Por novas Eleições para Prefeito em Cascavel! Basta de Vale Tudo Eleitoral!

Nota do PSTU/Cascavel

Lamentavelmente os processos eleitorais estão cada vez mais tomados pela lógica do Vale Tudo. Vale Tudo pra se eleger, desde ataques morais aos adversários, mentiras, rebaixamento de programa, alianças com deus e o diabo, financiamento das candidaturas por empreiteiras, bancos e grandes empresários, etc.

Na tarde desta terça (12/11) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), pelo placar de 6×0, sob a acusação de fraude eleitoral. O motivo: no segundo turno das eleições de 2012, Edgar Bueno (PDT) levou ao horário eleitoral “denúncia” afirmando que o adversário, Professor Lemos (PT), teria cometido fraude no alistamento eleitoral porque não morava no município.

O povo brasileiro, nas Lutas de Junho e Julho, demonstrou que quer outra forma de política, disse um basta ao Vale Tudo Eleitoral. Por isso defendemos que Edgar se mantenha cassado e que um novo processo eleitoral, aberto para todas as forças políticas, seja convocado o mais rápido possível!

Quem é Edgar Bueno (PDT)?

Edgar Bueno (PDT) é um rico empresário da cidade, um velho conhecido dos trabalhadores, representante direto de um setor da burguesia. Recebeu apoio de Beto Richa (PSDB) que, dentre outras coisas, defende as terceirizações, não cumpre com as promessas feitas aos servidores estaduais apesar das greves e mobilizações. Também compõe sua base de apoio setores do agronegócio, latifundiários e grandes empresários da região. Seu partido, o PDT, nacionalmente é base de apoio do Governo Dilma (PT).

Seu governo foi marcado por denúncias de corrupção relacionadas ao superfaturamento na compra de uniformes escolares e outras. Essas denúncias sequer foram investigadas, pois a maioria da câmara de vereadores que era composta por membros aliados do prefeito impediu. 

Os servidores amargam perdas salariais e um plano de carreira vergonhoso. A Lei do Piso  dos educadores municipais não está sendo cumprida integralmente, pois ainda não implementou o 1/3 da Hora Atividade.

Os serviços básicos são precários: redução do tempo de atendimento nas UBS e caos na saúde, muitas ruas sem asfalto, falta de saneamento básico, o transporte público é péssimo. Uma administração voltada para o fortalecimento do capital privado, enfim, bem longe da “cidade ideal” propagandeada no horário eleitoral do candidato.

 

José Lemos (PT) representa a diferença?

Por já terem feito as experiência com Edgar Bueno muitos trabalhadores acreditam que Lemos represente a diferença. Para nós Lemos não significa o “mal menor”. Nós do PSTU temos a obrigação de justificar nossa posição através de exemplos concretos.

Embora Lemos (PT) tenha um histórico de luta sindical no passado, hoje ele não pode ser visto isoladamente, tanto de seu partido e coligação eleitoral, quanto de seu programa. Lemos, no processo eleitoral de 2012, defendeu publicamente as ditas parcerias público-privadas para o transporte público que nada mais são do que privatizações disfarçadas. 

Lemos é aliado com o (PMDB) de Sarney que é base de apoio de Beto Richa (PSDB). O próprio PT está junto com o PSDB em várias cidades no Brasil. Recebeu no segundo turno o apoio do PP dos Barreiros e de Sperafico e disse durante a campanha eleitoral de 2012 em um canal de TV de Cascavel que vai lutar para ter o apoio do PSD de Lange. Quando questionado sobre as farpas entre ele e Lange (PSD) no primeiro turno Lemos (PT) foi taxativo: "temos mais convergências que divergências (...) queremos o apoio de Lange e de todos que o apoiaram". Lembrando que, dentre os apoiadores de Lange (PSD) estão Alfredo Kaefer (PSDB) e o ex-DEM Sciarra agora no PSD. Não dá pra governar para os trabalhadores junto com estes senhores!

O PT de hoje tem uma das mais caras campanhas eleitorais de sua história e defende um programa para os ricos e poderosos que financiam sua campanha. Está envolvido em escândalos de corrupção da mesma forma que o PSDB e o DEM. Recentemente Dilma privatizou o Campo de Libra colocando o exercito na rua para garantir este crime lesa pátria, e agora se une a Cabral e Paes no RJ e Alckmin em SP para reprimir os protestos utilizando a Força de Segurança Nacional. Foi o governo do PT que jogou bilhões de dinheiro público no financiamento da Copa e das Olimpíadas e restringiu a meia-entrada estudantil.

 

Por uma Cascavel para os Trabalhadores!

Por isso é necessário que o povo de Cascavel exija novas eleições limpas embora já saibamos que democráticas não são devido aos imensos investimentos financeiros de alguns partidos e a diferença do tempo de TV entre os candidatos.

 Além disso, defendemos que a esquerda socialista da cidade, da qual fazemos parte, precisa construir uma candidatura que seja independente financeira e politicamente da burguesia, que apresente um programa voltado para o interesse dos trabalhadores e a juventude, e que aponte para a estratégia socialista.

Polêmica: A quem serve o apartidarismo?

Reproduzimos abaixo artigo extraído do jornal Opinião Socialista publicado originalmente em novembro de 2005. Embora já tenha alguns anos de sua publicação ele carrega em si um debate atual na esquerda que esta nas ruas lutando pelo passe livre em Cascavel. Por este motivo republicamos ele em nosso blog.

Boa leitura a tod@s...

A QUEM SERVE O APARTIDARISMO?

Henrique Canary

O movimento estudantil vive uma situação peculiar. Em qualquer assembleia, reunião ou plenária pipocam intervenções “contra os partidos”. Alguns se declaram “apartidários”, outros “apolíticos”. Pertencer a um partido político está, no mínimo, fora de moda. “Querem aparelhar!”, gritam alguns. “Só fala se tirar o boton!”, ameaçam outros. “Abaixa essa bandeira!” ordenam terceiros.

Nas páginas deste jornal, totalmente partidário e político, gostaríamos de dialogar sobre este importante tema.

Independente sim, mas do quê?
O marxismo defende a completa independência de sindicatos e organizações estudantis, em primeiro lugar, com relação às instituições alheias aos movimentos sociais. Ou seja, mais do que tudo, defendemos a independência das entidades com relação ao Estado.

A adaptação da CUT e da UNE ao Estado burguês acelerou enormemente sua degeneração. Ambas são hoje braços do Estado no movimento de massas. Nesse sentido, nada mais emblemático do que a nomeação de Luis Marinho, presidente da CUT, para o Ministério do Trabalho. Por sua vez, a UNE recebeu de distintos órgão estatais, somente este ano, mais de um milhão de reais para “projetos”. Está claro: não são mais organizações independentes.

Em segundo lugar, defendemos a independência dos movimentos sociais com relação à patronal, às reitorias e às direções de escolas. Não aceitamos patrões nos sindicatos em que atuamos. Nos DCEs, não recebemos ajuda de nenhuma reitoria se isso significar a restrição ao nosso direito de crítica. Com essa atitude, visamos, mais uma vez, manter a independência da entidade.

Em terceiro lugar, defendemos sim a independência organizativa das entidades com relação aos partidos políticos e combatemos o seu aparelhamento por quem quer que seja. Autonomia significa que são as instâncias das entidades que devem tomar as decisões. Nessas instâncias, todos devem ter o direito de defender suas posições: revolucionários e reformistas, organizados ou não em partido.

Por outro lado, os marxistas reconhecem que a sociedade é divida em classes sociais que lutam entre si por meio de partidos e de outras organizações. Pretender que as entidades sejam “independentes” dessa luta significa, na prática, entregá-las nas mãos da direita e da burguesia, cujo dinheiro, televisão e intelectuais influenciam o conjunto da sociedade. Por isso, a completa “independência” do movimento com relação aos partidos políticos é uma utopia que só serve aos poderosos.

O movimento estudantil deve ser amplo e democrático, mas não pode ser “neutro” em uma sociedade marcada pela luta de classes. Deve escolher um lado. Quanto mais o movimento estudantil se aproxima dos partidos e organizações da classe trabalhadora, maior é a sua verdadeira independência: a independência com relação ao Estado, à burguesia e seus agentes.

O “apartidarismo” sempre serviu à direita
Em 1923, Trotsky escrevia: “Os comunistas não temem a palavra ‘partido’ porque seu partido não tem, nem terá, nada em comum com os outros partidos. Seu partido não é um dos partidos políticos do sistema burguês (...). Por isso, os comunistas não têm nenhuma razão – nem ideológica, nem organizativa – para se esconder atrás dos sindicatos”. E mais adiante: “Mas, ao mesmo tempo, o Partido Comunista reserva-se o direito de expressar suas opiniões sobre todos os problemas do movimento operário, inclusive sobre os sindicatos, de criticar as táticas dos sindicatos e de fazer-lhes propostas definidas que estes, por seu lado, são livres para aceitar ou rejeitar. O partido trata de ganhar a confiança da classe operária e, sobretudo, do setor organizado em sindicatos”.

Como se vê, a polêmica sobre a participação dos revolucionários nos movimentos sociais não é nova. Mas a luta “contra os partidos” nunca foi uma bandeira do próprio movimento, e sim da direita.

No Brasil, foi a ditadura militar quem mais utilizou o discurso “apartidário” para combater o movimento estudantil. Os militares acusavam os ativistas de “partidarizar os CAs” e exigiam medidas concretas dos reitores contra a atuação dos partidos nas universidades. Na tentativa de desarticular o movimento, a ditadura perseguia os estudantes filiados a partidos. Somente esse fato bastaria para se entender o enorme desserviço prestado ao movimento pelos defensores do “apartidarismo”, cujo discurso é igual àqueles pronunciados por generais e reitores durante os piores anos de nossa História.

Mas tudo muda. Os anos 80 foram anos de grandes liberdades democráticas. O país saía da ditadura, fora declarada anistia. Nesse período, a forma de organização do ativismo passou a ser não só os CAs e DCEs, mas também os partidos políticos de esquerda. Depois de um período de “militância independente”, a maioria dos ativistas ingressava em um partido político para defender de forma organizada suas posições. Naqueles anos, nada parecia mais óbvio. As organizações de esquerda disputavam os espaços nas universidades e escolas: vendiam seus jornais, organizavam debates, buscavam atrair novos membros. O movimento estudantil vivia uma enorme efervescência e a organização política era o caminho natural de todo lutador.

O muro de Berlim e o “apartidarismo”
Em 1989, cai o muro de Berlim. O imperialismo utilizou-se desse fato para desencadear uma enorme ofensiva ideológica em todo o mundo. Começou a se falar em “morte do socialismo”, “fim da luta de classes”, “fim da História”. Para uma parte importante da esquerda, era como se o muro de Berlim tivesse caído sobre suas cabeças. Desiludidas com o “socialismo real”, essas organizações absorveram os argumentos do imperialismo e aos poucos foram abandonando a luta social para adotar, cada vez mais, uma estratégia puramente eleitoral. Todos repetiam em coro: “o stalinismo é a continuação do leninismo”, “é preciso repensar a esquerda” etc.

Com isso, essa esquerda, antes revolucionária e marxista, se tornou de fato muito parecida com os partidos burgueses, já desgastados perante as massas pela corrupção e roubalheira em que sempre estiveram envolvidos.

As organizações de esquerda foram vítimas de um vendaval oportunista que correu o mundo a partir do início dos anos 90 e adaptaram-se ao recuo na consciência das massas, negando suas próprias bases e passando a defender bandeiras que levaram à sua crise. Assim, perdeu-se a tradição da atuação em partidos de esquerda no movimento estudantil.

O P-SOL: “apartidarismo” e eleitoralismo
Com a virada do milênio, inicia-se um processo de retomada das lutas no mundo inteiro: Equador, Palestina, Argentina, Bolívia, Venezuela, Iraque. As massas saem às ruas novamente e protagonizam processos revolucionários nesses e em outros países.

Infelizmente, a esquerda mundial não conseguiu relocalizar-se no novo momento e mesmo as novas organizações que surgem, já carregam os velhos vícios dos anos 90. Um exemplo disso é o P-SOL.

O P-SOL é um dos maiores defensores do “apartidarismo” no movimento estudantil. Juram de pés juntos que sua atuação nas entidades nada tem a ver com sua filiação partidária. Olhando superficialmente, até parece assim, mas não é. O P-SOL é um partido de tendências, em que cada corrente interna pode defender a sua política no movimento sem consultar os organismos do partido. Assim, os militantes do P-SOL diversas vezes atuam de forma distinta uns dos outros, passando uma falsa idéia de “atuação independente” no movimento. Nada mais falso.

O que unifica o P-SOL no movimento estudantil é sua estratégia de salvar a UNE e manter seu cargo na diretoria executiva da entidade, cargo esse, diga-se de passagem, conseguido pela concessão feita pelo PCdoB no último CONUNE. Por isso, o P-SOL é um dos maiores inimigos da ruptura com a UNE. Também por isso o P-SOL é forçado a combater o PSTU, que defende a ruptura com a UNE e a construção de uma nova alternativa de direção para o movimento estudantil: a CONLUTE. Assim, quando o P-SOL denuncia o “aparelhismo” e o “rupturismo” do PSTU, se aproxima do PCdoB, de cujas mãos recebeu o cargo na executiva da UNE, e se coloca a serviço de sua política, política essa, naturalmente, “apartidária”.

Mais do que isso: ao defender a “independência” do movimento com relação aos partidos, o P-SOL deixa sem resposta a seguinte pergunta: Se a tarefa de um partido de esquerda não é atuar de forma organizada nos movimentos sociais, então qual é? Acaso seria pedir votos nas eleições? Aí poderíamos ter uma atuação franca e aberta como partido político? Aí poderíamos declarar abertamente que somos “partidários”? Como se vê, por detrás do discurso “amplo e democrático” que tem o P-SOL, esconde-se uma concepção eleitoralista e reformista. Para o P-SOL, partido é para disputar eleições. Nada mais.

O anarquismo: autoritarismo e paralisia no movimento estudantil
O discurso “apartidário” tem ajudado os setores ligados ao anarquismo a se fortalecer em algumas entidades. Infelizmente esse novo anarquismo não tem relação com a honrada tradição anarquista do início do século XX. O novo anarquismo é burocrático e autoritário no trato com as entidades. Não raros são os casos de aliança desses setores com a direita “apartidária” ou mesmo com as reitorias para combater “os partidos”. Nas passeatas e atos, em vez do enfrentamento com a polícia, alguns setores anarquistas preferem o enfrentamento com os ativistas que carregam bandeiras de partidos. A “autogestão”, ou seja, a ausência de uma diretoria eleita, implementada em algumas entidades é um desastre: tem levado, na prática, à ditadura anarquista, à paralisia das entidades e à desmoralização completa. Cada ano de autogestão é um ano de caos e inoperância no movimento e prepara a retomada das entidades pela direita reacionária.

A verdadeira relação partido–movimento
A relação aparelhista que o PCdoB estabeleceu com a UNE e com a UBES traumatizou toda uma geração que hoje nega qualquer organização partidária. No entanto, essa deformação criada pelo stalinismo não deve nos desviar de uma concepção marxista de atuação nas entidades.

Se a atuação “independente” no movimento é uma bandeira tão ampla e democrática, por que quase não vemos entidades que não sejam, em maior ou menos grau, influenciadas por partidos? Por que os chamados “independentes” sempre acabam se alinhando com uma ou outra organização política para defender suas posições? Por que os CAs e grêmios, em cujo seio não há nenhuma disputa política, são, em geral, os mais despolitizados e mais atrelados às direções das escolas e faculdades?
Isso se dá porque a luta no movimento leva naturalmente ao enfileiramento por posições políticas. É por isso que existem “grupos de independentes”, “correntes de independentes” (chegaremos a ver “partidos de independentes”?). A organização política é natural, progressiva e inevitável.

A esse respeito, Trotsky escrevia em 1929: “O Partido Comunista (...) diz claramente à classe operária: eis meu programa, minhas táticas e minha política. É o que proponho aos sindicatos. O proletariado não deve acreditar às cegas em nada. Deve julgar cada partido e cada organização por seu trabalho. Os operários devem desconfiar duplamente dos aspirantes a dirigentes que atuam disfarçadamente, pretendendo lhes fazer acreditar que não necessitam de nenhuma direção”.

Assim, os militantes do PSTU continuarão erguendo suas bandeiras, defendendo de forma clara sua política e disputando a direção das entidades com o programa que julgamos correto. Nesse marco, sempre que possível, marcharemos juntos com organizações, partidos e ativistas independentes de esquerda.

A atuação no movimento para nós não é uma mera tática, como querem fazer parecer nossos adversários. É parte fundamental de nossa estratégia: a mobilização permanente das massas e a construção de uma ferramenta revolucionária. Mas nosso objetivo final não se resume à atuação no movimento estudantil e sindical, por maior que seja sua importância. Somos socialistas e revolucionários. Nosso fim é a libertação completa da humanidade do jugo do capitalismo, a construção do comunismo no mundo inteiro. Esse é nosso “interesse político-partidário” e somos orgulhosos dele.

PSTU divulga Carta Aberta ao PSOL e PCB

 Uma alternativa de classe e socialista nas eleições de 2014

 

O debate sobre as eleições do ano que vem já está nas ruas. É alimentado pela imensa máquina de propaganda do governo da presidenta Dilma Rousseff,  candidata à reeleição, e também pelo esforço de seus principais adversários: Aécio Neves, do PSDB, e pela aliança Eduardo Campos/Marina Silva, do PSB e REDE. A esquerda socialista brasileira precisa se apresentar neste debate e, ao fazê-lo, apontar uma alternativa de classe e socialista para os trabalhadores e a juventude do nosso país.

 

As eleições de 2014 vão acontecer após o terceiro mandato petista à frente do governo federal e também das manifestações que varreram o país no mês de junho passado e que mudaram substancialmente a situação política brasileira.

 

O desgaste do PT
Os governos do PT souberam usar a situação diferenciada do Brasil na economia (crescimento na era Lula e recuperação rápida na crise de 2008), para angariar apoio popular, ao mesmo tempo em que mantiveram e aprofundaram um modelo econômico que em nada ficou devendo àquele aplicado pelos governos tucanos de FHC.

 

No entanto, este apoio popular começou a sofrer uma forte erosão a partir das manifestações de junho. Milhões foram às ruas, com a juventude à frente, para protestar contra a situação dos transportes, da saúde pública, da educação, da corrupção e um longo etc. Este imenso processo de mobilização colocou o movimento de massas na ofensiva em nosso país, deixando na defensiva a classe dominante e seus governos. Avançou também a experiência dos trabalhadores com o governo petista em episódios como o do leilão de Libra, que avançou na privatização das reservas de petróleo do nosso país, e ainda com a utilização do Exército na repressão aos movimentos sociais.

 

Este quadro político eleva o grau de desgaste do governo petista e amplia o espaço e as possibilidades para a construção de alternativas à esquerda. Neste sentido, não deixa de ser uma referência o resultado eleitoral, muito positivo, que teve a esquerda socialista argentina nas eleições parlamentares ocorridas recentemente naquele país.

 

Precisamos apresentar uma alternativa que, ao mesmo tempo faça um balanço dos governos do PT numa perspectiva de classe e socialista, e também, por óbvio, faça a crítica das outras opções da burguesia que estão disputando a consciência da população, como é o caso de Aécio Neves e Eduardo Campos/Marina.

 

Marina Silva é uma opção?
Marina Silva buscou construir para si, durante todo este período em que tentou viabilizar o seu partido, a Rede Sustentabilidade, uma imagem de alternativa à chamada velha política, centrando sua proposta na defesa do meio ambiente e das demandas das ruas expressas nas mobilizações de junho. No entanto, o seu passado no governo do PT, quando apoiou a legalização dos transgênicos no Brasil e a Lei que autorizou o arrendamento de áreas da floresta amazônica às madeireiras internacionais, desmente claramente qualquer compromisso com o meio ambiente. E a apressada aliança com Eduardo Campos do PSB, para viabilizar uma candidatura no próximo ano, mostra que a defesa da “nova política” e das demandas de junho não passam de pura retórica.

 

Uma alternativa de classe e socialista para os trabalhadores
Todos nós sabemos que as eleições não são o terreno fundamental da luta que devemos travar contra a burguesia e o capitalismo. O espaço fundamental deste enfrentamento é a luta direta, a organização e a mobilização dos trabalhadores e jovens em defesa de seus direitos e interesses. Mas também sabemos que a disputa que acontecerá nas eleições do ano que vem será, sim, um momento importante desta luta. Estará em jogo a disputa pela consciência da nossa classe em torno aos diferentes projetos para o país. E disputar a consciência e o voto da nossa classe para uma alternativa de classe e socialista é obrigação da esquerda socialista brasileira.

 

É a partir desta compreensão que o PSTU entende ser necessária a apresentação de uma candidatura classista e socialista nas eleições do ano que vem. Uma candidatura que não, necessariamente, precisa ser do nosso partido. Pode ser a expressão de uma frente de esquerda envolvendo os partidos da esquerda socialista que estão na oposição ao governo Dilma. Nesta carta aberta ao PSOL, que prepara o seu Congresso nacional neste momento, e ao PCB, queremos explorar esta possibilidade. A de que a candidatura classista e socialista às eleições do ano que vem seja expressão de uma Frente de Esquerda envolvendo o PSTU, PSOL e PCB.

 

Uma candidatura desta natureza precisa obedecer a vários critérios. Deve levantar um programa de classe, anticapitalista, que aponte a transição necessária do sistema em que vivemos para uma sociedade socialista; precisa ser isenta de qualquer relação ou participação de setores da burguesia, sob pena de repetir a trajetória do PT; precisa ser independente politicamente da burguesia e, para isso, como é obvio, não pode receber dela nenhum tipo de financiamento; e precisa ser uma candidatura a serviço das lutas e do fortalecimento da organização dos trabalhadores e da juventude.

 

Adiantamos estas opiniões aqui porque nos preocupam processos e exemplos que estão em curso neste momento, com a participação do PSOL, e que apontam em sentido diverso. É o caso da situação na prefeitura de Macapá. A aliança feita para eleger o prefeito e, depois, para governar, envolvendo vários setores da burguesia, está levando a um governo que ao invés de se apoiar nas lutas dos trabalhadores para mudar a vida do povo, acaba se enfrentando com as lutas para defender a manutenção do status quo. É o que ocorreu na última greve dos professores naquela cidade. Tampouco podemos ignorar os episódios de financiamento por empresas de candidaturas deste partido nas eleições passadas.

 

A Frente de Esquerda que possa abrigar uma candidatura de classe e socialista precisa, antes de tudo, se colocar de acordo sobre os critérios políticos acima apresentados, ainda que não tenhamos acordo em relação aos elementos de balanço aqui expostos. E, superadas estas questões, precisa ser organizada de forma a respeitar os espaços de cada um dos partidos que venham a compô-la, seja no que diz respeito à candidatura a vice, na utilização do tempo de TV e mesmo nas definições de coligações nos estados.

 

Nós vivemos um momento ímpar em nosso país. As manifestações que ocorreram no Brasil a partir de junho mudaram o quadro político nacional e aproximaram o Brasil do cenário político mundial, marcado pelas lutas heroicas dos trabalhadores e jovens do Norte da África e Oriente Médio e pela resistência dos povos da Europa. A esquerda socialista brasileira está ante o desafio de, nesta nova situação, fazer avançar a luta e a organização dos trabalhadores e todos os setores explorados e oprimidos em nosso país. Só assim o recrudescimento das lutas do nosso povo nos levará a mudanças efetivas no país e na vida dos trabalhadores e jovens brasileiros. A disputa colocada nas eleições do ano que vem será um momento importante deste desafio. Precisamos nos colocar a altura dele.

 

Saudações socialistas,

 

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU

Os mitos disseminados pelo governo sobre o Leilão de Libra e o papel do PT

“Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Isso coloca o campo sob controle das transnacionais, entre elas a Shell e a Total”

A presidenta Dilma Rousseff apressou-se para, em cadeia nacional de televisão, falar à população acerca do Leilão do Campo de Libra do pré-sal brasileiro que vendeu (ou doou?) entre 8 e 10 bilhões de barris de petróleo por míseros R$ 15 bilhões para o único consórcio “concorrente” no dia 21 de outubro . Para tentar justificar essa barbaridade, a presidenta tratou de reafirmar vários mitos que têm sido disseminados pelo governo sobre este assunto.

O mito de que o petróleo estará sob o controle brasileiro

 O primeiro mito é que o petróleo segue sob controle do Brasil. Não é verdade. Apesar de a Petrobras encabeçar o consórcio contemplado, 60% do seu capital é estrangeiro. Só isso já coloca o Campo de Libra sob controle das petroleiras transnacionais, entre elas a Shell e a Total. Se somarmos a isso o fato de que os governos tucanos (com FHC) e petistas (com Lula e Dilma) já venderam para o capital estrangeiro 44% das ações da Petrobras, temos não só o nosso petróleo, mas a própria Petrobras sendo entregue ao capital privado. Se isso não é privatização, é o quê?

Acrescente-se aqui que o capital que controla estas grandes petroleiras (entre elas a Shell e a Total, participantes diretas do leilão) está todo sob domínio de duas grandes famílias, uma norte-americana (Rockfeller) e outra europeia (Rothschild). Através dos bancos que controlam, estas duas famílias são donas de quase todas as grandes petroleiras do mundo, inclusive das ações da Petrobras que foram negociadas no exterior. Percebe-se assim que não é bem verdade que as petroleiras norte-americanas se retiraram do leilão.

Elas estão associadas às empresas que assumiram o controle do Campo de Libra. Os donos são os mesmos.
O mito de que o leilão foi um bom negócio para o Brasil
O segundo mito é que se tratou de um bom negócio para o Brasil.

Outra mentira. Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados para Assuntos de Petróleo e Gás, Paulo César Ribeiro Lima, um dos maiores especialistas em energia do Brasil, a parcela de 41,65% do excedente em óleo para o Estado brasileiro é muito baixa, muito aquém da prática dos leilões ao redor do mundo, na qual os governos ficam com cerca de 60% a 80% da partilha. No caso da Noruega, por exemplo, em contratos desta natureza, o país fica com pelo menos 60% do excedente. Ou seja, estamos diante daqueles negócios de “pai para filho”. De fato, foi muito bom sim, mas para as petroleiras internacionais.

Mas esse quadro fica ainda pior se considerarmos as condições estabelecidas no contrato de concessão. Segundo Ribeiro Lima, pelas regras do edital, a remuneração de 41,65% é calculada numa perspectiva de produção de 12 mil barris por dia, cada um no valor entre US$ 100 e US$ 120. Se a produção e o preço do barril subirem, a parcela do Estado brasileiro do excedente em óleo sobe para 45,56%, contra 54,44% para as empresas. Mas se ambos caírem, pode chegar a alarmantes 9,93%. E isto não está para nada descartado, ainda mais depois que os EUA decidiram produzir óleo a partir do xisto.

O mito sobre investimentos e a exploração imediata do pré-sal

O terceiro mito é que era necessário o Leilão para que houvesse investimento suficiente para a exploração imediata do pré-sal. Ora, quem disse que o Brasil precisa explorar imediatamente todo o pré-sal? Economicamente, seria muito mais vantajoso para o nosso país uma exploração aos poucos do petróleo encontrado no pré-sal. Poderíamos muito bem guardar essa riqueza imensa e ir explorando aos poucos, na medida da necessidade para a autossuficiência do país. E assim esta riqueza duraria mais, servindo também às futuras gerações. Para isso, não seria necessário o investimento estrangeiro, pois a Petrobras e o Brasil têm recursos para a exploração nestas condições.
 
É de interesse das petroleiras internacionais a exploração imediata de todo o pré-sal. Querem comercializar nosso petróleo no mercado internacional e lucrar muito com isso. Ou seja, a Petrobras e a exploração do petróleo brasileiro não estão a serviço dos interesses do Brasil, e sim a serviço das multinacionais e do tal “mercado internacional” de petróleo!

O mito dos recursos para saúde e educação

O quarto mito é que o leilão vai resolver o problema de recursos para a educação e para a saúde. Outra mentira. A presidenta chegou a falar, na TV, em 270 bilhões de reais em royalties. Só que, mesmo se levarmos a sério os valores anunciados pela presidenta, eles seriam a soma acumulada até 2035! Ou seja, pouco menos de 20 bilhões de reais por ano, considerando que a produção comece em 2018. Isso se desconsiderarmos a hipótese de que o mínimo excedente venha a cair, em função de queda na produção e do preço do óleo no mercado internacional, como apontado acima.
É muito menos do que o necessário para assegurar saúde e educação de qualidade para o povo brasileiro. O Brasil precisa de pelo menos 450 bilhões ano só para a educação pública. E este objetivo poderia ser atingido se todo o petróleo ficasse para o país.

Ao falar dos 750 bilhões gerados pelo excedente, Dilma precisaria ter dito também que, se o petróleo ficasse todo com o Brasil, este número seria ainda mais “impressionante”, para usar as palavras da presidenta. Quantos recursos mais não seriam possíveis dedicar à educação e à saúde?

Sem dúvida, somaríamos muitas centenas de bilhões aos números apresentados. É o dinheiro que vai para o bolso das multinacionais que assumiram o controle do Campo de Libra, e assumirão o resto do pré-sal se não pararmos esta entrega. O futuro lucrativo destas empresas é que está garantido pelo leilão realizado nesta segunda feira, e não o futuro de nossos “filhos e netos” como disse a presidenta na TV.

A conclusão de tudo isso é que estamos, sim, frente a um crime de lesa-pátria. Trata-se da maior privatização já feita do patrimônio do povo brasileiro. E, quem diria, num leilão realizado sob forte repressão do Exército brasileiro e da Força Nacional de Segurança. Obra e graça de um governo do PT.

Não é de se estranhar, portanto, a revolta que tomou conta dos trabalhadores da Petrobrás. A categoria promoveu uma forte greve em todo o país contra a entrega do petróleo brasileiro. Uma expressão dessa revolta foi quando o presidente do sindicato dos petroleiros do Rio de Janeiro, Emanuel Cancela, em meio ao conflito com o Exército e a Força Nacional no dia do leilão, anunciou a sua desfiliação do PT.

Cancela era militante histórico do PT. Não suportou mais ver o que o partido, ao qual havia dedicado grande parte da sua vida, fez em mais este triste episódio. Como ele, são muitos os lutadores honestos que seguiam e seguem ainda ligados ao PT, presos talvez mais ao que foi o partido do que ao que ele realmente é hoje. Mas não se pode viver do passado.

A luta vai continuar. Agora, pela anulação deste leilão que lesou o povo e o nosso país e contra todas as privatizações. A luta vai continuar contra o modelo econômico aplicado no país pelo governo do PT, o mesmo que o governo tucano aplicava. Trata-se da luta para construir o futuro. E o futuro libertário e socialista que o povo brasileiro e o Brasil precisam não será construído com o PT. Terá de ser construído contra este partido.

Eu não falo isso com alegria. E me solidarizo publicamente com o companheiro Cancela. Fui fundador do PT, em 1980, e dediquei muitos dos melhores anos da minha vida à construção deste partido. Melhor seria que não tivesse acontecido o que aconteceu com o PT. Mas é preciso reconhecer quando é preciso buscar outro caminho para não perdermos o rumo do objetivo que definimos para nossas vidas. É a esta reflexão o convite que deixo ao final deste artigo.

Polêmica: Em resposta aos camaradas do PSOL de Cascavel.

Passe Livre aos Estudantes e Desempregados Já!
Abertura das planilhas financeiras das concessionárias!

Rompimento dos Contratos com as Concessionárias!

Municipalização do Transporte sob controle dos Trabalhadores!
Dobrar investimentos no Transporte Público, 2% do PIB já!

Saudamos os companheiros do PSOL pela abertura desta polêmica em torno da melhor tática para a luta pelo PASSE LIVRE em Cascavel. Polêmicas públicas e abertas fazem parte da tradição das organizações da classe trabalhadora e queremos deixar por aqui nossa divergência com os camaradas de forma fraterna e honesta.

A polêmica apresentada pelos companheiros se localiza em torno da melhor tática para a luta pelo PASSE LIVRE. Os companheiros defendem “o fim das catracas” ou em outras palavras “o passe livre para todos”. De imediato uma pergunta vem à tona: Como se efetivaria esta política?

DUAS HIPÓTESES POSSÍVEIS:

a)     Subsidiando o lucro das empresas através da desoneração de impostos;

b)     Através do rompimento dos contratos e a municipalização do serviço.

Caso os companheiros defendam a segunda hipótese teremos acordo total na estratégia. Queremos um transporte público (com municipalização através do rompimento dos contratos e controle dos trabalhadores) que caminhe para o acesso universal e gratuito para todo povo da cidade. Para isso defendemos também dobrar os investimentos federais para o setor de transporte (2% do PIB) e a estatização do sistema como programa de transição ao socialismo.

PARTIR DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA DOS DIRIGENTES OU DAS MASSAS?

Nossa classe e a juventude, de uma maneira geral, lutam por aquilo que acreditam que possam conquistar e isso depende da situação da luta de classes. Geralmente por aquilo que lhe é mais imediato. Por isso lutou pelo “Fora Collor” e não contra a Democracia Burguesa, lutou pelas “Diretas Já” (eleições burguesas) e não pela Democracia Operária, luta todos os anos por reposição salarial e não pela expropriação da burguesia e o fim da extração da mais-valia; os profissionais de educação lutam pelo cumprimento da lei do piso, pela melhoria das condições de trabalho, etc., e não pela estatização do ensino privado. No processo da Revolução Russa os operário, soldados e camponeses expropriaram a burguesia a partir da palavra de ordem ultra democrática e mínima “Pão, Paz e Terra!”

As palavras de ordens levantadas para mobilizar devem refletir a disposição de luta do povo e não os sentimentos dos dirigentes, da vanguarda. Uma greve derrotada, em que a direção sindical apresentou ao conjunto da categoria uma tarefa muito difícil de levar adiante ou consignas (palavaras-de-ordem) que não refletiram as necessidades mais sentidas, desmoraliza os trabalhadores e dificulta a construção das próximas lutas.

Sem caracterizar com precisão a correlação de forças (nosso tamanho, peso da burguesia e do governo municipal, qual setor da sociedade de fato está mobilizado, qual a disposição de luta desse setor, etc.) corremos o risco de depositar nas mãos do Coletivo Passe Livre um fardo pesado demais que poderá causar lesões importantes dificultando em muito as próximas lutas por conta do tempo exigido de recuperação.

Cabe então à organização do movimento medir tudo isso para que nossa classe de fato se mobilize e saia das lutas com vitórias importantes, e que cada vitória empolgue e sirva de referência para as próximas lutas, para que os trabalhadores depois de lutarem tenham referencia no sindicato e sua direção, que se fortaleçam e filiem-se.

Certamente que as organizações que defendem o socialismo não devem limitarem-se às reivindicações imediatas. Essas organizações precisam partir das reivindicações imediatas e amarrá-las às palavras de ordem que apontem para a ruptura com o capitalismo, tais como: o não pagamento da dívida pública, a estatização do ensino privado, a estatização do transporte sob controle dos trabalhadores, etc. Mas achamos que não dá pra deixar de lado aquilo que é reivindicação mais imediata ou aquilo que as pessoas visualizam que seja possível de conquistar.

Em nosso entender o erro dos camaradas do PSOL de Cascavel está em deixar de lado algo possível de conquistar neste momento, que é o Passe Livre para Estudantes e Desempregados, e reivindicar direto algo que será quase impossível de ser conquistado na atual situação da luta de classes - a “Catraca Livre”.

POR QUE O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS É POSSÍVEL?

Nas “Jornadas de Junho” saímos de uma situação de estabilidade política, econômica e social para uma situação em que as massas se colocam na ofensiva e os governos e patrões na defensiva. Porém ainda estamos muito longe de uma situação revolucionária, muito menos de uma crise revolucionária em que as organizações independentes, forjadas nas lutas, se coloquem como um projeto alternativo de poder. O Gigante apenas acordou e deu os primeiros passos.

Antes das “Jornadas de Junho” tínhamos a luta pelo Passe Livre Estudantil como estratégica tendo como tática barrar os aumentos das tarifas de transporte. Foi por este motivo que estourou as mobilizações em SP. Barramos o aumento das tarifas em todo território nacional e inclusive diminuímos em varias cidades. Isso foi uma vitória espetacular do movimento que hoje possibilita concretamente novas conquistas. Em Junho, no pico das mobilizações, o Passe Livre chegou a ser pautado no Senado Federal pela força do movimento.

Precisamos medir onde poderemos chegar e isso não depende de nossa vontade somente. Caracterizamos que não há correlação de forças para conquistar a municipalização e o rompimento dos contratos, não é tático neste momento. Isso é estratégico ainda. A realidade impõe uma mediação.

Depois das “Jornadas de Junho” (e não antes), temos as condições necessárias para conquistar de vez o PASSE LIVRE NACIONAL para ESTUDANTES E DESEMPREGADOS o que será uma grande vitória, a maior desde a conquista do MEIO PASSE ESTUDANTIL, e que atingirá “em cheio” o lucro das empresas que exploram o setor. 

Esta luta tem tudo para ser vitoriosa haja vista os importantes exemplos em nosso país depois das “Jornadas de Junho” (BH, Natal, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, etc.). Recentemente em Natal depois de muitas mobilizações, foi aprovado na câmara projeto de Passe Livre da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU) junto com os vereadores do PSOL que foi uma grande vitória. Porém o prefeito vetou e a Câmara de Vereadores aprovou o veto. De longe isso significou uma derrota, pois os vereadores e o Prefeito foram desmascarados e a juventude segue nas ruas lutando.

A REALIDADE IMPÕE UMA MEDIAÇÃO.

Neste contexto de lutas pelo PASSE LIVRE ESTUDANTIL não é tático defender “Catraca Livre”, pois esta palavra de ordem não faz sentido para a grande maioria da população. É preciso fazer esta experiência na prática: pergunte a seu vizinho, seu pai e mãe, seus colegas de trabalho, amigos de escola e vejam o que eles dizem. O Passe Livre Estudantil tem boa aceitação e é facilmente justificado pela facilitação do acesso a educação, cultura, etc., mas a “Catraca Livre” é rechaçada. Para a consciência das massas “Catraca Livre” é impossível. As pessoas comuns dizem o seguinte: “Passe Livre pra Estudantes já é difícil, imagine “Catraca Livre”?”.

A nosso ver, defender “Catraca Livre” neste contexto é preparar o movimento para uma desmoralização. Passe Livre Estudantil faz parte da realidade atual e isso já vem ganhando a simpatia de uma grande fatia da sociedade, principalmente de professores, estudantes e pais de alunos. Nesta luta temos possibilidades concretas de vitória.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O projeto, apresentado na Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Cascavel (ao contrário do que os companheiros do PSOL afirmam) é taxativo quando afirma que não serão os trabalhadores que financiarão o PASSE LIVRE ESTUDANTIL. Basta uma leitura simples para comprovar que ele aponta para três fontes de financiamento: 

"Art. 2º - Em nenhuma hipótese, poderá ser autorizado o aumento das tarifas do transporte público coletivo, devido aos custos que esses benefícios possam originar (...) Art. 5º -  As despesas que eventualmente forem geradas com a execução desta lei provem de: I – dos lucros das empresas do setor de transporte coletivo público que prestam serviço ao Município; II – por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinarem recursos específicos para seu fiel cumprimento; além de recursos decorrentes de convênios com o Estado e a União. (...) Art. 6º. Em nenhuma hipótese será admitida qualquer isenção fiscal ou subvenção, por parte do poder público municipal, às empresas concessionárias do transporte coletivo por ônibus, para financiamento do passe livre." (veja na íntegra projeto base: http://anelonline.com/?p=1276)

E esta tática se combinará e estará a serviço da luta estratégica pelo rompimento dos contratos e a municipalização do serviço sob controle dos trabalhadores, pois ataca diretamente os lucros das concessionárias.

O PSOL de Natal se somou ao projeto de Passe Livre para Estudantes e Desempregados e o PSOL de Cascavel é contra essa reivindicação afirmando enfaticamente que esta luta “irá de encontro aos interesses de aumento da tarifa e quem pagará a conta é a já sofrida, explorada e sempre relegada classe trabalhadora”. Estariam então os camaradas do PSOL de Natal taxando nossa classe junto com o PSTU?

Embora, a nosso ver, a proposta de “Catraca Livre” dos camaradas do PSOL de Cascavel está deslocalizada da situação da luta de classes e do nível de consciência das massas, é importante afirmar que é uma proposta muito melhor do que a política aplicada para o Transporte Público pelo Prefeito do PSOL de Macapá, que utiliza a mesma tática do PSDB, DEM, PT, PCdoB, etc... para baratear o preço da passagem, subsidiando o lucro das empresas através da desoneração de impostos.

Pra finalizar, embora não abrirmos mão de alertar aos camaradas das conseqüências da aplicação de uma política equivocada, gostaríamos de reafirmar que qualquer que seja a proposta aprovada no Coletivo estaremos juntos na luta até a vitória final.

Saudações Revolucionárias e Socialistas,

PSTU Cascavel-PR

Outubro 2013

TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

  TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

Mais uma vez os povos indígenas se mobilizam para tentar garantir seus direitos básicos: terra, condições dignas de vida e preservação da sua cultura. Esses direitos estão garantidos na Constituição do Brasil há 25 anos. Porém quando se trata de direitos dos oprimidos, geralmente ficam só no papel. De 30/09 a 05/10 ocorreram mobilizações em todo país.

Manifestação de índios das etnias Pataxó e Tupinambá na Bahia - 02/10/13. Fonte: www.cimi.org.br

Os indígenas reivindicam o direito à terra que pertenceu a seus antepassados e lhes foi usurpada, reivindicam condições dignas de vida, preservação dos seus rituais, das línguas e tradições, enfim, da sua cultura. Porém, esses direitos são cada vez mais atacados pelo capitalismo, pela ganância de fazendeiros e grandes empresários.

 Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!                          

Protesto em Guaíra no dia 02 de outubro

Para piorar, nem mesmo a vida está assegurada. Somente nos 10 anos de governo do PT foram assassinados no Brasil 560 indígenas! (dados do CIMI). Pior que no governo de FHC (PSDB)! Mais da metade desses assassinatos ocorreram no Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2010. Sem contar os 206 casos de suicídio, dos quais 86% ocorreram no Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Só no Oeste do Paraná, 4 indígenas cometeram suicídio em 2013!

                                                                                   

PELO FIM DA CAMPANHA DIFAMATÓRIA:

No Oeste do Paraná ocorre desde o início do ano uma campanha para tentar desmoralizar os indígenas. Afirmam, por exemplo, mentiras de que os indígenas estariam reivindicando 100 mil hectares de terra. Atacam a FUNAI e manifestam todo tipo de preconceito às culturas indígenas. Isso tudo é articulado por cooperativas e outras empresas agrícolas, órgãos da imprensa, deputados estaduais e federais do agronegócio, senadores, bem como vários prefeitos da região Oeste. Envolve políticos de partidos como PSD, PMDB, DEM, PSDB, PP e PT. Alegam inclusive que os pequenos agricultores estariam “ameaçados pela invasão indígena”. Na realidade, estão usando pequenos agricultores para defender os grandes empresários e fazendeiros! Essa campanha é muito forte em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon, Palotina, etc. 

Cerca de 300 pessoas participaram do protesto em Guaíra. Indígenas de várias aldeias e apoio de outros lutadores/as de cidades da região. O PSTU também estava presente.

PRECONCEITO E SITUAÇÃO DE CALAMIDADE:*

Infelizmente essa difamação gerou mais preconceito aos indígenas. Também levou à demissão de vários indígenas Guaranis em Guaíra e Terra Roxa, os quais trabalhavam em empresas da região. Hoje eles estão praticamente proibidos de exercerem qualquer emprego! Em muitas aldeias Guarani do Oeste do Paraná a situação é precária, com pessoas passando fome, enfrentando a falta de água potável, sem escolas nas aldeias, crianças sendo vítimas de preconceito em escolas públicas, sem contar as ameaças de fazendeiros, as tentativas de atropelamento e até de estupro (como ocorreu em Guaíra).

Nenhuma das áreas dos Guaranis situadas em Guaíra, Terra Roxa, Diamante do Oeste, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu foi regularizada. O governo Beto Richa (PSDB) e muitos prefeitos se utilizam do argumento da não regularização para se eximir da responsabilidade quanto aos serviços públicos aos indígenas, tais como escolas nas aldeias, fornecimento de água, acesso a saúde, etc.

Escola improvisada pelos Guarani em aldeia em Guaíra

Um dos locais que serve como fornecimento de água

 

em outra aldeia Guarani em Guaíra

GOVERNO DO PT CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS:

O governo do PT está a serviço das grandes empreiteiras, que destroem o modo de vida indígena, como ocorre na usina de Belo Monte. Dá todo tipo de apoio aos latifundiários e fecha os olhos para a grilagem de terra e até assassinatos cometidos por eles.

Em 30 de maio, o índio Oziel Gabriel, da etnia Terena, foi morto à bala pela Polícia Federal durante reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia(MS). Outros 13 indígenas ficaram feridos. O “proprietário” da fazenda é o ex-deputado estadual do PSDB, Ricardo Bacha. Ele conseguiu reintegração de posse na justiça e foi prontamente atendido pelo governo do PT, através da Polícia Federal e em seguida da Força Nacional de Segurança.

Também em maio a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT), suspendeu todos os processos de demarcação de terra. Ainda criticou os atuais critérios de demarcação de terra em audiência da bancada ruralista em Brasília. A ministra propôs a criação de um novo sistema de demarcação que tira poderes da FUNAI e envolve a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), órgão público mas próximo ao agronegócio, demonstrando a intenção de ingerência direta nas terras indígenas. Essa medida e a postura de Gleisi só tende a agravar os conflitos que já existem.

Imagem extraida de http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7166

          ABAIXO A PEC 215/OO:

Se não bastasse isso, há vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas. Um deles é a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. Hoje o estudo para demarcação é atribuição da FUNAI, órgão com competência técnica para isso. Também precisa da aprovação da Presidência. A PEC 215 transfere a demarcação para o Congresso Nacional, que é dominado pela bancada ruralista e seus apoiadores. Isso é um ataque violento, significará o fim de qualquer demarcação de terra. Também significará um poder maior ainda nas mãos dos latifundiários.

Diante de tudo isso, o PSTU manifesta todo apoio à luta indígena:

- Pela demarcação imediata das terras indígenas!

- Basta de latifúndio e agronegócio!

- Chega de preconceitos, violência e assassinatos contra indígenas!

- Pela preservação da cultura indígena!

- Abaixo a PEC 215 e todos os outros projetos que atacam direitos tradicionais indígenas!

_________________

* Neste item foram utilizadas informações do Jornal Brasil de Fato e de visita realizada em aldeias de Guaíra.

ASSIM COMO O PSDB GOVERNO DO PT É CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS.

TODO APOIO À LUTA DOS POVOS INDÍGENAS

 

Mais uma vez os povos indígenas se mobilizam para tentar garantir seus direitos básicos: terra, condições dignas de vida e preservação da sua cultura. Esses direitos estão garantidos na Constituição do Brasil há 25 anos. Porém quando se trata de direitos dos oprimidos, geralmente ficam só no papel. De 30/09 a 05/10 ocorrem mobilizações em todo país.

Os indígenas reivindicam o direito à terra que pertenceu a seus antepassados e lhes foi usurpada, reivindicam condições dignas de vida, preservação dos seus rituais, das línguas e tradições, enfim, da sua cultura. Porém, esses direitos são cada vez mais atacados pelo capitalismo, pela ganância de fazendeiros e grandes empresários. Enquanto a ganância capitalista ataca o meio ambiente, os indígenas têm demonstrado há séculos que têm uma enorme consciência ambiental!

Para piorar, nem mesmo a vida está assegurada. Somente nos 10 anos de governo do PT foram assassinados no Brasil 560 indígenas! (dados do CIMI). Pior que no governo de FHC (PSDB)! Mais da metade desses assassinatos ocorreram no Mato Grosso do Sul entre 2007 e 2010. Sem contar os 206 casos de suicídio, dos quais 86% ocorreram no Mato Grosso do Sul de 2003 a 2010. Só no Oeste do Paraná, 4 indígenas cometeram suicídio em 2013!

 

PELO FIM DA CAMPANHA DIFAMATÓRIA:

 No Oeste do Paraná ocorre desde o início do ano uma campanha para tentar desmoralizar os indígenas. Afirmam, por exemplo, mentiras de que os indígenas estariam reivindicando 100 mil hectares de terra. Atacam a FUNAI e manifestam todo tipo de preconceito às culturas indígenas. Isso tudo é articulado por deputados do agronegócio da região Oeste, vários prefeitos, cooperativas e outras empresas agrícolas, junto com órgãos da imprensa. Alegam inclusive que os pequenos agricultores estariam “ameaçados pela invasão indígena”. Na realidade, estão usando pequenos agricultores para defender os grandes empresários e fazendeiros! Essa campanha é muito forte em municípios como Guaíra, Terra Roxa, Marechal Cândido Rondon, Palotina, etc. Infelizmente gerou mais preconceito aos indígenas.

ASSIM COMO O PSDB GOVERNO DO PT É CONTRA OS DIREITOS DOS INDÍGENAS:

O governo do PT está a serviço das grandes empreiteiras, que destroem o modo de vida indígena, como ocorre na usina de Belo Monte. Dá todo tipo de apoio aos fazendeiros e fecha os olhos para a grilagem de terra e até assassinatos cometidos por fazendeiros. Em maio a Ministra da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT), suspendeu todos os processos de demarcação de terra. Essa medida só tende a agravar os conflitos que já existem.

ABAIXO A PEC 215/OO:

 

Se não bastasse isso, há vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que atacam os direitos dos povos indígenas. Um deles é a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Legislativo. Hoje o estudo para demarcação é atribuição da FUNAI, órgão com competência técnica para isso. Também precisa da aprovação da Presidência. A PEC 215 transfere a demarcação para o Congresso Nacional, que é dominado pela bancada ruralista e seus apoiadores. Isso é um ataque violento, significará o fim de qualquer demarcação de terra.

Assim, o PSTU manifesta todo apoio à luta indígena:

- Pela demarcação imediata das terras indígenas!

- Basta de latifúndio e agronegócio!

- Chega de preconceitos, violência e assassinatos contra indígenas!

- Pela preservação da cultura indígena!

- Abaixo a PEC 215 e todos os outros projetos que atacam direitos tradicionais indígenas!