os trabalhadores e condições de vida dignas para a juventude e todo o povo.

Como os governos não nos ouviram, no dia 11 de Julho fizemos um grande dia de greves no Brasil, uma das maiores de toda nossa história. A imprensa mente de forma descarada ignorando as greves dos trabalhadores de 11 de julho assim como fizeram no início das mobilizações de junho. Em várias cidades do país houve uma greve geral. Em muitas ocorreram greves fortes, como há muitos anos não se viam. 

Em Cascavel tivemos um dia inteiro de lutas com liberação das catracas do pedágio pelo MST, manifestação no Bairro São Francisco e concentração e passeata a noite, do Bairro São Cristóvão até o centro da cidade.

As mobilizações de rua de junho e a grande greve de 11 de julho são partes de um mesmo processo de indignação dos trabalhadores e da juventude contra a situação do país. Não é correto tentar jogar uma contra outra.

Agora é hora de juntar as mobilizações da juventude de junho e as greves dos trabalhadores de julho. 

Em 30 de agosto está marcado pelas centrais sindicais um Dia Nacional de Paralisações. Vamos parar o país para derrotar esse plano econômico do governo e impor um novo plano dos trabalhadores!

Não se pode confiar nos governos nem no Congresso. Dilma acaba de aumentar a taxa de juros para agradar os banqueiros. O governo Alckmin do PSDB de São Paulo é acusado de mais um escândalo de corrupção na construção do metrô. Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, e Henrique Alves (PMDB), Presidente da Câmara, viajam nos jatos da FAB para compromissos pessoais. Nenhum deles merece confiança!

A única forma de mudar o país é unificando a força da juventude nas ruas e a força dos trabalhadores nas greves. Vamos parar o país no dia 30 de agosto !

É preciso organizar pela base a greve do dia 30 de agosto!

Existe muita desconfiança em relação às centrais sindicais governistas. A CUT, por exemplo, é dirigida pelo PT, partido que hoje está no governo e tentou utilizar o dia 11 de julho para defender Dilma. Mas acabou sendo derrotada pela própria mobilização. A Força Sindical hoje tem uma postura oposicionista. Mas é preciso ver se isso segue assim, pois o PDT, que está em sua direção, segue no governo.

Em Cascavel, infelizmente, foram poucos os sindicatos que realmente construíram de fato na base o dia de lutas. O MST foi o destaque porém com o objetivo claro de transformar a data num dia de defesa do já sepultado plebiscito de Dilma e evitando se chocar contra o governo federal.

Por isso, é absolutamente justa a desconfiança em relação às centrais governistas. Assim, é preciso exigir das centrais a manutenção do dia 30 de agosto sem qualquer vacilação! Exigir que o dia nacional de greve seja um dia de luta contra o governo! Pois nada disso está assegurado.

A CSP-Conlutas foi a única central que esteve nas mobilizações de rua de junho e nas greves de 11 de julho. A Assembleia Nacional de Estudantes Livres (ANEL) ajudou a organizar as mobilizações de junho e esteve também na greve de 11 de julho. Por esse motivo, a CSP-Conlutas e a ANEL vão chamar assembleias e reuniões pela base para organizar o dia 11 de julho.

Junto com isso houve um processo de auto- organização nas cidades, que gerou novos organismos como a Assembleia Popular Horizontal em BH e o Fórum de Lutas contra o Aumento das Passagens no Rio. 

Nesse sentido em Cascavel é necessário fortalecer o Fórum Popular de Lutas como um organismo horizontal para construir a UNIDADE NA AÇÃO e preparar o dia 30 e as lutas que virão. Os sindicatos e as organizações estudantis e populares precisam participar e ajudar. É muito importante a presença neste espaço do MST e do Fórum Sindical de Cascavel. 

Esses novos organismos em cada uma das cidades devem ser partes da preparação junto com os sindicatos e entidades estudantis e populares da organização pela base da greve nacional do dia 30 de agosto.

A única garantia de realização de uma forte greve e de grandes mobilizações no dia 30 de agosto é sua organização e preparação pela base!

Abaixo o plano econômico do governo! Por um Plano econômico dos trabalhadores!

É preciso dar um fim ao plano econômico do governo Dilma (que é o mesmo do PSDB), que só serve para as grandes empresas multinacionais e os bancos. É preciso um plano econômico dos trabalhadores!

O governo Dilma entregou em 2012 para os bancos 44% de todo o Orçamento do país (R$ 750 bilhões) para pagar a dívida pública. Ou seja, metade de todos os impostos arrecadados vai para os banqueiros, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga dezenas de vezes. Dilma entrega aos banqueiros cinco vezes mais do que gasta em saúde, educação e transporte.

-Nenhum dinheiro para os bancos! 10% PIB para a educação publica já! 10% do orçamento para saúde pública já! 2% PIB para transporte público já!

-Contra a inflação, Aumentos salariais já!

-Redução e congelamento dos preços dos alimentos e tarifas!

-Passe livre para todos os estudantes e desempregados! Estatização dos transportes e Tarifa zero!

-Reestatização das empresas privatizadas! Fim dos leilões do petróleo! Petrobrás 100% estatal!

-Nenhum dinheiro a mais para as grandes empresas! Menos dinheiro pra Copa, mais recursos para o serviço público e para a valorização dos servidores!

-Contra a opressão às mulheres, negros e homossexuais! Salário Igual para Trabalho Igual! Fora Feliciano! Contra a violência às mulheres! Pela criminalização da homofobia! Abaixo o genocídio contra os negros nos bairros pobres!

-Greve geral para por fim a esse modelo econômico! Por um plano econômico dos trabalhadores!

-Nem direita nem PT, por um verdadeiro governo dos trabalhadores!

CONTRA OS ATAQUES A POPULAÇÃO DE EDGAR BUENO (PDT) E SUA BASE POLÍTICA NA CÂMARA DE VEREADORES!

Passe Livre, Abertura da contabilidade das concessionárias, municipalização do transp. público!

 
ABAIXO AO FECHAMENTO DAS UBS´s, REABERTURA DE TODAS JÁ POR 12H/DIA.

- Investimento em saúde pública com foco na atenção primária através das equipes de saúde da família.

- Dinheiro público na saúde pública!

Abertura de todos os CMEI´s (CRECHES) e a UPAIII já!

Áreas de Lazer e Asfalto nos bairros.

BASTA DE PRIVILÉGIOS NA PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES DE CASCAVEL: 

Redução no número de Cargos Comissionados, Salário de Operário Qualificado aos parlamentares, apuração das acusações de corrupção, contratação de funcionários públicos via concurso e condições de trabalho e salário.

Dá pra melhorar a vida do povo e pagar a dívida pública?

Mais recursos para a saúde, educação e transporte? Só não pagando a dívida pública

Fim do pagamento da dívida é pré-condição para o atendimento das reivindicações levantadas pelas manifestações

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma

Foto: Agência Brasil

Da redação

Num momento em que o Governo Dilma e o Congresso Nacional se encontram acuados pela surpreendente jornada de mobilizações que varreu o país em junho, é anunciado mais um corte no Orçamento público, desta vez da ordem de R$ 12 bilhões. Já havia sido "contingenciado" em maio nada menos que R$ 28 bilhões, totalizando R$ 40 bilhões os cortes até agora.

Apesar de o governo argumentar que a economia virá das emendas parlamentares e gastos supérfluos como o de passagens, o aperto será conseguido com maior restrição à liberação de seguro-desemprego e no congelamento na contratação de servidores públicos este ano. Ou seja, afetará, inevitavelmente, os mesmo serviços públicos cuja melhoria as manifestações nas ruas exigem.

Por que o Governo Federal acena, de um lado, com concessões e investimentos em saúde e educação  para acalmar os protestos e, de outro, faz o exatamente o contrário? Porque um dos pilares da atual política econômica continua sendo a prioridade absoluta no pagamento dos juros da dívida pública. Não foi por outra razão que, nos "cinco pactos" propostos por Dilma durante a reunião com governadores e os prefeitos das capitais, o primeiro tenha sido justamente a reafirmação da "responsabilidade fiscal". Um eufemismo para o ajuste nas contas públicas a fim de garantir recursos para os juros da dívida.

O grande problema é que, desta forma, fica impossível atender às reivindicações colocadas pelas ruas, como maiores investimentos em saúde, educação e no transporte público. As recentes reduções das tarifas, inclusive, estão sendo viabilizadas através de isenções de impostos, federais e municipais, a mesma política que o governo vem oferecendo à indústria. Mais isenções, porém, significa menos arrecadação e, portanto, menos capacidade de investimentos e gastos públicos. A continuar essa mesma política econômica, um novo ajuste fiscal deve vir para compensar a redução nas passagens.

O problema da dívida pública
A onda de protestos e as reivindicações colocadas nas ruas pode ser uma oportunidade única para colocar em pauta uma questão praticamente desconhecida pelo conjunto da população: a dívida pública. Apesar do discurso do então governo Lula, de que a dívida externa havia sido finalmente paga, o que grande parte da imprensa não diz é que a dívida pública no total, externa e interna, ainda existe e, mais que isso, consome anualmente quase metade do Orçamento. Ou seja, seu pagamento é um obstáculo para maiores investimentos nas áreas sociais.

Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, desde 2011 a dívida pública ultrapassa os R$ 3 trilhões. Os gastos com os juros e amortização, por sua vez, consumiram o equivalente a 44% do Orçamento da União em 2012, ou R$ 753 bilhões. Enquanto isso, a saúde ficou com apenas 4,17% e educação, 3,34%. Transportes, o setor que desatou a onda de protestos em todo o país, ficou com mísero 0,7%. Já o Orçamento deste ano prevê gastos ainda maiores com a dívida, algo na ordem de R$ 900 bilhões. Isso significa que, quanto mais se paga, mais a dívida pública cresce.

Mas o governo não reduziu a meta de Superávit Primário, ou seja, a economia para pagar esses juros? Embora o superávit, isto é, o que "sobra" do orçamento, seja significativo, ele é apenas uma pequena parte dos gastos totais com a dívida. Isso é o que permite que ele seja reduzido um pouco e, mesmo assim, continuemos gastando cada vez mais. Por exemplo, a previsão de gastos com a dívida em 2013 é de R$ 900 bilhões, e a meta de superávit, por sua vez, de 2,3% do PIB, soma R$ 110,9 bilhões. Uma pequena parte, mas que representa mais do que foi destinado à saúde em 2012, R$ 91 bilhões.

A dívida e os protestos
Quando Dilma afirmou que o primeiro pacto para a crise seria ao redor da “responsabilidade fiscal”, ela estava dizendo, na verdade, que a prioridade de seu governo continuaria sendo o pagamento da dívida. A chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal”, aprovada em 2000 durante o governo FHC, estabelece uma série de limites de gastos públicos com o objetivo de garantir o pagamento em dia dos juros da dívida. Impede, por exemplo, que um aumento de recursos na educação ou com nos gastos com funcionalismo, coloque em perigo esse repasse aos rentistas estrangeiros.

O que Dilma disse, trocando em miúdos, foi o mesmo que: “vamos continuar pagando os juros da dívida, aí com o que sobrar, a gente vê o que pode fazer”. E qual o problema nisso? Sem parar de pagar a dívida aos grandes bancos e acionistas estrangeiros, não haverá recursos para investimentos em saúde, educação e transportes. E isso afeta as três esferas de governo: tanto municípios quanto os estados repassam o pagamento da dívida ao Governo Federal.

Os protestos que varrem o país colocaram a discussão do transporte público enquanto um direito na imprensa e na sociedade. Pautaram ainda o problema da corrupção e a punição aos corruptores. A forte repressão policial, por sua vez, jogou luz na questão da necessidade da desmilitarização da polícia. Já está na hora do problema da dívida pública ser levantado e discutido com o conjunto da classe trabalhadora e a população. A bandeira do não pagamento da dívida é pré-condição para as demais, como melhor saúde, educação e transporte.